DOEM - 04 de Janeiro de 2021

DOEM

TERMO DE POSSE - PREFEITO E VICE PREFEITO

PORTARIA Nº 3771/2020
Exonera Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal ROVILSON PUTINI(Matricula 40151) ocupante do cargo em comissão de Diretor de Execução e Manutenção de Obras(CC2) pedido do mesmo(DESINCOMPATIBILIZAÇÃO), a partir de 14.08.2020
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Agosto de 2020.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3853/2021

Nomeia Secretários Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os Secretários Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos comissionados, a partir de 01 de janeiro de 2021:
REGINALDO CAMILO-Secretario Municipal de Fazenda;
NEWTON JOSE DE CARVALHO - Secretario Municipal de Governo(SEGOV);
JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO-Secretario Municipal de Obras;
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR-Secretario Municipal de Saúde;
REGINALDO SYDINE LUIZ-Secretario Municipal de Educação.
LUCAS RAFFAELLI ESTEVES-Secretario Municipal de Assistência Social
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Janeiro de 2021.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3854/2021

Nomeia Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E
Art. 1º Nomear o Servidor Municipal SIDNEY BATISTA NASCIMENTO para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município-CCE-1(Lei Complementar nº131/17), a partir de 01.01.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Janeiro de 2021.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3855/2021

Nomeia Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E
Art. 1º Nomear o Servidor Municipal ADALBERTO BARBOSA PERUGINI para ocupar o cargo em comissão de Gestor de Execução Financeira-CC2, a partir de 01.01.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Janeiro de 2021.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 158/2020
Processo Licitatório nº 411/2020 – Pregão nº 59/2020.
Partes: Município de Jacutinga e DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ sob o nº 26.240.632/0001-16.
Objeto: aquisição de insumos e equipamentos odontológicos.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da publicação
Valor: R$ 2.210,99 (dois mil duzentos e dez reais e noventa e nove centavos).
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
553	020602 103041013 2.078 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 16 de Dezembro de 2020.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº. 162/2020
Processo Licitatório nº 411/2020 – Pregão nº 59/2020.
Partes: Município de Jacutinga e EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24.
Objeto: aquisição de insumos e equipamentos odontológicos.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da publicação
Valor: R$ 5.715,40 (cinco mil setecentos e quinze e quarenta).
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
553	020602 103041013 2.078 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 16 de Dezembro de 2020.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº. 157/2020
Processo Licitatório nº 411/2020 – Pregão nº 59/2020.
Partes: Município de Jacutinga e DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ sob o nº 17.068.428/0001-79.
Objeto: aquisição de insumos e equipamentos odontológicos.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da publicação
Valor: R$ 18.672,10 (dezoito mil seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos).
Dotações Orçamentárias: