DOEM - 09 de Setembro de 2016

DOEM

PORTARIA Nº 2874/16

Altera Designação de Fiscal de Contrato Administrativo - Portaria n° 2.857/16

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93:

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor LUCIANO MARCACCINI TADINI ocupante do cargo de Sub-Secretário de Obras para exercer a fiscalização e o acompanhamento, a partir de 15/08/2016, do contrato.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM COLINA, CONFORME CONVÊNIO N.º PAC 2 7211/13 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Empresa: JG INSTALAÇÕES EMPREENDIMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 01.448.574/0001-90
Contrato: 281/2016
Vigência: 22/06/2016 a 22/06/2017.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Setembro de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretário de Administração

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 700/2016, Pregão nº 085/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.904.728/0001-48, No valor estimado de R$ 26.633,20(vinte e seis mil e, seiscentos e trinta e três reais e, vinte centavos).
Jacutinga, 09 de Setembro de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 700/2016, Pregão nº 085/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) ) IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.904.728/0001-48, No valor estimado de R$ 26.633,20(vinte e seis mil e, seiscentos e trinta e três reais e, vinte centavos).
Jacutinga, 09 de Setembro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 700/2016 – Pregão nº 085/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Empresa(s) : 01) Contrato nº 0357/2016, Ata de Registro de Preços nº A0992016, IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.904.728/0001-48, No valor estimado de R$ 26.633,20(vinte e seis mil e, seiscentos e trinta e três reais e, vinte centavos) – Data Ass.: 09.09.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária:( 346) - 020809 101220007 2.040 339030.
Jacutinga, 09 de Setembro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A0992016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 700/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2016

Aos dias nove do mês de Setembro do ano de dois mil e Dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Imunotech Sistemas Diagnósticos Importação e Exportação LTDA, cadastrada no CNPJ nº 00.904.728/0001-48, situada na ADA lote 08 , conjunto 13, bairro Águas Claras, na cidade de Brasília, Distrito Federal , a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Ana Carolina Sumera Cardoso, portadora do CPF nº 215.712.408-02, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

ITEM (Nº Item, Código e Descrição)	MARCA/MODELO	QTD.	UN.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
015 - (039019) AMOSTRA CONTROLE PARA CONTADO	Hemogram	12.0000	UN	630,0000	7.560,00
010 - (036426) DETERGENTE P/CONTADOR HEMATOL.	Hemogram	30.0000	GL	71,0000	2.130,00
011 - (036427) DILUENTE P/CONTADOR HEMATOLOG.	Hemogram	12.0000	GL	120,0000	1.440,00
007 - (036417) GLICOSE CINETICA COLORIMETRICA	Dialab	12.0000	KT	93,7500	1.125,00
012 - (036428) HEMOLISANTE P/CONTADOR HEMATO.	Hemogram	15.0000	GL	221,0000	3.315,00
009 - (036424) REAGENTE PCR	Dialab	40.0000	FR	50,0800	2.003,20
001 - (034166) TROPONINA I	Dialab	30.0000	KT	302,0000	9.060,00

Obs.: Aonde se observa às demais descrições de cada item transcrita no anexo I do edital.

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 09/09/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 09 de Setembro de 2016.

CONTRATANTE:

CONTRATADA
MUNICÍPIO DE JACUTINGA
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito – Município de Jacutinga/MG
CNPJ nº 17.914.128/0001-63
IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 00.904.728/0001-48

TESTEMUNHAS:
RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
CPF nº 706.274.606-15
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
Presidente da CPL
CPF nº 913.311.026.-34

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 709/2016 – Dispensa nº032/2016. Objeto: Aquisição de medicamento com mandado de segurança 24747-12.2014 para o paciente Luiz Américo Cunha. Contrato n°335/2016. Contratado: LUXFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor R$ 3.224,65 (Três mil duzentos e vinte e quatro e sessenta e cinco centavos). Prazo 90 dias – Ass: 22 de Agosto de 2016 – Ficha Orçamentária nº 294 – 020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 708/2016 – Dispensa nº031/2016. Objeto: Aquisição de medicamento com mandado de segurança 0349.15.2576/6. Contrato n°328/2016. Contratado: LUXFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor R$ 586,20 (Quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Prazo 90 dias – Ass: 22/08/2016– Ficha Orçamentária nº294 – 020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 712/2016 – Dispensa nº035/2016. Objeto: Aquisição de medicamento com mandado de segurança 0349.16.000626-9 para o paciente João Bauch de Oliveira. Contrato n°329/2016. Contratado: LUXFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor R$ 475,80 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Prazo 90 dias – Ass: 23/08/2016– Ficha Orçamentária nº 294 – 020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 714/2016 – Dispensa nº 037/2016. Objeto: Medicamento para a paciente Maria Valéria Grassi Moredo. Contrato n° 338/2016. Contratado: MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS. Valor R$ 32.040,00 (Trinta e dois mil e quarenta reais). Prazo: 90 dias – Ass: 25/08/2016– Ficha Orçamentária nº: 294 – 020804 103010007 2.042 339032 NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 730/2016 – Dispensa nº040/2016. Objeto: Aquisição de medicamento com mandado de segurança 0349.16.000242-5. Contrato n°344/2016. Contratado: LUXFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor R$ 958,20 (Novecentos e cinqüenta e vinte centavos). Prazo 90 dias – Ass: 30/08/2016. Contrato 345/2016. Contratado: HERA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E DROGARIA LTDA. Valor 1.180,00 (Um mil cento oitenta reais) – Ficha Orçamentária nº294 – 020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº729/2016 – Dispensa nº 039/2016. Objeto: Medicamentos para Atender o Mandato de segurança nº0009109-02.2015. Contrato n° 342/2016. Contratado: LUXFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. Valor R$ 2.688,49 (Dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 180 dias – Ass.: 30/08/2016– Ficha Orçamentária nº: 294 -020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 728/2016 – Dispensa nº038/2016. Objeto: Aquisição de medicamento com mandado de segurança 0349.15.001867-0 para a paciente LARISSA BUENO. Contrato n°340/2016. Contratado: LUXFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor R$ 2.191,30 (Dois mil cento e noventa e um reais e trinta centavos). Prazo 90 dias – Ass: 22/08/2016– Ficha Orçamentária nº 294 – 020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 713/2016 – Dispensa nº036/2016. Objeto: Aquisição de medicamento com mandado de segurança 0013267-03.2015 para o paciente Glaucio Gesus Ramos. Contrato n°036/2016. Contratado: LUXFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor R$ 4.734,60 (Quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e três centavos). Prazo 90 dias – Ass: 22/08/2016– Ficha Orçamentária nº 294 – 020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 711/2016 – Dispensa nº34/2016. Objeto: Aquisição de medicamento com mandado de segurança 0349.16.000677-2 para o paciente João Ribeiro de Almeida. Contrato n°320/2016. Contratado: HERA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. Valor R$ 1.920,00 (Um Mil Novecentos e Vinte Reais). Prazo 90 dias – Ass: 22/08/2016– Ficha Orçamentária nº 294 – 020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 707/2016 – Dispensa nº030/2016. Objeto: Aquisição de medicamento com mandado de segurança 00286664-39.2014. Contrato n°339/2016. Contratado: LUXFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor R$ 893,70 (oitocentos e noventa e três e setenta centavos). Prazo 90 dias – Ass: 22/08/2016– Ficha Orçamentária nº294 – 020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 710/2016 – Dispensa nº 033/2016. Objeto: Medicamento para Atender o Mandado de Segurança n° 0349.16.000513-9 para paciente Marluce dos Reis. Contrato n° 319/2016. Contratado: Valor R$ 120,82 (cento e vinte reais e oitenta e dois centavos). Prazo: 90 dias – Ass: 22/08/2016 – Ficha Orçamentária nº: 294 020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 765/2016, modalidade Pregão Presencial nº 087/2016, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para registro de preços de pães para as Secretarias Municipais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26.09.2016, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO EMAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.