DOEM - 01 de Junho de 2022

DOEM

Seção de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 80/22. T.P nº 04/22. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de recapeamento da Rua Silviano Brandão, entre a esquina da Rua Marechal Deodoro até o Portal do Lago Municipal. Contratado: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 28.972.542/0001-45, No valor de R$ 124.891,17 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Data: 25/05/2022. José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.

TERMO DE CONTRATO Nº. 063/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 080/2022

Tomada de Preços nº 04/2022

OBJETO: Termo de Contrato é a execução de obra pública de Recapeamento de Via Pública, localizada na rua Silviano Brandão, entre a esquina da rua Marechal Deodoro até o Portal do lago Municipal, Centro de Jacutinga/MG.

VENCEDOR: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 28.972.542/0001-45, no valor total de R$ 124.891,17 (Cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 04 meses, a partir da sua publicação.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
253	2022	020401	15.451.1006.1040.0000	4.4.90.51.01
601	2022	020401	15.451.1006.1002.0000	4.4.90.51.01

Jacutinga, 27 de maio de 2.022.

TERMO DE CONTRATO Nº. 070/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 109/2022

Pregão Eletrônico nº 057/2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para o veículo Chevrolet Spin ano 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VENCEDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
338	2022	020501	12.122.1009.2037.0000	3.3.90.39.53

Jacutinga, 01 de junho de 2.022.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato nº. 65/2022

Processo nº 135/2022 – dispensa de licitação nº 35/2022

Partes: Município de Jacutinga e o Sr. Adão Fernandes de Andrade Junior, CPF sob o nº 658.866.406-06 e RG 25.403.149-3, e o Sr. Adriano Fernandes de Andrade, CPF sob o nº 913.610.446-91 e RG 25.403.150-X

Objeto: locação de imóvel situado à Rua Américo Prado,847, centro, no Município de Jacutinga/MG, objeto da matrícula n° 156.913, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacutinga/MG, área a ser locada com aproximadamente 330,00m², com 24,40m de frente para a Rua Américo Prado; composto de 7 salas, 2 banheiros, cozinha e jardim lateral, para abrigar o centro de reabilitação “PEDRO TURANO”.

Prazo: 7 (sete) meses a contar de sua publicação.

Valor: R$ 2.80,00 (dois mil e oitocentos reais) por mês, perfazendo o valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) por 7 meses.

Dotações Orçamentárias: