Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 093/2019. Processo nº: 475/2019. Locatário: Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG. Locador: Sônia Regina Caravita Grisolia, CPF: 102.406.228-71, neste ato representada por Antonella Imóveis LTDA. Fundamentação: Art. 79, inciso I e Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato originário. Objeto: Rescisão unilateral do contrato alusivo à locação de imóvel localizado à Rua Afonso Pena, 515, Centro para abrigar CREAS. Data: 08/03/22. Lucas Raffaelli Esteves. Secretário Municipal de Ação Social.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 26/2022, Pregão Eletrônico nº 16/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de retransmissão de sinais de televisão para atender as necessidades da secretaria municipal de governo. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: MARIANGELA CAVINI MONTOANELLO 81552955672, CNPJ: 26.615.539/0001-49 no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
Jacutinga, 07 de março de 2022
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 26/2022, Pregão Eletrônico nº 16/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de retransmissão de sinais de televisão para atender as necessidades da secretaria municipal de governo. - O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: MARIANGELA CAVINI MONTOANELLO 81552955672, CNPJ: 26.615.539/0001-49 no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
Jacutinga, 07 de março de 2022
Newton José De Carvalho - Secretário Municipal de Governo

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato  nº. 21/2022

Processo nº 42/2022–  Dispensa nº 13/2022

Partes: Município de Jacutinga e SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Objeto: Contratação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ: 03.773.700/0025-84, para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de cursos profissionalizantes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de sua publicação.

Valor: R$ 37.894,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais)

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de fevereiro de 2022.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 076/2019, Dispensa de Licitação 03/2019. Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato n.º 013/2019. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Haroldo Raffaelli. Objeto: locação do imóvel situado na zona rural, bairro Ribeirão de São Paulo, denominado “Sítio São José”, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 08/03/2022 e termo final 07/03/2023. Valor Contratual no total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Dotação: 277 - 020401 154520001 2.025 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 04-03-2022. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 371/2021, Pregão 062/2021. Termo Aditivo n.º 1 a Ata de Registro de Preços n.º 197/2021. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Núcleo Saúde Ambiental e Agropecuária LTDA. Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas – Revisão de preço – Adere-se ao valor originário da ata de registro de preços o valor de R$ 49.131,30 (Quarenta e nove mil, cento e trinta e um reais e trinta centavos). Dotação orçamentária 276 - 020401 154520001 2.025 339030. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93. Data: 04-03-2022. José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Saúde.

CMI - ATA Nº 001/2022

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