DOEM - 14 de Março de 2016

DOEM

PORTARIA Nº 2824/16 de 10/03/2016

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

O prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, Noé Francisco Rodrigues, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com as exigências da Lei Federal 11.494 de 20 de junho de 2007 e Lei Municipal nº 1.553 de 09 de agosto de 2007 que criou o Conselho do FUNDEB, alterada pela Lei nº 1.624 de 29 de outubro de 2009:

RESOLVE:
   Art. 1º - NOMEAR os membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB para a gestão 2016/2017.

       1 - Representantes do Poder Executivo Municipal (2)
       Titular: Orlando Cardoso de Oliveira Júnior
              CPF: 043.730.386-19
              RG: M-8.228.731 – SSP/MG
              Endereço: Rua Goiás, 35 – Jd. Déa – Jacutinga-
              Telefone: 3443-1022 / 3443-2433 (res.)
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       Suplente: Soraya Adami Niccioli
              CPF: 413.673.246-53
          RG: 15.428.902 - SSP/SP
              Endereço: Rua dos Cravos, 31 – Vale das Flores – Jacutinga-
              Telefone: 3443-3024 (Biblioteca) / 99992-6249 / 3443-5391 (res.)
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        Representantes da Secretaria Municipal de Educação
                      Titular: Analice Marcacini
              CPF: 543.183.516-53
              RG: MG-3.914.319 – PCMG
              Endereço: Rua Júlio Brandão, 65 “B”– Centro – Jacutinga-
              Telefone: 3443-4640 / 99901-8436
              e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

        Suplente: Karoline Martins
              CPF: 038.456.336-89
          RG: 34.740.613-0 SSP/SP
              Endereço: Rua Marechal Deodoro – 975 – Centro - Jacutinga-
              Telefone: 3443-2821 / 98867-2821
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         2 - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
        Titular: Rosemeire Zanelato Legatti
              CPF: 472.659.576-87
          RG: MG-15.112.300
              Endereço: Rua José Adami Neto, 37 – Jd. Bela Vista – Jacutinga-
              Telefone: 3443-1287 / 98816-5935 / 3443-1675 (res.)
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         Suplente: Meire Carrion de Carvalho
              CPF: 786.328.626-34
          RG: 13.217.944 SSP/MG
              Endereço: Darci Matile, 192 – Vila César Matile – Jacutinga-
              Telefone: 3443-1505 / 99926-9236
              e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

         3 - Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais (1)
         Titular: Luis Carlos Zungalo
              CPF: 046.243.098-71
              RG: 12.614.874 SSP/SP
              Endereço: Rua Arlindo Garcia, 568 – Jd. Flamboyant – Jacutinga-
              Telefone: 3443-3196 / 3443-4944 / 99871-6933
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        Suplente: Ângela Maria Brentegani Batista
              CPF: 704.510.366-20
          RG: 17.244.056 SSP/SP
              Endereço: Rua Belo Horizonte, 113 – Jd. Novo Horizonte – Jacutinga-
              Telefone: 3443-3029 / 99195-3799
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4 - Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas          Municipais (1)
        Titular: Ana Alice Figueiredo Marques
              CPF: 346.215.206-87
              RG: 10.943.425 – SSP/SP
              Endereço: Rua das Magnólias, 18 – Vale das Flores – Jacutinga-
              Telefone: 3443-3196 / 99736-8454
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Suplente: Luzia de Almeida Simionato
              CPF: 575.738.596-00
          RG: M-4.096.550 – SSP/MG
              Endereço: Rua Góias, 46 – Jd. Déia- Jacutinga-MG
              Telefone: 3443-3196 / 3443-1587
              e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

       5 - Representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais (2)
       Titular: Sara Nogueira de Carvalho Maciel
              CPF: 056.886.056-00
              RG: 12.968.412 – SSP/MG
              Endereço: Rua Mons. Alderige Torriani, 180 – Mons. Vieira – Jacutinga-
              Telefone: 3443-6595 (rec.) / 98803-6461
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       Suplente: Genivalda de Faria Camilo
              CPF: 855.877.536-20
          RG: 25.403.022-1 SSP/SP
              Endereço: Jacutinga-MG
              Telefone: 3443-5655 / 98433-2046
              e-mail:

       Titular: Ellen Leite Trivelatto
              CPF: 913.310.566-91
              RG: 22.897.755-1 SSP/SP
              Endereço: Rua Tereza Roberto de Lima, 97 – Vila Esperança-Jacutinga-
              Telefone: 3443-4399 /
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       Suplente: Gisele Mara Stecca Brentegani
              CPF: 053.681.586-02
          RG: MG-14.796.716 SSP/MG
              Endereço: Jacutinga-MG
              Telefone: 99110-8617 / 99107-1781
              e-mail:

6 - Representantes dos Estudantes da Educação Básica das Escolas Públicas                    Municipais (2)
       Titular: Márcia Cristina Silva
              CPF: 962.400.406-49
              RG: MG-7.282.564 SSP/MG
              Endereço: Rua “05”, 423 – Vale das Primaveras – Jacutinga-
              Telefone: 99711-0308
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        Suplente: Karolainy Silva Moreira
              CPF: 146.778.276-99
                      RG: MG-21.095.461 SSP/MG
              Endereço: Av. dos Ferroviários, 450 – Bairro: Sapucaí - Jacutinga-
              Telefone: 99749-2459 / 99832-6596
              e-mail:

       Titular: Verônica Aparecida de Lima
              CPF: 134.259.236-09
              RG: MG-17.743.152 SSP/MG
              Endereço: Sítio Santo Antonio, Área Rural– Jacutinga
              Telefone: 99883-4742
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         Suplente: Andressa Cristina de Toledo Docema
              CPF: 123.414.566-93
          RG: MG-16.837.820 SSP/MG
              Endereço: Rua Coronel Estevam, 395- Centro - Jacutinga-
              Telefone: 99815-9619
              e-mail:

         7 - Representantes do Conselho Municipal de Educação (1)
         Titular: Marcela de Lima Costa
              CPF: 855.874.436-04
              RG: MG-7.323.447 SSP/MG
              Endereço: Jacutinga-MG
              Telefone: 3443-1326 / 98834-2106
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        Suplente: Maria Ângela Raffaelli Esteves
              CPF: 497.516.896-00
          RG: 9.033.490 SSP/SP
              Endereço: Prç dos Andradas, 103 - Centro- Jacutinga
              Telefone: 3443-3196 / 3443-1232
              e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

        8 - Representantes do Conselho Tutelar (1)
        Titular: Géssica Evelyn da Silva Paiva
              CPF: 098.826.086-71
              RG: M-16.502.046
                      Endereço: Rua Espírito Santo, 375 – Jd. Déa - Jacutinga-
              Telefone: 3443-6736
              e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

       Suplente: Claúdio Banin
              CPF: 280.080.348-74
          RG: MG-9.353.871 SSP/MG
              Endereço: Rua Maurílio dos Santos,35 Vale das Primaveras–Jacutinga-
              Telefone: 3443-6736
              e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.813/16 de 03 de fevereiro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de março de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTOFILHO
Secretário de Administração, Finanças,
Planejamento e Orçamento

PORTARIA Nº 2825/16 10.03.2016

Nomeia membros para
comporem o Conselho
Municipal de Educação
Gestão 2016/2017

       O prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que são conferidas,
       RESOLVE:
       Art. 1º - Nomear os membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Jacutinga – MG, gestão 2016/2017, criado pela Lei nº 987/94 e suas alterações.

I – MEMBROS NATOS:
     NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Presidente de Honra – Prefeito Municipal
     Antônio de Almeida Cascelli – Secretário Municipal de Educação
     Karoline Martins – Secretária do CME

II – MEMBROS DESIGNADOS:

       REPRESENTANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (DIRETOR)
       TITULAR: Profª Sônia Maria Fávaro Lopes
       SUPLENTE: Profª Maria Ângela Rafaelli Esteves

       REPRESENTANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (DIRETOR)
       TITULAR: Profª Míriam Antônia de Souza Modena
       SUPLENTE: Profª Lúcia Helena Accessor Nardini

       REPRESENTANTES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO (DIRETOR)
       TITULAR: Profª Maria Cristina Bisco Penacchi
       SUPLENTE: Profª Marcela de Lima Costa

       REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
TITULAR: Profª Leila Cristina Alves
SUPLENTE: Profª Nalva Lopes de Araújo Pinheiro

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL
TITULAR: Profª Erasmo de Queiróz Campos
SUPLENTE: Profª Priscila Daiane de Moraes

REPRESENTANTES DE SEGMENTO DA SOCIEDADE
TITULAR: José Marcos Braga
SUPLENTE: Profª Michele Aparecida Fontes Neto

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR: Roberto Ramalho
SUPLENTE: Antônio Francisco Lazanha Raffaelli

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
       TITULAR: Leandro de Souza Alves
       SUPLENTE: Meire Carrion de Carvalho
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.812/16 de 03 de fevereiro de 2016.
       Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de março de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTOFILHO
Secretário de Administração, Finanças,
Planejamento e Orçamento

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 173/2016, modalidade Pregão Presencial nº 23/2016, do tipo menor preço global, para a contratação de serviço de Instalação de Sistema de Bombeamento de água, no Distrito de São Sebastião dos Robertos, incluindo a mão-de-obra e equipamentos, para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 29.03.2016, às 15 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 083/2016, Pregão Presencial N° 011/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO SOB N. 11984.501000/1140-01- O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) HALLEY ALAN CABRAL. DE ANDRADE – EPP, CNPJ nº 01.255.291/0001-21, No valor de R$ 22.020,00 (vinte e dois mil e vinte reais).
Jacutinga, 14 de Março de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 083/2016, Pregão Presencial N° 011/2016 - Objeto: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO SOB N. 11984.501000/1140-01 - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) HALLEY ALAN CABRAL. DE ANDRADE – EPP, CNPJ nº 01.255.291/0001-21, No valor de R$ 22.020,00 (vinte e dois mil e vinte reais).
Jacutinga, 14 de Março de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Extrato de Contrato - Processo nº 083/2016 – Pregão Presencial n° 011/2016 - Objeto: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO SOB N. 11984.501000/1140-01 - da(s) empresa(s): 01) Contrato n° 175/2016, HALLEY ALAN CABRAL. DE ANDRADE – EPP, CNPJ nº 01.255.291/0001-21, No valor de R$ 22.020,00 (vinte e dois mil e vinte reais) - Data Ass.: 14.03.2016 - Prazo: 31.12.2016 (vigência) - (Podendo ser Prorrogado na Forma do Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93) – Ficha Orçamentária (311) 02.08.05.10.301.0007.1.066.449052.
Jacutinga, 14 de Março de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695