DOEM - 03 de Março de 2016

DOEM

PORTARIA Nº 2814/16

Exonera Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal DONIZETTI LENIMAR VICENTE-(Matricula 38635) ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Transportes(Saúde), a partir de 01.02.2016.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Fevereiro de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

PORTARIA Nº 2815/16

Nomeia Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos:

ALEXANDRE DE CARVALHO-(Matricula 32412), Coordenador de Esportes, a partir de 01.02.2016;

EDILSON TAVARES DOS SANTOS- Diretor de Transportes(Saude), a partir de 01.02.2016.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Fevereiro de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

PORTARIA Nº 2816/16

Concede licença a Servidora Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença sem vencimentos, a Servidora Municipal VANESSA DOS SANTOS ALFREDO(Matricula 32973), ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Educação Infantil, no período de 03.02.2016 a 02.02.2017, nos termos dos § 1º e 2º do Artigo 110, da Lei Complementar nº 33/2004.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Fevereiro de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Rerratificação da publicação realizada no DOEM, na data de 08/01/2016, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Contrato nº 86/2013, Processo 04/2013. Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato n.º 86/2013. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Empresa Brasileira de correios e telégrafos. Objeto: serviço postais e telemáticos convencionais, adicionais e demais serviços – Prorrogação de prazo de vigência contratual – termo inicial 01/01/2016 e termo final 29/02/2016. Dotação: 118 -020406 04 122 0001 2.0006 339039. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Data: 30-12-2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Contrato nº 86/2013, Processo 04/2013. Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato n.º 86/2013. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Empresa Brasileira de correios e telégrafos. Objeto: serviço postais e telemáticos convencionais, adicionais e demais serviços – Prorrogação de prazo de vigência contratual – termo inicial 01/01/2016 e termo final 31/12/2016. Dotação: 118 -020406 04 122 0001 2.0006 339039. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Data: 30-12-2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 546/2015, Pregão 86/2015. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 506/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Alfalagos LTDA EPP. Objeto: fornecimento de medicamentos– Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 524,32 (Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos) Dotação orçamentária 294 - 020804 103010007 2.042 339032; 299 - 020804 103010007 2.043 339030. Fundamento Legal: Art. 65, II, d § 5º da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 03-03-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

Camara Municipal de Jacutinga
Estância Hidromineral

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2016
CONVITE N.º 003/2016

TERMO DE ANULAÇÃO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e água potável para consumo na Câmara Municipal conforme anexo III da Carta Convite n.º 003/2016.

Despacho do Exmº. Sr. Vereador Carlos Roberto Laudares – Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, datado de 01/03/2.016: “a vista da informação da Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, determino a anulação do presente procedimento licitatório, nos termos das atas constante dos autos, por irregularidades e falhas mencionadas nos autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos do artigo 49, “caput” da Lei n.º 8.666/93.”

Jacutinga, 01 de março de 2.016.

Roberto Ramalho
Presidente da Comissão

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente da Câmara Municipal