Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 249/2016, Pregão nº 033/2016 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01)ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA ,CNPJ nº 21.430.061/0001-69,No valor estimado de R$ 292.894,85(duzentos e noventa e dois mil e, oitocentos e noventa e quatro reais e, oitenta e cinco centavos); 02)JOSE ARISTEU COSTA 01616965894,CNPJ nº 21.987.374/0001-12,No valor estimado de R$ 559.373,20(quinhentos e cinquenta e nove mil e, trezentos e setenta e três reais e, vinte centavos).
.Jacutinga, 11 de Maio de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 249/2016, Pregão nº 033/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01)ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA ,CNPJ nº 21.430.061/0001-69,No valor estimado de R$ 292.894,85(duzentos e noventa e dois mil e, oitocentos e noventa e quatro reais e, oitenta e cinco centavos); 02)JOSE ARISTEU COSTA 01616965894,CNPJ nº 21.987.374/0001-12,No valor estimado de R$ 559.373,20(quinhentos e cinquenta e nove mil e, trezentos e setenta e três reais e, vinte centavos).Jacutinga, 11 de Maio de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 249/2016 – Pregão nº 033/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS – Empresa(s) : 01)ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA ,CNPJ nº 21.430.061/0001-69,No valor estimado de R$ 292.894,85(duzentos e noventa e dois mil e, oitocentos e noventa e quatro reais e, oitenta e cinco centavos); 02)JOSE ARISTEU COSTA 01616965894,CNPJ nº 21.987.374/0001-12,No valor estimado de R$ 559.373,20(quinhentos e cinquenta e nove mil e, trezentos e setenta e três reais e, vinte centavos)– Data Ass.: 11.05.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: (9)020101 278120004 2.051 339039,(466)021103 082440005 2.064 339039,(236)020701 206020008 2.074 339039,(255)020703 201220008 2.032 339039,(171)020603 123610002 2.022 339030,(551)020802 103010007 2.039 339039,(349)020809 101220007 2.040 339039,(292)020804 103010007 2.038 339039,(288)020804 103010007 2.035 339039,(34)020103 133920003 2.027 339039,(116)020406 041220001 2.006 339030,(141)020501 231220009 2.048 339039.
Jacutinga, 11 de Maio de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0232016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 249/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2016

Aos dias onze do mês de Maio do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Associação Jacutinguense de Proteção a Criança, cadastrada no CNPJ nº 21.430.061/0001-69, situada a Praça Tiradentes nº 40, bairro Alto da Santa Cruz, na cidade de Jacutinga, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Oscar Crivelari, portador do CPF nº 034.601.626-60, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

 

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 11/05/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 11 de Maio de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA
CNPJ Nº 21.430.061/0001-69
OSCAR CRIVELARI
CPF Nº 034.601.626-60
TESTEMUNHA

ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0242016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 249/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2016

Aos dias onze do mês de Maio do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Jose Aristeu Costa 01616965894, cadastrada no CNPJ nº 21.987.374/0001-12, situada a Rua São Paulo nº 413, bairro Jardim Dea, na cidade de Jacutinga, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Jose Aristeu Costa, portador do CPF nº 016.169.658-94, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

 

ITEM (Nº Item, Código e Descrição)	MARCA/MODELO	QTD.	UN.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
002 - (039790) CAPAS DE COMPROVANTES DE		5000.000 0	UN	0,4000	2.000,00
003 - (039824) CARTAO DE VISITA		10260.00 00	UN	0,1200	1.231,20
004 - (039777) CARTAZES I		10100.00 00	UN	4,7000	47.470,00
005 - (039778) CARTAZES II		9900.000 0	UN	2,5000	24.750,00
006 - (039779) CARTAZES III		2360.000 0	UN	2,3000	5.428,00
012 - (039791) CONTRA CAPA DE COMPROVANTES DE		5000.000 0	UN	0,2500	1.250,00
015 - (039783) CONVITES I		12400.00 00	UN	2,4000	29.760,00
018 - (039769) ENVELOPE OFICIO LISO I		15300.00 00	UN	0,9000	13.770,00
020 - (039765) ENVELOPE SACO I		13500.00 00	UN	1,1000	14.850,00
024 - (039762) ENVELOPES SACO		56000.00 00	UN	1,3000	72.800,00
027 - (039788) FICHA DE CONTROLE ALMOXARIFADO		2000.000 0	UN	0,2400	480,00
028 - (039807) FICHA DE VISITA DOMICILIAR I		130.0000	UN	6,0000	780,00
029 - (039760) FOLDER DE BOLSO		30000.00 00	UN	1,1000	33.000,00
032 - (039803) FOLDER III		7000.000 0	UN	0,4000	2.800,00
034 - (039757) FOLDER TURISCO		30000.00 00	UN	1,3000	39.000,00
035 - (039805) FOLDER V		4800.000 0	UN	0,2000	960,00
036 - (039806) FOLDER VI		4000.000 0	UN	0,1300	520,00
037 - (039756) GUIA TURISCO		30000.00 00	UN	0,9000	27.000,00
038 - (039814) IMPRESSAO DE PAPEL I		610.0000	UN	9,6000	5.856,00
039 - (039815) IMPRESSAO EM PAPEL II		540.0000	UN	4,8000	2.592,00
041 - (039817) IMPRESSAO EM PAPEL IV		740.0000	UN	6,7000	4.958,00
043 - (039829) INFORMATIVO II IMPRESSO		35000.00 00	UN	1,6000	56.000,00
045 - (039761) LIVRETOS		54000.00 00	UN	1,1000	59.400,00
047 - (039759) MAPA TURISCO		30000.00 00	UN	1,1000	33.000,00
049 - (039827) NOTA DE ENTREGA DO ABATEDOURO		1050.000 0	UN	9,2000	9.660,00
050 - (039763) PANFLETOS I		408000.0 000	UN	0,0800	32.640,00
054 - (039773) PANFLETOS V		60300.00 00	UN	0,0600	3.618,00
058 - (039808) PASTA DE PROCESSO I		2000.000 0	UN	7,0000	14.000,00
059 - (039787) PASTAS DE PROCESSO		9000.000 0	UN	0,1500	1.350,00
060 - (039813) RECEITUARIO AZUL/NOTIFICACAO		400.0000	UN	10,2000	4.080,00
061 - (039811) RECEITUARIO CONTROLE ESPEC. I		900.0000	UN	9,0000	8.100,00
062 - (039812) RECEITUARIO CONTROLE ESPEC. II		750.0000	UN	5,0000	3.750,00
064 - (039810) RECEITUARIO NORMAL II		900.0000	UN	2,8000	2.520,00

 

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 11/05/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 11 de Maio de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

JOSE ARISTEU COSTA 01616965894 CNPJ Nº 21.987.374/0001-12
JOSE ARISTEU COSTA
CPF Nº 016.169.658-94
TESTEMUNHA

ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 151/2016, Pregão nº 020/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O FGTS, POR: “LICENÇA/CESSÃO DE DIREITO DE USO”, COM: INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO (MIGRAÇÃO) DOS DADOS EXISTENTES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) MAURICIO APARECIDO DAS NEVES,CPF nº 631.601.296-91, No valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Jacutinga, 12 de Maio de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 151/2016, Pregão nº 020/2016 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O FGTS, POR: “LICENÇA/CESSÃO DE DIREITO DE USO”, COM: INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO (MIGRAÇÃO) DOS DADOS EXISTENTES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) MAURICIO APARECIDO DAS NEVES,CPF nº 631.601.296-91, No valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Jacutinga, 12 de Maio de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 151/2016 – Pregão nº 020/2016 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O FGTS, POR: “LICENÇA/CESSÃO DE DIREITO DE USO”, COM: INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO (MIGRAÇÃO) DOS DADOS EXISTENTES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS - Empresa(s): 01) Contrato n° 219/2016, MAURICIO APARECIDO DAS NEVES,CPF nº 631.601.296-91, No valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Data Ass.: 12.05.2016 - Prazo: 12.07.2016 (vigência) -  (Podendo ser Prorrogado na Forma clausula sétima item 7.1 do edital) – Ficha Orçamentária (117) – 020406 041220001 2.006 339036,(118) 020406 041220001 2.006 339039.
Jacutinga, 12 de Maio de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo n.º 381/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 08/2016, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: “Contratação do exame Eletroneuromiografia dos Membros Inferiores”, para o paciente Sr. Amadeu Antonio Mariano, conforme ordem judicial. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo n.º 384/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 09/2016, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Contratação do exame“ cintilografia de perfusão no miocárdio”, para a paciente Sra. Maria José Fulaneto Alves, conforme ordem judicial. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

 

 

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Camara Municipal de Jacutinga
Estancia Hidromineral

Portaria N.º 029/2016

 

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Daniel Bernardes de Lima, Agnaldo Roberto de Lima e Valdecir Pereira como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 014/2016, destinado a concessão de título de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

 Sala da Presidência, 11 de maio de 2.016.

 
Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

 

Camara Municipal de Jacutinga
Estancia Hidromineral

Portaria N.º 030/2016

 

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Ricardo Henrique Panizolo, Marcio Mariano de Godoi e Estela Maris Martins Nicoletti como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 015/2016, destinado a concessão de título de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

 Sala da Presidência, 11 de maio de 2.016.

 
Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

 

Camara Municipal de Jacutinga
Estancia Hidromineral

Portaria N.º 031/2016

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Maria Luisa Crivelaro Fidêncio, Carlos Rodrigues da Silva e Marcos Tadeu Nicioli Como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 016/2016, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 11 de maio de 2.016.

 
Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

 

 

 

 

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB