CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
339036	- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	219	49.000,00
02.06.08.12.361.0002.2.019 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC. - FUNDEB
339039	- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	220	10.000,00
02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.
319013	- Obrigacoes Patronais	246	10.000,00
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV
339036	- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	506	400,00
02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
339030	- Material de Consumo	395	10.000,00
TOTAL DE RECURSOS			118.400,00

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 06 de outubro de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES	EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL	SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jacutinga, 07 de outubro de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES	EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL	SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

	CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
319004	- Contratacao por Tempo Determinado	228	7.000,00
02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
339039	- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	335	3.000,00
02.10.02.15.452.0006.2.054 - MANUTENCAO LIMPEZA PUBLICA
339030	- Material de Consumo	368	5.000,00
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS
319004	- Contratacao por Tempo Determinado	378	9.000,00
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS
319016	- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	381	2.600,00
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS
339014	- Diarias - Pessoal Civil	382	1.500,00
02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO
449052	- Equipamentos e Material Permanente	412	4.000,00
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL
449052	- Equipamentos e Material Permanente	424	2.000,00
TOTAL DE RECURSOS			39.900,00

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 09 de outubro de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES	EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL	SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

PORTARIA Nº 2766/15

Exonera  Servidoras Municipais.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Exonerar as Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e datas:

MARIA VERIDIANA DA ROCHA LEME(Matricula 32160), Gerente de Serv. de Reabilitação, a partir de 01.09.2015.

BENEDITA HONORIO DO VALE-(Matricula 5012), Operaria de Serv. Gerais, a partir de 01.10.2015, a pedido.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Setembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças, Planej. e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2767/15

Nomeia  Servidora Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Nomear a Servidora Municipal MICHELE LUPINACCI BONALDI(Matricula 38025), para ocupar o cargo(Função Gratificada), de Gerente de Serv. de Reabilitação, a partir de 01.09.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Setembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2768/15

Estabelece férias a Servidores Municipais

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:

ANTONIO GRASSI(Matricula 1021) Atendente, no período de 01.09. a 30.09.2015;

SHEILA MENDES BASTOS(Matricula 32154)., Agente Comunitário do PSF, no período de 18.08 a 16.090.2015;

JOSÉ HELENO ALVES(Matricula 32158), Operador da ETA, no período de  01.10 a 30.10.2015;

JOSÉ PAULO DE ALMEIDA(Matricula  2008), Magarefe, no período de 28.09 a 27.10.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Setembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2769/15

Concede Licença Maternidade a  Servidora Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE, no período de 01.09. a 29.12.2015, a Servidora Municipal PRISCILA LEGATTI CANELA(Matricula 36687), ocupante do cargo em comissão de Diretora de Merenda Escolar.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Outubro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Contrato nº 337/2015, Pregão 39/2015. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 337/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Cooperativa Agropecuária de Jacutinga LTDA. Objeto: fornecimento de óleo diesel S-10 – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 91.513,99 (noventa e um mil e quinhentos e treze reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 23-10-2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Contrato nº 135/2015, Pregão 121/2014. Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato n.º 135/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Cooperativa Agropecuária de Jacutinga LTDA. Objeto: fornecimento de gasolina comum e álcool – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 75.770,58 (setenta e cinco mil e setecentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 23-10-2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 595/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO MÓVEL E SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS - 01) CONTRATO N° 521/2015 ATA DE REGISTRO Nº A1222015 da empresa EBNEY SERAFIM SILVEIRA 49678337849,CNPJ nº 14.888.151/0001-32, No valor estimado de R$ 42.685,00(quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais). - 02) CONTRATO N° 522/2015 ATA DE REGISTRO Nº A1232015 da empresa KLEBER FULGATI RESENDE 06494012639,CNPJ nº 17.799.411/0001-91,  No valor estimado R$ 129.405,00(cento e vinte e nove mil quatrocentos e cinco reais)- PRAZO: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO) – ASS.: 26.10.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA -  (12) 020101 278120004 2.051 339039 (42) 020103 133920003 2.027 339039 (123) 020406 041220001 2.006 339039 (134) 020501 116950009 2.049 339039 (175) 020603 123610002 2.022 339039 (252) 020703 201220008 2.032 339039 (266) 020802 103010007 2.039 339039 (280) 020804 103010007 2.035 339039 (293) 020804 103010007 2.043 339039 (507) 021103 082440005 2.064 339039- NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A1222015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 595/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2015

Aos dias vinte e seis do mês de outubro do ano de dois mil e quinze., na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Ebney Serafim Silveira 49678337649, cadastrada no CNPJ nº 14.888.151/0001-32, situada a Praça dos Andradas nº 7, centro na cidade de Jacutinga estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Ebney Silveira Serafim, portador do CPF nº 496.783.376-49, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

 

TOTAL DO PARTICIPANTE EBNEY SERAFIM SILVEIRA49678337649 R$ 42.685,00

 
Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 26/10/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 26 de outubro de 2015.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15
    
EBNEY SERAFIM SILVEIRA 49678337649  CNPJ Nº 14.888.151/0001-32
TESTEMUNHA

ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A1232015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 595/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2015

Aos dias vinte e seis do mês de outubro do ano de dois mil e quinze., na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Kleber Fulgati Rezende 06494012639, cadastrada no CNPJ nº 17.799.411/0001-91, situada a Rua Victorio Bartolomei nº 106 B, Verde Vale na cidade de Jacutinga estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada Kleber Fulgati Rezende, portador do CPF nº 064.940.126-39, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

TOTAL DO PARTICIPANTE KLEBER FULGATI RESENDE06494012639    R$ 129.405,00

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 26/10/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 26 de outubro de 2015.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

KLEBER FULGATI REZENDE 06494012639
CNPJ Nº 17.799.411/0001-91

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

 

 

 

 

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB