DOEM - 15 de Dezembro de 2015

DOEM

PORTARIA Nº 2800/15

Exonera Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal senhor FRANCISCO APARECIDO DOMINGUES(Matricula 37998), ocupante do cargo em Comissão de Sub-Secretario Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento,a partir de 08.12.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Dezembro de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

PORTARIA Nº 2801/15

Nomeia Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Servidor Municipal senhor FRANCISCO APARECIDO DOMINGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Sub-Secretario Municipal de Administração Finanças, Planejamento e Orçamento,a partir de 09.12.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Dezembro de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO HABILITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo nº 686/2015 – Habilitação - Concorrência Pública nº 004/2015 - Empresas Habilitadas: 1) JG INSTALAÇÕES EMPREENDIMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, com o CNPJ nº 01.448.574/0001-90; 02) CONSTRUTORA GREGAL LTDA EPP, com o CNPJ nº 04.251.267/0001-02; 03) FLEX – COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com o CNPJ nº 10.350.473/0001/72; 04) BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, com o CNPJ nº 00.445.741/0001-86, Empresa Inabilitada: MS7 CONSTRUTORA EIRELLI EPP, com o CNPJ nº 08.292.201/0001-11,pelos motivos: deixou de apresentar um dos índices para comprovar sua boa situação financeira, conforme exigido no item 3.2.2.3.3 do edital, também deixou de apresentar a indicação de aparelhamento e do pessoal técnico o item 3.2.2.4.3, e o balanço Patrimonial e demonstrações contábeis conforme o item 3.3.3.2 do edital. Jacutinga, 14 de dezembro de 2015. Elizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROPOSTA

Prefeitura Municipal de Jacutinga - Processo nº 686/2015 - Concorrência Pública nº 004/2015. Resultado de Propostas Comerciais: 01) CONSTRUTORA GREGAL LTDA EPP, com o CNPJ nº 04.251.267/0001-02, valor proposto R$ 1.506.547,00(hum Milhão, quinhentos e seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais) ;2) JG INSTALAÇÕES EMPREENDIMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, com o CNPJ nº 01.448.574/0001-90, valor proposto R$ 1.657.085,64(hum milhão, seiscentos e cinqüenta e sete mil e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); 03) BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, com o CNPJ nº 00.445.741/0001-86, valor proposto R$ 1.686.443,83(hum milhão, seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) ; 04) FLEX – COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com o CNPJ nº 10.350.473/0001/72, valor proposto R$ 1.925.125,45(hum milhão, novecentos e vinte e cinco mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos),Empresa vencedora: CONSTRUTORA GREGAL LTDA EPP, com o CNPJ nº 04.251.267/0001-02 situada na Rua Santa Cruz nº 1211– Bairro Santa Cruz na cidade de Mogi Mirim estado de São Paulo,valor proposto R$ 1.506.547,00(hum Milhão, quinhentos e seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais) - Jacutinga, 14 de dezembro de 2015. Eizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO

Noé Francisco Rodrigues, Prefeito Municipal de Jacutinga MG, usando de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo nº 686/2015, na modalidade de Concorrência Pública nº 004/2015, assim Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: CONSTRUTORA GREGAL LTDA EPP, com o CNPJ nº 04.251.267/0001-02, situada na Rua Santa Cruz nº 1211– Bairro Santa Cruz na cidade de Mogi Mirim estado de São Paulo – valor contratual de R$ 1.506.547,00 (hum Milhão, quinhentos e seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais) - Jacutinga, 15 de dezembro de 2015. - Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Contrato - Processo nº 686/2015 – Concorrência Publica n° 004/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública de Construção de uma Escola de Educação Infantil Municipal, no Bairro Jardim Colina, conforme Convênio n.º PAC2 7211/2013 firmado com o Ministério da Educação, compreendendo Materiais e Mão de Obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme anexos: Memorial Descritivo; Resumo de Orçamento Base, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Elétrico, Projeto Estrutural, Projeto de Locação e Situação e Projeto Hidráulico - Contrato n° 539/2015, da Empresa Construtora Gregal Ltda EPP, com o CNPJ nº 04.251.267/0001-02, No valor de R$ 1.506.547,00(hum Milhão, quinhentos e seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais) - Prazo: 12 meses – Data Ass.: 15.12.2015 – Ficha Orçamentária - (153) 020601 123650002 1.056 449051;(508) 020601 123650002 1.056 449051 - NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.