PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 7/2023
Município de Jacutinga e Secretaria Municipal de Governo, tornou público a abertura de processo seletivo simplificado para orientador de esportes, para executar as funções inerentes à respectiva formação do interessado junto à Prefeitura Municipal de Jacutinga, apresenta o seguinte:
Considerando o princípio da autotutela ao qual confere a Administração Pública o controle sobre seus próprios atos;
Considerando que para priorizar a transparência da Administração Pública nos atos administrativos, há necessidade retificação quanto a escolaridade mínima do candidato.
Resolve retificar o Edital:
Onde se lê:
2 – DO CARGO, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE E REMUNERAÇÃO:
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CÓD. |
CARGO |
Nº DE VAGAS |
CARGA HORÁRIA |
ESCOLARIDADE MÍNIMA |
REMUNERAÇÃO |
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............. |
...................... |
........... |
............... |
....................... |
............................. |
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02 |
Orientador de Esportes |
15 |
40 h/ Semanais |
Ensino Médio com experiência na área |
R$ 1.427,27 (hum mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte sete centavos) + R$ 400,00 (quatrocentos reais) vale alimentação |
Altera para o seguinte:
2 – DO CARGO, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE E REMUNERAÇÃO:
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CÓD. |
CARGO |
Nº DE VAGAS |
CARGA HORÁRIA |
ESCOLARIDADE MÍNIMA |
REMUNERAÇÃO |
|
............ |
....................... |
............. |
.................. |
......................... |
.............................. |
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02 |
Orientador de Esportes |
15 |
40 h/ Semanais |
Ensino Fundamental Incompleto com experiência na área |
R$ 1.427,27 (hum mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte sete centavos) + R$ 400,00 (quatrocentos reais) vale alimentação |
Jacutinga, 31 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Município de Jacutinga
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 8/2023
MUNICÍPIO DE JACUTINGA, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, atendida a URGÊNCIA, devido ao CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PÚBLICA que a situação requer, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, artigos 1º e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 140/17 e artigo 81, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Jacutinga, a necessidade de contratação de professor de educação básica II, o que demanda uma solução imediata, torna público que irá realizar Processo Seletivo Simplificado, por imposição temporária e de excepcional interesse público, a contratação de pessoal, por prazo determinado.
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital, coordenado pela Comissão do Processo Seletivo.
1.2 A seleção será realizada através de análise curricular e formação educacional, sendo que os currículos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação.
1.3 – Será considerado na análise curricular a formação educacional do candidato, com certificados de conclusão de cursos, e a demonstração de experiência comprovada, através de atestado de experiência ou documento similar, ou ainda registro em CTPS.
1.4 – A seleção dos candidatos será publicada no site oficial do Município, http://www.jacutinga.mg.gov.br/ e no Diário Oficial Eletrônico do Município – DOEM.
1.5 – O Processo destina-se à seleção de professor de educação básica II para atuar nas atividades inerentes à Secretaria Municipal de Educação, com a necessidade na contratação urgente, tendo em vista a natureza essencial do serviço, conforme determina o artigo 2º, § 3º, inciso “b”, da Lei Complementar Municipal nº 140/17.
1.6 – A convocação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de classificação, seguindo-se os critérios estabelecidos no Processo Seletivo.
1.7 – O Contrato por Tempo Determinado extinguir-se-á sem direito à indenização:
I – pelo término do prazo contratual;
II – por iniciativa da administração pública e
III – por iniciativa do contratado, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência.
2 – DO CARGO, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE E REMUNERAÇÃO:
|
CÓD. |
CARGO |
Nº DE VAGAS |
CARGA HORÁRIA |
ESCOLARIDADE MÍNIMA |
REMUNERAÇÃO |
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01 |
Professor Educação Básica II |
10 |
24 horas / Semanais |
Ensino Superior em Pedagogia com experiência em alfabetização |
R$ 2.137,69 (dois mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) + vantagens do cargo + R$ 400,00 (quatrocentos reais) vale alimentação |
3 – DAS ATRIBUIÇÕES:
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II: Aos profissionais da educação competem planejar, organizar, realizar efetivamente o processo pedagógico em sala de aula, participar da gestão da Unidade Escolar, atuar na coordenação, pesquisa, projetos e trabalhos com a comunidade, relativos à atividade desenvolvida, conforme segue: Educação Infantil; 1º a 5º ano do Ensino Fundamental, em todas as suas modalidades.
4 – DA INSCRIÇÃO E ENTREGA DO CURRICULO:
4.1 – A inscrição e entrega do currículo ocorrerá nos dias 30 de janeiro a 1° de fevereiro de 2023, das 08:00 às 17 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 634, Centro, Jacutinga, Estado de Minas Gerais.
4.2 – O currículo deverá ser entregue em 2 (duas) vias, sendo que uma ficará junto a Comissão do Processo Seletivo, a outra ficará com o candidato que servirá como protocolo de entrega.
4.3 - O candidato ao cargo deve ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal.
4.4 - Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completados até a data da assinatura do contrato.
4.5 – Apresentar juntamente com o currículo cópia dos seguintes documentos:
- Documento de identidade - RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de escolaridade;
- Professor PEB II – Certificado de Licenciatura com graduação de ensino superior em pedagogia;
- Curriculum vitae e/ou outros documentos que demonstram experiência;
4.6 - O Processo Seletivo obedecerá rigorosamente ao critério de análise da documentação apresentada e classificação atestada pela Comissão do Processo Seletivo nomeada, em consonância com as normas dispostas no Edital.
4.7 – O candidato somente poderá entregar currículo para concorrer apenas para um cargo.
5 – DO PROCESSO SELETIVO, DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será realizado em única fase, com a análise pela Comissão do perfil do candidato, através dos documentos apresentados. Serão obedecidos os seguintes critérios de avaliação:
5.1.1 - Análise pela comissão do curriculum vitae, documento que demonstre experiência e/ou análise da CTPS dos candidatos. De 0 a 10 pontos.
6 – CLASSIFICAÇÃO
6.1 - A classificação final dos candidatos obedecerá a regras elencadas no item 5, subitem 5.1.1.
6.2 - Os candidatos classificados e considerados aptos para a função serão chamados obedecendo a ordem decrescente de classificação.
6.3 - O resultado do Processo Seletivo será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 2 de fevereiro de 2023.
6.4 – Como critério de desempate entre os candidatos, dar-se-á pelo critério tempo de serviço no setor público, persistindo o empate, o candidato mais velho.
6.5 – Será considerado aprovado o candidato que obtiver 70% (setenta por cento), dos critérios de avaliação no item 5, subitem 5.1.1.
7 - DO RECURSO
7.1 – Após a divulgação da lista de classificação, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso administrativo mediante requerimento individual, no dia 3 de fevereiro de 2023, das 13:00 até as 15:00 horas, a ser entregue na sede Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 634, Centro, Jacutinga, Estado de Minas Gerais.
7.2 - O recurso deverá conter o nome do candidato recorrente, endereço completo para correspondência, telefone para contato, assinatura e fundamentação, que deverá ser dirigido a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, que divulgará o resultado da análise dos recursos em dia 6 de fevereiro de 2023, no Diário Oficial Eletrônico do Município
7.3 - O recurso somente será apreciado se apresentado tempestivamente.
7.4 - Findo o prazo para recurso, o Processo Seletivo terá divulgação do resultado final e homologação no dia 6 de fevereiro de 2023.
7.5 – Não haverá reapreciação de recurso.
8 - DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - A validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
8.2 - A aprovação no Processo Seletivo não gera direito à admissão em cargo de provimento efetivo, mesmo que decorrente de concurso público aberto para mesmo cargo e função.
8.3 - O contrato terá a duração de até 1 (um) ano e poderá ser prorrogado uma única vez, por igual prazo, persistindo a razão da justificativa.
8.4 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso, de aceitar as condições do Processo Seletivo, nos termos estabelecidos, inclusive, no tocante aos regulamentos e leis em vigor.
