PORTARIA Nº 4257/2023
Nomeia Servidores Municipais.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos a partir de 02 de janeiro de 2023:
CLODOALDO ROSA DE OLIVEIRA(Matricula) 040137),Oficial do Arquivo Municipal(CC3)em comissão;
FERNANDO LUIS DOS SANTOS(Matricula 034418)Gerente de Almoxarifado(20%)Função Gratificada.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Janeiro de 2023

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 293/2022

Pregão Eletrônico nº 146/2022

OBJETO: Eventual Aquisição de Relógio de Ponto.

VENCEDOR: SISPONTO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.672.602/0001-46, no valor total de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 24 de janeiro de 2.023.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 318/2022, Pregão Eletrônico nº 156/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos químicos para tratamento de água, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, por um período de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: OCC-QUIMICA LTDA, CNPJ:07.172.841/0001-25, no valor total de R$254.520,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). G R INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS, CNPJ:03.157.268/0002-00, no valor total de R$39.120,00 (trinta e nove mil, cento e vinte reais). CALDAS QUIMICA E COMERCIO LTDA, CNPJ:01.591.897/0001-38, no valor total de R$512.480,00 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e oitenta reais).
Jacutinga, 25 de Janeiro de 2023.
Luis Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 318/2022, Pregão Eletrônico nº 156/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos químicos para tratamento de água, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, por um período de 12 meses - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: OCC-QUIMICA LTDA, CNPJ:07.172.841/0001-25, no valor total de R$254.520,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). G R INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS, CNPJ:03.157.268/0002-00, no valor total de R$39.120,00 (trinta e nove mil, cento e vinte reais). CALDAS QUIMICA E COMERCIO LTDA, CNPJ:01.591.897/0001-38, no valor total de R$512.480,00 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e oitenta reais).
Jacutinga, 25 de Janeiro de 2023
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 02/2023, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de ar condicionado e cortina de ar sob o nº 02/2023, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/01/2023 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/02/2023 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 13/02/2023. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 01/2023, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de prestação de serviços de equipe de apoio a sob o nº 01/2023, do tipo menor preço, para as secretarias municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/01/2023 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 10/02/2023 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 10/02/2023. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 17/2023, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços para prestação de serviços de locação de aparelhos CPAP e BIPAP, sob o nº 09/2023, do tipo menor preço, para a secretaria municipal de saúde. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/01/2023 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 09/02/2023 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 09/02/2023. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

ERRATA DE PUBLICAÇAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
PROCESSO Nº 007/2023
DISPENSA Nº 01/2023
ERRATA DO EXTRATO DE RATIFICO, publicado no DOEM do dia 19.01.2023, edição 2095.
Onde se lê:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo n.º 007/2023 – Dispensa nº 01/2023. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 01/2023, com fundamento no inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Contratação do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, CNPJ: 13.761.170/0001-30, para prestação de serviços Técnicos Especializados de Consultoria em Processos de Modernização Administrativa da Estrutura Organizacional e de Gestão Administrativa ao Planos de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Quadros Setoriais de Carreiras, Avaliação de Desempenho e, propositura de legislações pertinentes as áreas de programas específicos promovidos pelo município, esferas estadual, federal e/ou outros entes, envolvendo estudos técnicos, análises, serviços de reestruturação normativa, reestruturação da organização de pessoal, de acordo com previsões de Emenda Constitucional nº 19/98, da Lei complementar nº 101/00 e legislações especificas que regem a educação pública, dentre outros aportes legais ao fiel cumprimento da execução dos serviços junto Prefeitura Municipal de Jacutinga e, ainda, Consultoria, Assessoramento e Treinamento técnico, especializados em processos licitatórios, à luz da “Nova Lei de Licitações” (Lei n° 14.133/2021), a fim de garantir segurança jurídica, em fase de transição legislativa, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, no valor total de R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais). Data: 19.01.2023 Sidney Batista Nascimento, Procurador Geral.
Leia-se
• PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo n.º 007/2023 – Dispensa nº 01/2023. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 01/2023, com fundamento no inciso XIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Contratação do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, CNPJ: 13.761.170/0001-30, para prestação de serviços Técnicos Especializados de Consultoria em Processos de Modernização Administrativa da Estrutura Organizacional e de Gestão Administrativa ao Planos de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Quadros Setoriais de Carreiras, Avaliação de Desempenho e, propositura de legislações pertinentes as áreas de programas específicos promovidos pelo município, esferas estadual, federal e/ou outros entes, envolvendo estudos técnicos, análises, serviços de reestruturação normativa, reestruturação da organização de pessoal, de acordo com previsões de Emenda Constitucional nº 19/98, da Lei complementar nº 101/00 e legislações especificas que regem a educação pública, dentre outros aportes legais ao fiel cumprimento da execução dos serviços junto Prefeitura Municipal de Jacutinga, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, no valor total de R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais). Data: 19.01.2023 Sidney Batista Nascimento, Procurador Geral.
AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS

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