DOEM - 05 de Julho de 2016

DOEM

Departamento de Licitaçoes, Contratos e Convênios

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Jacutinga – Distrato do contrato n. 149/16. Processo n. 89/16. Inexigibilidade de Licitação n.01/16. Contratada: Vilela e Bresci Advogados Associados. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica em Contencioso, Administrativo e Judicial, envolvendo a propositura de ações e defesa do Município em ações de execução fiscal, cobrança, desapropriação e demais ações que tramitem na Comarca de Jacutinga, 2ª Instância e Tribunais Superiores. Fundamentação Legal: Rescisão amigável, nos termos do art. 79, II, da Lei Federal n. 8.666/93. Data: 30/06/16. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 542/2016, modalidade Pregão Presencial nº 070/2016, do tipo maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para o registro de preços de medicamentos éticos e genéricos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18.07.2016, às 15 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 449/2016, Pregão nº 056/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) HERLAZ IND. COM. DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA,CNPJ nº 08.509.527/0001-58,No valor de R$ 225.000,00(duzentos e vinte e cinco mil reais);02)LW COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA,CNPJ nº 08.659.758/0001-48, No valor de R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais);03)LUBRIMAR COMERCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA,CNPJ nº 08.377.090/0001-46,No valor de R$ 53.000,00(cinqüenta e três mil reais).
Jacutinga, 04 de Julho de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 449/2016, Pregão nº 056/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) HERLAZ IND. COM. DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA,CNPJ nº 08.509.527/0001-58,No valor de R$ 225.000,00(duzentos e vinte e cinco mil reais);02)LW COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA,CNPJ nº 08.659.758/0001-48, No valor de R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais);03)LUBRIMAR COMERCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA,CNPJ nº 08.377.090/0001-46,No valor de R$ 53.000,00(cinqüenta e três mil reais).
Jacutinga, 04 de Julho de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 449/2016 – Pregão nº 056/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – Empresa(s) : 01) Contrato n° 282/2016, Ata de Registro de Preços nº A0542016 HERLAZ IND. COM. DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA,CNPJ nº 08.509.527/0001-58,No valor de R$ 225.000,00(duzentos e vinte e cinco mil reais);02) Contrato n° 283/2016, Ata de Registro de Preços nº A0552016 LW COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA,CNPJ nº 08.659.758/0001-48, No valor de R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais);03) Contrato n° 284/2016, Ata de Registro de Preços nº A0532016 LUBRIMAR COMERCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA,CNPJ nº 08.377.090/0001-46,No valor de R$ 53.000,00(cinqüenta e três mil reais) – Data Ass.: 04.07.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 430 - 021004 175120006 2.057 339030.
Jacutinga, 04 de Julho de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0542016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 449/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016

Aos dias quatro do mês de julho do ano de dois mil e Dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Herlaz Industria e Comercio de Produtos para Saneamento Ltda, cadastrada no CNPJ nº 08.509.527/0001-58, situada a Av. Dr. Oswaldo de Oliveira Silveira nº 628, Distrito Industrial, na cidade de são João da Boa Vista, estado de São Paulo, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Robert Tide Borges, portador do CPF nº 039.998.578-62, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

Item	Discriminação	Cód.	Unid.	Quant.	Marca	Preço Unitário	Preço Total
3	SULFATO DE ALUMINIO LIQUIDO especificacaofisico-quimico sulfato de aluminio isento liquido aluminio total soluvel: AL2 O3 -minimo 8,00% ferro total soluvel: Fe2 O3 -maximo 0,01% residuoinsoluvel Sio2 -maximo 0,10% acidez livre: H2 SO4 - maximo 0,50% basicidade: AL2 O3 -maximo 0,20% PH solucao:1% - 3,50 concentracao: 600 a 660g/l densidade: 1300 a 1340 Kg/l Toxicalidade arseniomaximo 33 MG/KG cadmio maximo 3,3 MG/KG cromo maximo 33 MG/KG chumbo maximo 33 MG/KG mercuriomaximo 0,7 MG/KG seleniomaximo 6,6 MG/KG prata maximo 33 MG/KG detergente ausente fenol ausente O produto deve ser isento de materiais tensoativos Deve ser produzido com acido sulfurico 98,00% nao residual.	15091	KILO	300000	HERLAZ	075	225.000,00

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 04/07/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 04 de julho de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

HERLAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA
CNPJ Nº 08.509.527/0001-58

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0552016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 449/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016

Aos dias quatro do mês de julho do ano de dois mil e Dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa LW Comercio de Produtos Químicos Ltda, cadastrada no CNPJ nº 08.659.758/0001-48, situada a Rua Jovelino Aparecido Miguel nº 104/122, Bairro JD do Lago II, na cidade de Campinas, estado de São Paulo, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Luiz Francisco Campagnolli, portador do CPF nº 925.068.528-91, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

Item	Discriminação	Cód.	Unid.	Quant.	Marca	Preço Unitário	Preço Total
2	HIPOCLORITO DE SODIO > 12,0% M/M NACLO. FORMULA QUIMICA: NACLO + NACL + H20. COMPOSICAO: SOLUCAO A BASE DE CLORO. PESO MOLECULAR: NACLO = 74,45. APARENCIA E ODOR: LIQUIDO AMARELO ESVERDEADO COM ODOR PICANTE. PONTO DE EBULICAO: DECOMPOE A 50C. PH+ = 10 A 14. CLORO ATIVO: > 12%. ALCALINIDADE RESIDUAL: (NAOH): DE 3,0 A 8,0 G/L NAOH SOLUBILIDADE EM AGUA A 20C: COMPLETA. PESO ESPECIFICO A 20C: 1,2 (SOLUCAO 12% NACLO). DENSIDADE: > 1,20 KG/L. TEOR DE FERRO: < 0,5 PPM. MERCURIO: AG < 0,6 MG/KG. SELENIO: SE > 50 MG/KG. A EMPRESA AINDA DEVERA FORNECER TANQUES NOVOS COM DENSIDADE DE 1.9 EM POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS A TITULO DE COMODATO.	3471	KILO	100000	UNIPAR	1,80	180.000,00

Jacutinga, 04 de julho de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

LW COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
CNPJ Nº 08.659.758/0001-48

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0562016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 449/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016

Aos dias quatro do mês de julho do ano de dois mil e Dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Lubrimar Comercio de Pneumáticos Ltda, cadastrada no CNPJ nº 08.377.090/0001-46, situada a Av. Jose Barros Cobra nº 35, bairro Novo Horizonte, na cidade de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Marcio Pereira Da Silva, portador do CPF nº 435.842.686-72, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

Item	Discriminação	Cód.	Unid.	Quant.	Marca	Preço Unitário	Preço Total
1	CAL ESPECIAL HIDRATADO	3470	KILO	100000	ITAU	0,53	53.000,00