8.5 - O candidato não poderá acrescentar, alterar, substituir ou incluir qualquer informação no currículo extemporaneamente.
8.6 - Não haverá entrega de currículo fora da data prevista neste Edital.
8.7 - O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata, ou ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá a entrega de currículo cancelada, e, consequentemente, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo tendo sido aprovado, no caso de o fato ser constatado posteriormente à realização do Processo Seletivo.
8.8 - O candidato que por incompatibilidade de horário ou qualquer outro motivo não comparecer à convocação, perderá qualquer direito à vaga oferecida.
8.9 - Os candidatos aprovados no Processo Seletivo serão chamados para o desempenho de suas atribuições de acordo com a ordem de classificação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
8.10 - O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado quando convocado, deverá apresentar os documentos exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jacutinga.
8.11 - Após o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o candidato que, convocado, não comparecer será excluído, sendo convocado a seguir o próximo candidato da lista de classificação.
8.12 - Não poderão participar do Processo Seletivo o candidato não habilitado para a função.
8.13 - Os contratados estarão sujeitos às normas da Secretaria Municipal de Educação.
8.14 - Todas as informações e orientações a respeito deste processo seletivo simplificado até a data da homologação poderão ser obtidas através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado.
8.15 – A Comissão do Processo Seletivo Simplificado será composto pelos seguintes membros: Reginaldo Sydine Luiz, Daniela Nepi e Selma Helena de Cássia Pereira, ao qual terão autonomia para a melhor consecução desse edital.
8.16 - Fica eleito o foro da cidade de Jacutinga/MG para dirimir questões oriundas do Processo Seletivo.
8.17 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 27 de janeiro de 2.023.
Melquiades de Araújo
Prefeito do Município de Jacutinga
Reginaldo Sydine Luiz
Secretário Municipal de Educação
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2023
| Professor Educação Básica - Português | |||||
| CL | Nome | Rg | Número da Inscrição | % | Situação |
| 1º | Regiane Luiz de Faria | 11680431 | 2 | 98% | APROVADA |
| 2º | Giselly Aparecida Pinheiro Rodrigiues de Freitas | 13545950 | 3 | 97% | APROVADA |
| 3º | Silvana dos Reis Mariano | 6909701 | 10 | 97% | APROVADA |
| 4º | Gislaine Vilela Gomes Marangoni | 11377231 | 7 | 94% | APROVADA |
| 5º | Adrielle Aprecida Ragazzo | 17140381 | 5 | 93% | APROVADA |
| 6º | Marisia Rubim | 19626761 | 15 | 85% | APROVADA |
| 7º | Ana Amélia da Silva Santos | 17504676 | 12 | 80% | APROVADA |
| 8º | Poliana santos Delmora | 18923720 | 14 | 80% | APROVADA |
| Professor Educação Básica - Matemática | |||||
| CL | Nome | Rg | Número da Inscrição | % | Situação |
| 1º | Marília Gabriela Campos | 16832036 | 11 | 99% | APROVADA |
| 2º | Simone Bento de Andrade | 20415590 | 18 | 98% | APROVADA |
| 3º | Rodrigo Tiengo Pereira | 10264896 | 4 | 97% | APROVADO |
| 4º | Luciana Paula Pelicano | 11257125 | 8 | 85% | APROVADA |
| 5º | Thiago Manoel Pereira | 12429551 | 9 | 80% | APROVADO |
| 6º | Eloísa de Cassia Pereira | 17140118 | 17 | 80% | APROVADA |
| Professor Educação Básica - Professor de Laboratório | |||||
| CL | Nome | Rg | Número da Inscrição | % | Situação |
| 1º | Sales Sobral Alves | 8581662 | 1 | 99% | APROVADO |
| 2º | Pedro Henrique de Almeida | 14092442 | 13 | 98% | APROVADO |
| 3º | Matheus Augusto de Souza | 19134295 | 16 | 96% | APROVADO |
| 4º | Marina Matile Toledo | 13645500 | 6 | 80% | APROVADO |
| Fonoaudiólogo | |||||
| CL | Nome | Rg | Número da Inscrição | % | Situação |
| 1º | Vitória Tomazoli Bazani | 20133510 | 96% | APROVADA | |
Seção de Licitações e Compras
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 308/2023, modalidade Pregão na forma Eletrônica para prestação de serviços de seguro para a frota oficiais do Município de Jacutinga, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro horas), a sob o nº 153/2023, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 31/01/2023 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 14/02/2023 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 14/02/2023. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 007/2023
Processo nº 007/2023– Dispensa nº 01/2023
Partes: Município de Jacutinga e Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa
Objeto: contratação do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa, CNPJ: 13.761.170/0001-30, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em Processos de Modernização Administrativa da Estrutura Organizacional e de Gestão Administrativa ao Planos de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Quadros Setoriais de Carreiras, Avaliação de Desempenho e, propositura de legislações pertinentes as áreas de programas específicos promovidos pelo município, esferas estadual, federal e/ou outros entes, envolvendo estudos técnicos, análises, serviços de reestruturação normativa, reestruturação da organização de pessoal, de acordo com previsões de Emenda Constitucional nº 19/98, da Lei complementar nº 101/00 e legislações especificas que regem a educação pública, dentre outros aportes legais ao fiel cumprimento da execução dos serviços junto Prefeitura Municipal de Jacutinga, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda.
Prazo: O prazo de vigência do contrato iniciar-se-á com a sua assinatura e seu término se dará no dia 31 de dezembro de 2023, face ao prazo de vigência dos créditos orçamentários podendo ser prorrogado em conformidade com os termos do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e sendo extinto ao final dos trabalhos.
Valor: R$ 27.520,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte reais) mensal durante 5 (cinco)meses, perfazendo-se o valor total de 137.600,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos reais).
Dotações Orçamentárias:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
56 |
2023 |
020101 |
04.122.0001.2002.0000 |
3.3.90.39.50 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 20 de janeiro de 2023.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 009/2023
Credenciamento nº 05/2022
Objeto: realização de apresentações musicais, promovido pelo município de Jacutinga/MG.
Contratante: Município de Jacutinga.
Contratado:
- Luiz Carlos Viotti - PRISMA APRESENTAÇÕES E PROMOÇÕES LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 692.109/0001-50, contrato nº 009/2023, o valor a ser pago será de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) por apresentação, com duração minima de 60 (sessenta) minutos e no maximo 120 (cento e vinte) minutos.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será até o dia 10 de agosto de 2023.
Dotações Orçamentárias:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
107 |
2023 |
020202 |
13.392.0002.2009.0000 |
3.3.90.36.20 |
|
108 |
2023 |
020202 |
13.392.0002.2009.0000 |
3.3.90.39.20 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de janeiro de 2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2023
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 318/2022
Pregão Eletrônico nº 156/2022
OBJETO: Eventual Aquisição de produtos químicos, reagente DPD e reagente SPADNS, para o tratamento de água.
VENCEDOR: OCC QUÍMICA LTDA, CNPJ: 07.172.841/0001-25, no valor total de R$ 254.520,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte reais).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
307 |
2022 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.30.99 |
Jacutinga, 27 de janeiro de 2.023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 318/2022
Pregão Eletrônico nº 156/2022
OBJETO: Eventual Aquisição de produtos químicos, reagente DPD e reagente SPADNS, para o tratamento de água.
VENCEDOR: G R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A, CNPJ: 03.157.268/0002-00, no valor total de R$ 39.120,00 (Trinta e nove mil cento e vinte reais).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
307 |
2022 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.30.99 |
Jacutinga, 27 de janeiro de 2.023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2023
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 318/2022
Pregão Eletrônico nº 156/2022
OBJETO: Eventual Aquisição de produtos químicos, reagente DPD e reagente SPADNS, para o tratamento de água.
VENCEDOR: CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.591.897/0001-38, no valor total de R$ 512.480,00 (Quinhentos e doze mil quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
307 |
2022 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.30.99 |
Jacutinga, 27 de janeiro de 2.023.
COMTJAC 003/2023
COMTJAC 005/2023
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