DOEM - 13 de Maio de 2016

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 381/2016 – Dispensa nº08/2016. Objeto: Exame de Alta e Média complexidade com mandado para o paciente Amadeu Antonio Mariano. Contrato n°220/2016. Contratado: CLINICA NEURODERMA LTDA. Valor R$ 500 (Quinhentos reais). Prazo 31 de Julho de 2016 – Ass: 09/05/2016– Ficha Orçamentária nº301 – 020804 1030100072.043 339039. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 384/2016 – Dispensa nº09/2016. Objeto: Exame de Alta e Média complexidade com mandado para a paciente MARIA JOSÉ FULANETO. Contrato n°221/2016. Contratado: CENTRO VARGINHENSE DE MEDICINA NUCLEAR. Valor R$ 1.090,00 (Um mil e noventa). Prazo 31 de Julho de 2016 – Ass: 09/05/2016– Ficha Orçamentária nº301 – 020804 1030100072.043 339039. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 319/2016, Pregão nº 045/2016 – Objeto CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01)COSTA E LABEGALINI LTDA EPP,CNPJ nº 01.140.176/0001-01, No valor de R$ 26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Jacutinga, 13 de Maio de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 319/2016, Pregão nº 045/2016 - Objeto: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) COSTA E LABEGALINI LTDA EPP,CNPJ nº 01.140.176/0001-01, No valor de R$ 26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Jacutinga, 13 de Maio de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 319/2016 – Pregão nº 045/2016 - Objeto: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA – Empresa(s) : 01) Contrato n° 222/2016, Ata de Registro de Preços nº A0262016, COSTA E LABEGALINI LTDA EPP,CNPJ nº 01.140.176/0001-01, No valor de R$ 26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais) – Data Ass.: 13.05.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: (469) - 021103 082440005 2.087 339032.
Jacutinga, 13 de Maio de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0262016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016

Aos dias treze do mês de Maio do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Costa e Labegalini LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 01.140.176/0001-01, situada a Rua João Turano nº 09/19 , bairro Cel Rennó, na cidade de Jacutinga, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Lucio Costa Labegalini, portador do CPF nº 027.830.896-10, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo desconto sobre as tabelas.

Item	Discriminação	Cód.	Unid.	Quant.	Marca	Preço Unit.	Preço Total
1		7378	UNIDADE	400
	CESTA BASICA I
	10 kg de arroz
	05 kg de açúcar cristal
	02 kg de feijão					66,00	26.400,00
	01 kg de farinha de trigo
	01 kg de sal refinado
	01 kg de macarrão espaguete
	01 kg de fubá
	02 latas de óleo de soja 900 ml
	01 lata de sardinha 125gr
	01 lata de extrato de tomate 350gr
	01 pacote de goiabada 500gr
	01 pacote de farinha de mandioca 500gr
	01 pacote de café 500gr

	EXIGENCIA
	OS PRODUTOS ALIMENTICIOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM O PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS :
	DESCRICAO DOS PRODUTOS: Pacote de Arroz longo fino Classificação/ Características gerais: beneficiado, polido, longo fino, tipo 1 , Isento de mofo, sujidades, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 5 kg em plástico atóxico. Dentro do Prazo de validade no inferior a 90 dias. Data de fabricação vigente. Pacote de Açucar Tipo Cristal (5 Kg) Classificação/ Características Gerais: embalado em pacote de 5 Kg, isento de fermentações, de matéria terrosa, de parasitas e sujidades. Dentro do Prazo de validade no inferior a 90 dias. Data de fabricação vigente. Pacote de Feijao Carioquinha Tipo 1 (2 Kg) Classificação/ Características gerais: pacote de 2 Kg carioquinha, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato natural, maduro, limpo e seco. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data de fabricação e de empacotamento de ate 30dias. Pacote de Farinha de trigo especial (1 kg) farinha especial ou de primeira - produto obtido a partir do cereal limpo, desgerminado, com uma extração máxima de 20% e com teor máximo de cinzas de 0,385% . Dentro do Prazo de validade no inferior a 90 dias. Data de fabricação vigente. Pacote de Sal refinado (Kg) Classificação/ Características gerais: refinado e iodado, de 1ª qualidade, embalado em pacote com 1 kg. Dentro do Prazo de validade no inferior a 60 dias. Data de fabricação vigente. Pacote de Macarrão Espaguete sêmola (500g) Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido Fólico. Tipo Espaguete em pacotes com 500g. Dentro do Prazo de validade no inferior a 60 dias. Data de fabricação vigente. Pacote de Fubá (kg) Classificação/ Características gerais: fubá de milho , acondicionado em embalagem plástica, pacote com 1 Kg. Dentro do Prazo de validade no inferior a 60 dias. Data de fabricação vigente. Óleo de Soja Refinado (900 ml): Classificação/ Características gerais: de soja, Refinado, acondicionado em pet com 900 ml. Dentro do Prazo de validade no inferior à 90 dias. Data de fabricação vigente. Lata de Sardinha (mínimo 125g): Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g de peso liquido drenado ou mais. A embalagem dever conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto apresentar Dentro do Prazo de validade no inferior a 90 dias. Data de fabricação vigente. Extrato de Tomate (mínimo 350g): Classificação/ Características gerais: simples e concentrado, embaladoem latas ou bag com peso liquido mínimo de 350g . Dentro do prazo de validade no inferior a 90 dias. Data de fabricação vigente. Ingredientes mínimos: sal, tomate, açúcar. Goiabada (mínimo 500g) Ingredientes mínimos Polpa de goiabada, açúcar. Dentro do Prazo de validade no inferior a 90 dias. Data de fabricação vigente. Farinha de Mandioca (500g) Torrada fina, 1º qualidade, peso mínimo 500 gr. Dentro do Prazo de validade no inferior a 90 dias. Data de fabricação vigente. Café em PO (500g): Classificação/ Características gerais: produto Devidamente selecionado, beneficiado, torrado com peso liquido de 500gr, devidamente embalado e rotulado conforme legislação vigente. Dentro do Prazo de validade no inferior a 60 dias. Data de fabricação vigente.					Puro Nobre SANTA RITA DA CESTA CORINA BOM SAL FLOR DE LINS PACHA ABC NAVE BONARI PREDILECTA PACHA MANGARÁ

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 13/05/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 13 de Maio de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

COSTA E LABEGALINI LTDA EPP
CNPJ Nº 01.140.176/0001-01
LUCIO COSTA LABEGALINI
CPF Nº 027.830.896-10

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 505/2015, Pregão 80/2015. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 408/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Costa & Labegalini Ltda - EPP. Objeto: Gênero Alimentício – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 23.444,00 (Vinte Três Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais). Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 13-05-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO