DOEM - 17 de Fevereiro de 2016

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 505/2015, Pregão 80/2015. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 501/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: José Maria Donati ME. Objeto: Gênero Alimentício – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 13.607,68 (Treze mil Seiscentos e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos). Dotação orçamentária 199 - 020605 123060002 2.020 339030; 201 - 020605 123060002 2.021 339030; 202 - 020605 123060002 2.065 339030; 203 - 020605 123060002 2.066 339030; 204 - 020605 123060002 2.067 339030; 205 - 020605 123060002 2.090 339030;116 - 020406 041220001 2.006 339030; 252 - 020703 201220008 2.032 339030; 269 - 020802 103010007 2.039 339030; 286 - 020804 103010007 2.035 339030; 299 - 020804 103010007 2.043 339030; 31 - 020103 133920003 2.027 339030; 6 - 020101 278120004 2.051 339030. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 17-02-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 250/2015, Pregão 38/2015. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 328/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: fornecimento de medicamentos– Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 2.228,50 (Dois mil Duzentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Dotação orçamentária 346 - 020809 101220007 2.040 339030. Fundamento Legal: Art. 65, II, d § 5º da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 17-02-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADJUCICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 009/2016, Pregão Presencial N° 004/2016 – Objeto : Contratação de serviços gráficos para a impressão de carnês de lançamento de tributos, incluindo o fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Administração - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: 01) ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA,CNPJ nº 68.852.870/0001-22, No valor estimado contratual de R$ 6.960,00(seis mil, novecentos e sessenta reais).
Jacutinga, 17 de Fevereiro de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira

Pregoeiro Municipal

Publicado por:

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA

Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 009/2016, Pregão Presencial N° 004/2016 - Objeto: Contratação de serviços gráficos para a impressão de carnês de lançamento de tributos, incluindo o fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Administração - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s) : ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA,CNPJ nº 68.852.870/0001-22, No valor estimado contratual de R$ 6.960,00(seis mil, novecentos e sessenta reais).

Jacutinga, 17 de Fevereiro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

Prefeito Municipal

Publicado por:

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA

Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Extrato de Contrato - Processo nº

009/2016 – Pregão Presencial n° 004/2016 - Objeto: Contratação de serviços gráficos para a impressão de carnês de lançamento de tributos, incluindo o fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Administração - 01) Contrato n° 151/2016, da empresa: ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA,CNPJ nº 68.852.870/0001-22, No valor estimado contratual de R$ 6.960,00(seis mil, novecentos e sessenta reais) - Data Ass.: 17.02.2016 - Prazo: 31.12.2016 (vigência) –– Ficha Orçamentária - (93) 020404 041290001 2.011 339039.

Jacutinga, 17 de Fevereiro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

Prefeito Municipal

Publicado por:

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA

Matricula: 38695

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº 88/2016. Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 02/2016, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Contratação de serviços de revisão e reparo mecânico com fornecimento de peças originais no veículo UP de placa PWE 4147 da Secretaria Municipal de Saúde. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº. 88/2016. Processo de Dispensa de Licitação nº. 02/2016. Contrato nº. 150/16. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacutinga. Contratada: Auto Veículo Jacutinga LTDA. Objeto: Contratação de serviços de revisão e reparo mecânico com fornecimento de peças originais no veículo UP de placa PWE 4147 da Secretaria Municipal de Saude com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Data:16/02/2016. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Prefeito Municipal.