DOEM - 22 de Fevereiro de 2016

DOEM

PORTARIA Nº 2807/16, de 11.01.2016

Exonera membros do Conselho Tutelar.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E

Art. 1º Exonerar a partir de 11 de Janeiro de 2016, os membros abaixo relacionados, que compõem o CONSELHO TUTELAR DE JACUTINGA, por motivo de termino de mandato,

ANDRESSA ROCHA SILVA

JOSÉ NILTON COSTA

MARCO ANTONIO FERREIRA

SILVIO MENDONÇA BACCI

SOLANGE MARIOTTI TOLEDO

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 11 de Janeiro de 2016

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração,Finanças,
Planej. e Orçamento

PORTARIA Nº 2808/16

Exonera Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

EDSON SONSENTINI(Matricula 36364) Diretor de Esportes e Lazer(em comissão), a partir de 18.01.2016;

ALAN OLIVERIO BONALDI BETIOL(Matricula 6081), Aux. Administrativo, a partir de 18.01.2016,a pedido do mesmo.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Janeiro de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração,Finanças,
Planej. e Orçamento

PORTARIA Nº 2809/16

Exonera Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

CLAUDIANI DE JESUS NOGUEIRA CECCON(Matricula 37824) Coordenadora de Creche(em comissão), a partir de 01.01.2016;

ALEXANDRA CARVALHO RIBEIRO SOARES DA SILVA(Matricula 36847), Coordenadora de Creche, a partir de 01.01.2016,a pedido do mesmo.

ANDRE LUIS FRANCELI CONSENTINI(Matricula 38366) Sub-Secretario de Obras(em comissão), a partir 01.01.2016.

LUIZ FERNANDO CUNHA-(Matricula 38679) Sub-Secretario de Assistência Social, a partir de 01.01.2016.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de Janeiro de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração,Finanças,
Planej. e Orçamento

PORTARIA Nº 2810/16

Nomeia Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

ANDRE LUIS FRANCELI CONSENTINI- Sub-Secretario Assistência Social(em comissão), a partir 02.01.2016.

RENATA APARECIDA PROCOPIO NORBIATO-Coordenadora de Ação Comunitária(em comissão), a partir de 02.01.2016.

LUIZ FERNANDO CUNHA-Sub-Secretario de Obras(em comissão), a partir de 02.01.2016.

EDSON CONSENTINI-Diretor de Esportes e Lazer(em comissão), a partir de 19..01.2016

PAMELA SERETI LION FONSECA-Diretora de Projetos(em comissão), a partir de 19.12.2015

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de Janeiro de 2016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração,Finanças,
Planej. e Orçamento

Departamento de Licitações, Contratps e Convênios

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 005/2016, Pregão Presencial N° 003/2016 – Objeto: Contratação de transporte escolar com monitor para os alunos da rede pública de ensino do Município de Jacutinga/MG - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) GRASLIM TURISMO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA – ME,CNPJ nº 10.201.728/000135, 131.910,00 (cento e trinta e um mil e novecentos e dez reais)- 02) JOEL VASCONCELOS 61149470615,CNPJ nº 21.647.212/0001-35, No valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).
Jacutinga, 22 de Fevereiro de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 005/2016, Pregão Presencial N° 003/2016 - Objeto: Contratação de transporte escolar com monitor para os alunos da rede pública de ensino do Município de Jacutinga/MG - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s) : 01) GRASLIM TURISMO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA – ME,CNPJ nº 10.201.728/000135, 131.910,00 (cento e trinta e um mil e novecentos e dez reais)- 02) JOEL VASCONCELOS 61149470615,CNPJ nº 21.647.212/0001-35, No valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).
Jacutinga, 22 de Fevereiro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

ATO RETIFICAÇÃO ATA

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 11:00 (onze) horas, reuniram-se na sala de Pregões , o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio, para proceder a retificação da ata da sessão pública de abertura do Processo 005/2016, Pregão 003/2016 (cujo objeto é a Contratação de transporte escolar com monitor para alunos da rede publica de ensino do município de Jacutinga/MG), realizada no dia 16 de fevereiro de 2016.
Por motivo de erro de digitação, fica a ata da sessão pública de pregão, relativa ao Pregão Presencial nº 003/2016, realizada às 09:00 horas do dia 16/02/2016, retificada conforme se segue:
Onde se Le: “Aos dezesseis dias do mês janeiro de dois mil e dezesseis (16.02.2016)”.
Leia-se: “Aos dezesseis dias do mês fevereiro de dois mil e dezesseis (16.02.2016)”.
As demais disposições da supracitada ata permanecem inalteradas.
Rodnei Francisco de Oliveira, Pregoeiro Municipal

Jacutinga,22 de fevereiro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 068/2016, modalidade Pregão Presencial nº 09/2016, do tipo menor preço por item, para registro de preços de produtos agrícolas para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08.03.2016, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 086/2016, modalidade Pregão Presencial nº 13/2016, do tipo menor preço por item, para a contratação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP para o fornecimento de ovos de chocolate para a Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09.03.2016, às 09 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.