DOEM - 22 de Janeiro de 2016

diario oficial executivo

 

DECRETO Nº 03907, de 04 de dezembro de 2015

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.06.04.121.0001.2.012 - GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

534

 

100

300,00

02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

171

 

101

2.000,00

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

       
           

339014

- Diarias - Pessoal Civil

535

 

147

1.000,00

339030

- Material de Consumo

173

 

147

6.000,00

         

02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO

       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

189

 

101

1.000,00

         

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

       

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

477

 

101

500,00

         

TOTAL DE CRÉDITOS

     

10.800,00

           

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.06.04.121.0001.2.012 - GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

       
           

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

111

 

100

300,00

02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       
           

339030

- Material de Consumo

170

ENSINO

101

2.000,00

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

175

QESE

147

7.000,00

02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO

       
           

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

187

ENSINO

101

1.000,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

       
           

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

204

ENSINO

101

250,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

524

ENSINO

101

250,00

TOTAL DE RECURSOS

     

10.800,00

           

 

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 04 de dezembro de 2015.

 

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

DECRETO Nº 03908, de 08 de dezembro de 2015

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 51.955,00 (cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.01.01.27.812.0004.2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR

       
           

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

11

 

100

300,00

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12

 

100

90,00

         

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

123

 

100

3.150,00

         

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       

339030

- Material de Consumo

143

 

100

200,00

         

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

       

339030

- Material de Consumo

173

 

147

20.000,00

         

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

       

339030

- Material de Consumo

209

 

101

5.000,00

         

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

       

339030

- Material de Consumo

249

 

100

15.000,00

           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

252

 

100

500,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

266

 

150

200,00

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

       
           

339030

- Material de Consumo

291

 

102

2.000,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

335

 

102

2.000,00

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

       
           

339030

- Material de Consumo

420

 

100

50,00

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

422

 

100

300,00

         

02.11.03.08.244.0005.2.087 - MANUTENCAO ATIVID. SERV. ASSISTENCIAIS - PMAS

       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

449

 

129

1.000,00

         

02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-

       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

495

 

142

2.165,00

         

TOTAL DE CRÉDITOS

     

51.955,00

           

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

         

02.01.01.27.812.0004.2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR

 

 

CLASSIFICAÇÃO

 

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

339031

- Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras

 

10

 

100

300,00

           

02.01.01.27.812.0004.2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR

         

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

11

 

100

90,00

           

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

         

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

 

124

 

100

2.000,00

           

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

         

339092

- Despesas de Exercicios Anteriores

 

126

 

100

1.150,00

           

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

         

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

145

 

100

200,00

           

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

         

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

175

QESE

147

20.000,00

           

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

         

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

210

ENSINO

101

5.000,00

           

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

         

339030

- Material de Consumo

 

249

 

100

500,00

           

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

         

449052

- Equipamentos e Material Permanente

 

254

 

100

15.000,00

           

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

         

339030

- Material de Consumo

 

265

VIGSAN

150

200,00

           

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

         

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

293

SAUDE

102

2.000,00

           

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

         

339032

- Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

 

334

SAUDE

102

2.000,00

           

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

         

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

 

416

AS.SOC

100

50,00

           

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

         

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

 

423

AS.SOC

100

300,00

           

02.11.03.08.244.0005.2.087 - MANUTENCAO ATIVID. SERV. ASSISTENCIAIS - PMAS

         

339032

- Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

 

447

PMAS

129

1.000,00

           

02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-

         

339014

- Diarias - Pessoal Civil

 

456

PFMC

129

895,00

           

02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-

         

339030

- Material de Consumo

 

457

PFMC

129

800,00

           

02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-

         

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

 

459

PFMC

129

200,00

           

02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-

         

449052

- Equipamentos e Material Permanente

 

460

PFMC

129

270,00

           

TOTAL DE RECURSOS

     

51.955,00

             

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 08 de dezembro de 2015.

 

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

DECRETO Nº 03914, de 11 de dezembro de 2015

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

541

 

100

700,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

123

 

100

5.000,00

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

124

 

100

400,00

         

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

138

 

100

3.500,00

           

339030

- Material de Consumo

143

 

100

17.000,00

02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

171

 

101

100,00

02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

233

 

100

1.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

284

 

112

6.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

       
           

339030

- Material de Consumo

291

 

102

800,00

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

314

 

102

5.000,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

384

 

100

20.000,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       
           

339030

- Material de Consumo

395

 

100

20.500,00

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

396

 

100

20.000,00

           

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

398

 

100

10.000,00

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

536

 

100

900,00

339030

- Material de Consumo

409

 

100

25.000,00

           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

410

 

100

10.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

     

145.900,00

           

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:


CLASSIFICAÇÃO                                               FICHA         FONTE          DEST          VALOR


 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

       
           

339014

- Diarias - Pessoal Civil

76

 

100

700,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

       
           

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

117

 

100

400,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

       
           

339091

- Sentencas Judiciais

125

 

100

5.000,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       
           

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

138

 

100

17.000,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       
           

339030

- Material de Consumo

143

 

100

1.600,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

145

 

100

1.900,00

02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       
           

339030

- Material de Consumo

170

ENSINO

101

100,00

02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

       
           

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

228

 

100

1.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

       
           

339030

- Material de Consumo

283

SIASIH

112

6.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

293

SAUDE

102

800,00

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

       
           

339030

- Material de Consumo

312

SAUDE

102

5.000,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

       
           

339030

- Material de Consumo

383

 

100

20.000,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       
           

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

390

 

100

11.000,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       
           

339014

- Diarias - Pessoal Civil

393

 

100

9.500,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

397

 

100

30.000,00

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

       
           

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

404

 

100

11.000,00

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

       
           

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

405

 

100

24.000,00

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

       
           

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

411

 

100

900,00

TOTAL DE RECURSOS

     

145.900,00

           

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 11 de dezembro de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Pregão Presencial nº 03/2016, o Processo nº. 005/2016, encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, do tipo menor preço por item para contratação de serviços de transporte escolar, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05.02.2016, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

 

 

 

 


diario oficial legislativo

 

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 

 


download-icon Clique para baixar uma cópia deste nº do DOEM.


Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB

 

Fique em casa!

E utilize nossos
serviços online:

• NF-e
  Nota Fiscal Eletrônica

• IPTU
• Água e esgoto

Acompanhe tudo!

Despesas, receitas, obras, ações e atividades desenvolvidos com o dinheiro público - e ajude a fiscalizar.

Não fique no escuro!

Solicite aqui o reparo de lâmpadas apagadas ou acesas durante o dia.

0800 28 30 180

 

Reclame, denuncie!

Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias.

Pngtreewhatsapp icon whatsapp logo 3584844

 
(35) 3443-2042 

 

 

O Futuro é Agora!

 

 

@webmaster

Playing online casino Malaysia through Alibaba33 online casino Malaysia can be a fun and rewarding experience for those who enjoy playing games for fun. judipoker365.comBet on your favourite slots, live, sporting events and win big! If you ewallet duitnow tng mega888 enjoy sports, slots like Mega888 ewallet Alibaba33 online casino Malaysia has something for you.

Playing online casino Malaysia through Alibaba33 online casino Malaysia can be a fun and rewarding experience for those who enjoy playing games for fun. Online Casino Malaysia Slots Ewallet Mega888 918Kiss Duitnow Alibaba33Bet on your favourite slots, live, sporting events and win big! If you enjoy sports Online Casino Malaysia Slots Ewallet Mega888 918Kiss Duitnow Alibaba33, slots like Mega888 ewallet Alibaba33 online casino Malaysia has something for you.