DOEM - 03 de Agosto de 2022

DOEM

Portaria nº 4.230 de 03 de agosto de 2022.
O Senhor Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, IX, da Lei Complementar nº 131/2017 e considerando o Processo de Credenciamento nº 196/2022,
Resolve:
Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação, para o credenciamento de técnicos em análises clínicas, durante o ano de 2022, composta pelos servidores abaixo relacionados:
I – Renan Wilian Reali de Moraes;
II – Silvia Helena Tófoli;
III – Ianie Cássia dos Santos Fonseca.
Art. 2º - A Comissão Especial, ora designada, será responsável por todas as fases do edital de credenciamento 04/2022, cabendo-lhes a decisão final sobre a classificação e credenciamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Jacutinga, 03 de agosto de 2022.

Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde

Seção de Licitações e Compras

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município edição Nº 1976, de 28 de Julho de 2022, seção Departamento de Licitações, Contratos e Convênios, página 01, referente ao Processo nº 82/2022. Onde se Lê: “no valor de R$643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil, e quinhentos reais)”. Leia-se: “no valor de R$ 776.100,00 (setecentos e setenta e seis mil e cem reais)” DAYANA FERNANDES – PREGOEIRA MUNICIPAL.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 093/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 084/2022

Pregão Eletrônico nº 063/2022

OBJETO: Termo de Contrato é a aquisição de veículos de passeio de 05 lugares zero quilometro.

VENCEDOR: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 01.654.749/0001-15, no valor total de R$ 319.600,00 (Trezentos e dezenove mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será até 31 de dezembro de 2022, iniciando-se com sua publicação.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
602	2022	020601	10.301.1013.1037.0000	4.4.90.52.27
615	2022	020601	10.301.1013.1037.0000	4.4.90.52.27
616	2022	020601	10.301.1013.1037.0000	4.4.90.52.27

Jacutinga, 20 de julho de 2.022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 161/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 085/2022

Pregão Eletrônico nº 046/2022

OBJETO: Eventual Aquisição de Motobomba e Motor Elétrico.

VENCEDOR: THIAGO CROCHIQUIA 09544851658, inscrita no CNPJ sob o nº 18.946.583/0001-03, no valor total de R$ 366.545,00 (Trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogado.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
137	2022	020203	20.606.0003.2012.0000	4.4.90.52.22
159	2022	020205	04.122.1012.1032.0000	4.4.90.52.22
310	2022	020401	17.512.1007.2028.0000	4.4.90.52.22

Jacutinga, 01 de agosto de 2.022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 164/2022, Pregão Eletrônico nº 82/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social, por um período de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: SERVICO FUNERARIO ITAPIRENSE LTDA, CNPJ:44.734.473/0001-98, no valor total de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). R. DE F. ARANTES, CNPJ:21.298.122/0001-86, no valor total de R$227.667,00 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Jacutinga, 03 de Agosto de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 164/2022, Pregão Presencial nº 82/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social, por um período de 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: SERVICO FUNERARIO ITAPIRENSE LTDA, CNPJ:44.734.473/0001-98, no valor total de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). R. DE F. ARANTES, CNPJ:21.298.122/0001-86, no valor total de R$227.667,00 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Jacutinga, 03 de Agosto de 2022 Lucas Raffaelli Esteves - Secretário Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 102/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 05/2022

Pregão Eletrônico nº 04/2022

OBJETO: Termo de Contrato é a aquisição de Teste Rápido para o Covid-19

VENCEDOR: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 11.308.834/000185, no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato iniciar-se-á com sua publicação e seu término se dará no dia 31 de dezembro de 2022.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
468	2022	020601	10.302.1013.2065.0000	3.3.90.30.99
516	2022	020602	10.301.1013.2072.0000	3.3.90.30.99
524	2022	020602	10.301.1013.2074.0000	3.3.90.30.99

Jacutinga, 02 de agosto de 2.022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 082/2022

Pregão Eletrônico nº 044/2022

OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de Cestas Básicas.

VENCEDOR: CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 09.183.734/0001-28, no valor total de R$ 776.100,00 (Setecentos e setenta e seis mil e cem reais).

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: