DOEM - 01 de Julho de 2016

DOEM

PORTARIA Nº 2839/16

Exonera Servidores Municipais

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

MARIA RITA GUIMARAES-(Matricula 38577) Diretora do CRAS em comissão, a partir de 01.04.2016;

JOSE EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA-(Matricula 38571) Diretor do CRAS em comissão , a partir de 01.04.2016.

JOSÉ ANTONIO BARBOSA-(Matricula 1099) Diretor de Habitação em comissão, a partir de 31.03.2016.

MARIANA MENOGINI-(Matricula 38677), Sub-Secretaria de Saúde, a partir de 30.04.2016;

REGINA CUNHA NICIOLI(Matricula 36361), Diretora de Saude Especializada em comissão, a partir de 30.04.2016);

EDEVALDO BENTO DA SILVA-(Matricula 38711), Coord. de Desenvolvimento Econômico em comissao, a partir de 01.04.2016;

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 26 de Abril de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

PORTARIA Nº 2841/16

Nomeia Servidores Municipais

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

REGINA CUNHA NICIOLI-Sub-Secretaria de Saúde, em comissão, a partir de 01.05.2016;

EDEVALDO BENTO DA SILVA-Diretor de Gestão Financeira e Contábil, a partir de 02.04.2016;

MARILEI RODRIGUES TONINI(Matricula 32301), Coordenadora de Transporte em Saúde, partir de 01.04.2016;

ANTONIO BRESCI(Matricula 1019), Gerente de Fiscalização e Controle Administrativo,(Função Gratificada), a partir de 06.04.2016;

MONICA ELISABETH DA CUNHA(Matricula 33045), Gerente de Fiscalização e Controle Administrativo,(Função Gratificada), a partir de 06.04.2016;

JOSÉ ANTONIO BARBOSA(Matricula 1099), Diretor de Obras, em comissão, a partir de 01.04.2016.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 26 de Abril de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

PORTARIA Nº 2842/16

Estabelece férias a Servidores Municipais

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A,B,C,D)e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004 :

LUCRECIA PEREIRA DA SILVA(Matricula 6076), Aux. de Enfermagem, no período de 23.02 a 23.03.2016.

BENEDITO FIRMINO VIEIRA(Matricula 32084), Operário de Serviços Gerais, no período de 11.03 a 31.03.2016;

RAMIRO LEMES PIRES(Matricula 32089), Operario de Serviços Gerais, no período de 01.04 a 20.04.2016;

CLAUDIO COUTINHO DOS SANTOS(Matricula 5027), Aux. de Enfermagem, no período de 01.04 a 20.04.16.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Maio de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

PORTARIA Nº 2843/16

Concede Férias Premio a Servidor Municipal

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder férias premio ao Servidor Municipal , BENEDITO FIRMINO VIEIRA(Matricula 32084),ocupante do cargo de provimento efetivo de Operário de Serviços Gerais,no periodo de 01.04 a 30.04.2016, nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004:

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Maio de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

PORTARIA Nº 2845/16

Exonera Servidoras Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar as Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em suas respectivas funções e datas:

ADICLEA DE SOUZA VILELA(Matricula 3095),Assistente de Direção II(Função Gratificada), retroagindo seus efeitos a 31.01.2016/

LUCIANA BEATRIZ LEME(Matricula 32162) Assistente de Direção II(Função Gratificada) retroagindo seus efeitos e 31.01.2016.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Maio de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2846/16

Nomeia Servidora Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Servidora Municipal MARA ROSALES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Creche, a partir de 02.04.2016.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Maio de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2848/16

Exonera Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal PAULO LUAN PAULINO,(Matricula 39212) ocupante do cargo em comissão de Diretor de Segurança Publica, a partir de 01.05.2016.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Maio de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2852/16

Exonera Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA(Matricula 38721), Secretario Municipal de Obras(em comissão), a partir de 01.06.2016;

OSVALDO CUSTODIO VILELA(Matricula 2093), Operário de Serviços Gerais, a partir de 01.06.2016(Falecimento).

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Junho de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2853/16

Nomeia Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Servidor Municipal senhor CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo em comisso de Secretario Municipal de Obras , a partir de 02.06.2016.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Junho de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2858/16

Exonera Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal senhor VALDECIR PEREIRA,(Matricula 32917) ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Obras e Serviços, a partir de 27.06.2016, nos termos do Artigo 157, inciso I, da lei Complementar nº 33/2004, a qual institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, do Municipio de Jacutinga, tendo em vista o que consta do PAD nº 2635/14.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Junho de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2859/16

Concede afastamento de Conselheiro Tutelar..

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder afastamento ao Conselheiro Tutelar ao senhor MARCO ANTONIO FERREIRA conforme Oficio nº 001.96.206/GP, recebido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jacutinga/MG, para concorrer as eleições municipais de 2016, como Vereador.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de Junho de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2860/16

Exonera Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador, na Eleições Municipais de 02.10.2016, nos termos do artigo 109, § 1º e 2º da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004, a partir de 30.06.2016.

JOÃO BAISTA LUPINACCI-Diretor de Obras,em comissão;

ANDRÉ LUIS FRANCELI CONSENTINI-Sub-Secretario de Assistência Social e Ação Comiunitaria;

MANOEL FERNANDES CONCEIÇÃO FILHO-Sub-Secretario de Administração e Finanças.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de Junho de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2861/16

Concede afastamento de Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder afastamento dos Servidores Municipais abaixo relacionados,pelo período de 03(três) meses, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador, na Eleições Municipais de 02.10.2016, nos termos do artigo 109, § 1º e 2º da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004, a partir de 01.07.2016.

JOÃO BATISTA LUPINACCI-Fiscal de Obras e Serviços;

BERENICE DE CASSIA LOPES-Auxiliar de Serviço Educacional;

RICARDO HENRIQUE PANIZOLO-Dirigente de Esportes;

CARLOS RODRIGUES DA SILVA-Encarregado do Transporte Escolar;

HOMERO LUIZ NARDINI-Encarregado de Assuntos Sociais;

DANILO JOSÉ BERNARDES BRESCI-Agente Comunitário(ECD;

LUCIMAR DOS SANTOS MANGUCCI-Auxiliar de Serviço Educacional;

CARLOS JOÃO TURATO-Psicologo.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Julho de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal