DOEM - 04 de Julho de 2016

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 535/2016, modalidade Pregão Presencial nº 067/2016, do tipo menor preço, para registro de preços de madeiras para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamentos Urbanos. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18.07.2016, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email :Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Licitatório n. 414/15. Pregão Presencial n. 66/15. Contrato n. 365/15. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.. Objeto: serviço de seguro para veículo da frota municipal. 1º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência. Termo inicial 29/07/16 até 28/07/17. Valor: R$ 1.700,00 (Um Mil e Setecentos Reais). Fundamentação Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 04/07/16. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 288/2016, Pregão nº 038/2016 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS COM O ACOMPANHAMENTO DE MONITORES, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SOLICITANTES - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) HELDER TENÓRIO PAVAN 05417756695,CNPJ nº 13.194.241/0001-60, No valor estimado de R$ 160.704,00(cento e sessenta mil e, setecentos e quatro reais).
Jacutinga, 30 de Junho de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 288/2016, Pregão nº 038/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS COM O ACOMPANHAMENTO DE MONITORES, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SOLICITANTES - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) HELDER TENÓRIO PAVAN 05417756695,CNPJ nº 13.194.241/0001-60, No valor estimado de R$ 160.704,00(cento e sessenta mil e, setecentos e quatro reais).
Jacutinga, 30 de Junho de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 288/2016 – Pregão nº 038/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS COM O ACOMPANHAMENTO DE MONITORES, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SOLICITANTES – Empresa(s): 01) Contrato n° 337/2016, Ata de Registro de Preços nº A0322016, HELDER TENÓRIO PAVAN 05417756695,CNPJ nº 13.194.241/0001-60, No valor estimado de R$ 160.704,00(cento e sessenta mil e, setecentos e quatro reais) – Data Ass.: 30.06.2016- Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária(551)020802 103010007 2.039 339039;(288)020804 103010007 2.035 339039;(349)020809 101220007 2.040 339039;(141)020501 231220009 2.048 339039;(34)020103 133920003 2.027 339039;(460)021103 082440005 2.061 339039;(255)020703 201220008 2.032 339039;(173)020603 123610002 2.022 339039;(9)020101 278120004 2.051 339039.
Jacutinga, 30 de Junho de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0322016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016

Aos dias trinta do mês de Junho do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Helder Tenorio Pavan 05417756695, cadastrado no CNPJ nº 13.194.241/0001-60, situada na Rua Antonio Machado Florence nº 564, bairro Cell. Rennó, na cidade de Jacutinga, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Helder Tenorio Pavan, portador do CPF nº 054.177.566-95,acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

