Portaria nº 4.229/22 de 28 de julho de 2022.
O Senhor Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, IX, da Lei Complementar nº 131/2017 e considerando o Processo nº 202/222, Credenciamento nº 05/2022,
Resolve:
Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação, para o credenciamento de artistas, bandas, grupos, pessoas físicas e jurídicas, para executarem apresentações musicais, nos eventos do Município de Jacutinga-MG durante os anos de 2022 e 2023, composta pelos servidores abaixo relacionados:
I – Roberto Carlos Moreno Pires;
II – Orlando Cardoso de Oliveira Júnior;
III – Elaine Vanessa Candido.
Art. 2º - A Comissão Especial, ora designada, será responsável por todas as fases do edital de credenciamento 05/2022, cabendo-lhes a decisão final sobre a classificação e credenciamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Jacutinga, 28 de julho de 2022.

Newton José de Carvalho
Secretário Municipal de Governo

Seção de Licitações e Compras

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG – AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo nº 202/2022. Credenciamento nº 05/2022. O Município de Jacutinga-MG torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o cadastro de artistas constituídos como pessoas físicas e jurídicas, para compor sua programação musical, durante os anos de 2022 e 2023. A partir do dia 10 de agosto de 2022. Dayana Fernandes – Presidente da Comissão de Compras e Licitações. O Edital poderá ser adquirido através do Site: www.jacutinga.mg.gov.br - Dúvidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 192/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Protetor Solar com a participação exclusiva de as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais na forma da Lei, sob o nº 94/2022, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 29/07/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 16/08/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 16/08/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2022 

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 154/2022

Pregão Eletrônico nº 078/2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação mensal de 16 (Dezesseis) caçambas estacionárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

VENCEDOR: EVERSON DE FARIA - ME, CNPJ: 13.480.338/000130, no valor total de R$ 222.444,00 (Duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato é de 12 (doze), com o início a data da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666, de 1.993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Jacutinga, 28 de julho de 2.022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 171/2022, Pregão Eletrônico nº 85/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo SUV personalizado para guarda municipal, para atender as necessidades da secretaria municipal de Governo - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: MARKA VEICULOS E PECAS S/A, CNPJ:18.707.422/0001-67, no valor total de R$156.900,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos reais). Jacutinga, 28 de Julho de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 171/2022, Pregão Presencial nº 85/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo SUV personalizado para guarda municipal, para atender as necessidades da secretaria municipal de Governo - O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: MARKA VEICULOS E PECAS S/A, CNPJ:18.707.422/0001-67, no valor total de R$156.900,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos reais). Jacutinga, 28 de Julho de 2022 Newton José de Carvalho - Secretário Municipal de Governo

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 82/2022, Pregão Eletrônico nº 44/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de cestas básicas alimentícias, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: CONTIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:09.183.734/0001-28, no valor total de R$643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil, e quinhentos reais). Jacutinga, 28 de Julho de 2022. Lucas Raffaelli Esteves – Secretário Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 82/2022, Pregão Presencial nº 44/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de cestas básicas alimentícias, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses - O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: CONTIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:09.183.734/0001-28, no valor total de R$643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil, e quinhentos reais). Jacutinga, 28 de Julho de 2022 Lucas Raffaelli Esteves - Secretário Municipal de Assistência Social

ERRATA DE PUBLICAÇAO
CONTRATO Nº 099/2022
PROCESSO Nº 815/2021
CREDENCIAMENTO Nº 03/2021
INEX Nº 04/2021
OBJETO: Apresentação musical no evento VII ENCONTRO TENESSE HARLEY DAVIDSON – ACELERANDO PARA A VIDA no município de Jacutinga/MG, no dia 30/07/2022, Contratante: Município de Jacutinga
Através da presente ERRATA, passa a esclarecer que, na PUBLICAÇÃO DO DOEM de Edição nº 1975 de 27 de julho de 2022:
Onde se lê:
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 27 de julho de 2022.
Leia-se:
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 25 de julho de 2022.
As demais disposições do procedimento de inexigibilidade de licitação permanecem inalteradas. A referida alteração visa corrigir erro material, visando apenas a readequação.
Jacutinga, 28 de julho de 2022

Newton José de Carvalho
Secretario Municipal de Governo

COMTJAC EDITAL 024/2022

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