DECRETO Nº 03710, de 27 de fevereiro de 2015
ABRE TRANSFERÊNCIA
O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;
Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,
Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 106.150,08 (cento e seis mil cento e cinquenta reais e oito centavos)
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||
339047 |
- Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
43 |
2.000,00 |
02.04.04.04.129.0001.2.011 - GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
100 |
5.720,00 |
02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
127 |
3.000,00 |
02.06.03.12.361.0002.2.024 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNTE/SEE |
|||
339093 |
- Indenizacoes e Restituicoes |
490 |
1.122,33 |
02.07.02.26.782.0008.1.019 - AQUISICAO DE MAQUINARIOS AGRICOLAS - CONVENIOS |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
486 |
3.350,88 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
339036 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
489 |
500,00 |
02.08.03.10.302.0007.2.044 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
273 |
16.000,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
274 |
3.600,00 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
307 |
30.000,00 |
02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
318 |
16.100,00 |
02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
330 |
1.000,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
339036 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
488 |
10.000,00 |
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL |
|||
339093 |
- Indenizacoes e Restituicoes |
487 |
8.756,87 |
02.11.03.08.244.0005.2.061 - MANUTENCAO CENTRO REFERENCIA SOCIAL - CRAS |
|||
31901303 - Contribuicoes Patronal INSS (exceto FUNDEB) |
484 |
5.000,00 |
|
TOTAL DE CRÉDITOS |
106.150,08 |
||
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes
dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
38 |
2.000,00 |
02.04.04.04.129.0001.2.011 - GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
98 |
5.720,00 |
02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
123 |
3.000,00 |
02.06.03.12.361.0002.2.024 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNTE/SEE |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
178 |
1.122,33 |
02.07.02.26.782.0008.1.019 - AQUISICAO DE MAQUINARIOS AGRICOLAS - CONVENIOS |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
241 |
3.350,88 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
260 |
500,00 |
02.08.03.10.302.0007.2.044 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
275 |
19.600,00 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
308 |
30.000,00 |
02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
317 |
16.100,00 |
02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
335 |
1.000,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
383 |
10.000,00 |
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
417 |
8.756,87 |
02.11.03.08.244.0005.2.061 - MANUTENCAO CENTRO REFERENCIA SOCIAL - CRAS |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
435 |
5.000,00 |
TOTAL DE RECURSOS |
106.150,08 |
||
Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jacutinga, 27 de fevereiro de 2015.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES |
EDUARDO BORTOLOTTO FILHO |
PREFEITO MUNICIPAL |
SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
DECRETO Nº 03713, de 04 de março de 2015
ABRE TRANSFERÊNCIA
O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;
Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,
Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 19.900,00 (dezenove mil novecentos reais)
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
39 |
400,00 |
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
42 |
3.000,00 |
02.04.04.04.129.0001.2.011 - GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO |
|||
339093 |
- Indenizacoes e Restituicoes |
102 |
10.000,00 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
307 |
500,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
339047 |
- Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
491 |
3.000,00 |
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
419 |
3.000,00 |
TOTAL DE CRÉDITOS |
19.900,00 |
||
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes
dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
36 |
3.000,00 |
02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
37 |
400,00 |
02.04.04.04.129.0001.2.011 - GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
93 |
10.000,00 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
308 |
500,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
383 |
3.000,00 |
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
418 |
3.000,00 |
TOTAL DE RECURSOS |
19.900,00 |
||
Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jacutinga, 04 de março de 2015.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES |
EDUARDO BORTOLOTTO FILHO |
PREFEITO MUNICIPAL |
SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
DECRETO Nº 03718, de 13 de março de 2015
ABRE TRANSFERÊNCIA
O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;
Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,
Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 15.303,67 (quinze mil trezentos e três reais e sessenta e sete centavos)
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL |
|||
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
231 |
5.000,00 |
02.08.07.10.301.0007.1.005 - AQUISICAO VEICULOS PARA SAUDE |
|||
339093 |
- Indenizacoes e Restituicoes |
492 |
903,67 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
307 |
6.200,00 |
02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
318 |
200,00 |
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
424 |
2.000,00 |
02.11.04.08.243.0005.2.062 - APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
465 |
1.000,00 |
TOTAL DE CRÉDITOS |
15.303,67 |
||
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes
dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
230 |
5.000,00 |
02.08.07.10.301.0007.1.005 - AQUISICAO VEICULOS PARA SAUDE |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
305 |
903,67 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
308 |
6.200,00 |
02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
317 |
200,00 |
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
420 |
2.000,00 |
02.11.04.08.243.0005.2.062 - APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
464 |
1.000,00 |
Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jacutinga, 13 de março de 2015.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES |
EDUARDO BORTOLOTTO FILHO |
PREFEITO MUNICIPAL |
SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Departamento de Licitações, Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 155/2015, modalidade Pregão Presencial nº 25/2015, do tipo menor preço por item, para o registro de preços de serviços de confecção de placas, informativas de inaugurações e de homenagens, para a Prefeitura Municipal de Jacutinga, conforme discriminação contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05.05.2015, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 157/2015, modalidade Pregão Presencial nº 26/2015, do tipo menor preço por item, para registro de preços de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/05/2015, às 16 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 134/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RADIOGRAFIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATO N° 303/2015 – ATA DE REGISTRO Nº A017/2015 - CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM SYRIOS LTDA ME– NO VALOR DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) - PRAZO: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO ) – ASS.: 16.04.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA Nº (335) 02.08.09.10.122.0007.2.040.339039- NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A017/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2015
Aos dias dezesseis do mês de abril do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM SYRIOS LTDA ME,CNPJ nº 17.880.977/0001-43,situada na Rua Barão do Rio Branco nº 252, Bairro:Centro - na cidade de Jacutinga/MG, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo desconto sobre as tabelas.
Item |
Descrição |
Código |
Desconto percentual sobre os itens de cada tabela |
Valor Desconto por extenso |
Marca |
1 |
Exames de Raio-X (Tabela Sus) |
39900 |
0,01% |
Um centésimo |
Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 16/04/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.
Jacutinga, 16 Abril de 2015.
Rodnei Francisco de Oliveira
Pregoeiro
CPF: 706.274.606-15
Centro Medico e Diagnostico por Imagem Syrios LTDA Me
CNPJ nº 17.880.977/0001-43
Testemunha
Elizabeth Cristiane Rubim
Equipe de Apoio
CPF: 913.311.026-34
Clique para baixar uma cópia deste nº do DOEM.
Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora SERPRORFB v3