Item	Discriminação	Cód.	Unid.	Quant.	Marca	Preço Unitário	Preço Total
1	LOCACAO CASTELO PULA PULA	36715	HORA	169
	Inflavel, com material resistente para segurana				Spaço Kids	45,00	7.605,00
	dascrianas;
	-dimensesmnimas 3,0 x 3,0 (larg x alt);
	-deve ter 1 monitor para tomar conta do brinquedo
2	LOCACAO DE CAMA ELASTICA 3,2M	40112	HORA	104
	comprotecao de tele de, no minimo, 2,5m de altura
	e 1 monitor para tomar conta do brinquedo.				Spaço Kids	43,00	4.472,00
	tamanho no minimo 3,20mts de diamentro, com altura
	nominimo 2,50mts
3	LOCACAO DE CAMA ELASTICA 4,0M	36712	HORA	199
	Proteo de tela de no mnimo, 2,5m de altura e 1				Spaço Kids	44,00	8.756,00
	monitor para tomar conta do brinquedo.
	TAMANHO NO MINIMO DE 4,00 MTS DE DIAMETRO, ALTURA
	DE PROTECAO NO MINIMO DE 2,50 MTS
4	LOCACAO DE CAMA ELASTICA 5,0M	36713	HORA	174
	Com proteo de tela de no mnimo 2,5m de altura				Spaço Kids	60,00	10.440,00
	e 1 monitor para tomar conta do brinquedo
	TAMANHO DE NO MINIMO 5,00 MTS DE DIAMETRO, ALTURA
	DE PROTEAO NO MINIMO 2,50 MTS
5	LOCACAO DE CAMA ELASTICA 5,5M	40113	HORA	99
	comprotecao de tela de, no minimo, 2,5m de altura				Spaço Kids	65,00	6.435,00
	e 1 monitor para tomar conta do brinquedo.
	tamanho no minimo de 5,50mts de diametro, altura
	deprotecao no minimo 2,50mts
6	LOCACAO GAME DE BASQUETE	36720	HORA	129
	- com no mnimo8opoes de jogo;
	Game para ate 4 jogadores;				Spaço Kids	49,00	6.321,00
	Pontuaaoeletrnica ;
	1 monitor para tomar conta do brinquedo
	TABELA DE BASQUETE DUPLA COM PLACAR ELETRONICO,
	ACOMPANHANDO NO MINIMO 2 BOLAS DE BASQUETE
7	LOCACAO GAME FUTEBOL DE SALAO	36777	HORA	129
	Deve ter material resistente para segurana das
	criancas;				Spaço Kids	122,00	15.738,00
	Dimensoesmnimas14,0 x 7,0m (comp x larg);
	Deve ter 1 monitor para toma conta do brinquedo
8	LOCACAO PISCINA DE BOLINHA	36714	HORA	144
	Medida aproximada de 2,0 x 2,0 com no mnimo 3000				Spaço Kids	43,00	6.192,00
	bolinhas e 1 monitor para tomar conta do brinquedo
9	LOCACAO TOBOGA GIGANTE	36718	HORA	109
	Com cores vibrantes para chamar a atenao das
	crianas;
	Deve possuir telhado por questao de segurana, para					231,00	25.179,00
	evitar que as crianas pulem ou desam do				Spaço Kids
	brinquedo;
	Deve possuir escada frontal e parede para separar
	area do escorregador;
	Dimesoes aproximadas no mnimo de 10,0m comp x
	5,00m larg x 8,0m alt.
	Deve ter 1 monitor para tomar conta do brinquedo
10	LOCACAO TOBOGA GRANDE	36717	HORA	189
	Inflvel, com escorregador, escada frontal com				Spaço Kids	128,00	24.192,00
	parede para separar a rea do escorregador;
	Dimenses aproximadas: no mnimo 8,0m comp x 4,0m
	larg x 6,0m alt (queda aproximada: 6m);
	Deve ter1 monitor para tomar conta do brinquedo
11	LOCACAO TOBOGA JACARE	36719	HORA	149
	Tobog motorizada, com capacidade para no mnimo2				Spaço Kids
	usuarios;					148,00	22.052,00
	Dimenses aproximadas: mnimo de 8,5m comp x 3,5m
	larg x 5,0m alt;
	Deve ter1 monitor para tomar conta do brinquedo
12	LOCACAO TOURO MECANICO	36716	HORA	169
	Touro mecnico completo, acompanhado de conchao				Spaço Kids	138,00	23.322,00
	inflvel e que possa ser usado por crianas e
	adultos;
	Dimenses aproximadas: no mnimo 5,0 x 5,0m;
	Deve ter1 monitor para tomar conta do brinquedo

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 30/06/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 30 de Junho de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

HELDER TENORIO PAVAN 05417756695
CNPJ Nº 13.194.241/0001-60
HELDER TENORIO PAVAN
CPF Nº 054.177.566-95

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº 449/2016, Pregão Presencial nº 056/2016 - Despacho: “Assim, acompanhando a decisão proferida pelo Pregoeiro e pelos seus próprios fundamentos, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Licitante Bauminas Química Ltda.. Após Desta decisão seja dada ciência aos licitantes, para posterior prosseguimento do certame”. Data: 01.07.2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.