PORTARIA Nº 4161/2022
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e periodos nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ANIR MIRIAN SILVEIRA SILVA BONASSA(Matricula 32100-1)Agente Comunitario do PSF(provimento efetivo0, no período de 20.12.2021 a 14.01.2022(período aquyisitivo de 01.03.2020 a 28.02.2021);
ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA(Matricula 40918)Agente de Combate a Endemias-ECD(Função Temporaria),no período de 20.12.2021 a 04.01.2022(período aquisitivo de 10.02.2020 a 09.02.2021);
ANA CANDIDA PIERONI TURANO(Matricula 5017-1)Fisioterapeuta(Provimento Efetivo), no período de 28.12.2021 a 26.01.2022(período aquisitivo de 02.07.2020 a 01.07.2021);
DEBORA DA SILVA RUAS(Matricula 36637-5)Agente de Combate a Endemias-ECD(Função Temporaria), no periodo de 03.01.2022 a 17.01.2022(período aquisitivo de 30.01.2019 a 29.01.2020);
DEBORAH DE CASSIA CUSTODIO(Matricula 32044)Gerente de Atenção Basica(Provimento Efetivo),no período de 27.12.2021 a 02.01.2022(período aquisitivo de 01.03.2016 a 28.02.2017);
DEBORAH MARCIA BORTONE PINTO PRADO(Matricula 39487-1)Fonoaudiologa(Função Temporaria), no período de 20.12.2021 a 18.01.2022(período aquisitivo de 25.01.2020 a 24.01.2021);
EDIVINO GONÇALVES(Matricula 4019)Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo),no período de 01.12.2021 a 30.12.2021(período aquisitivo de 02.07.2020 a 01.07.2021);
ELIANE DE FREITAS(Matricula 39818)Auxiliar Administrativo(Função Temporaria) no período de 20.12.2021 a 03.01.2022(período aquisitivo de 01.02.2019 a 31.01.2020);
GUILHERME NICIOLI PIERONI(Matricula 36612-5)Fisioterapeuta(Função Tempóraria),no período de 10.01.2022 a 24.01.2022(período aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2022);
GILSON APARECIDO EUGENIO(Matricula 40890)Agente de Combate a Endemias-ECD(Função Temporaria), no período de 20.12.2021 a 04.01.2022(período aquisitivo de 13.02.2020 a 12.02.2021);
IVANI DE OLIVEIRA BAUCH RENO(Matricula 39533)Agente Comunitario de saúde(Função Temporaria), no período de 22.11.2021 a 07.12.2021(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020);
ILDMAR REMIGIO MACHADO JUNIOR(Matricula 33082)Enfermeiro do PSF(Função Temporaria), no período de 20.12.2021 a 08.01.2022(período aquisitivo de 31.07.2019 a 30.07.2020);
JANETE RIBEIRO DA SILVA(Matricula 39564)Aux. de Consultorio Dentario-ACD(Função Temporaria), no período de 07.12.2021 a 05.01.2022(período aquisitivo de 02.01.2021 a 0.01.2022);
KARINA TREVISAN(Matricula 39553)Professora de Educação Basica III(Função Temporaria), no período de 20.12.2021 a 02.01.2022(período aquisitivo de 16.01.2020 a 15.01.2021);
LUCIA MARIA XAVIER DOS SANTOS(Matricula 5036-1)Atendente(Provimento Efetivo) no período de 20.12.2021 a 30.12.2021(período aquisitivo de 09.07.2020 a 08.07.2021);
LUCIANA PIOLI GUIDI RAPHAELLI(Matricula 32189-1)Bioquimico(Provimento Efetivo), no período de 10.01.2022 a 08.02.2022(período aquisitivo de 23.01.2020 a 22.01.2021);
MONALISA FRANCESCON MAROLLI(40947-1)Enfermeira do ESF(Função Temporaria), no período de 27.12.2021 a 31.12.2021(período aquisitivo de 24.03.2020 a 23.03.2021);
MARCO ANTONIO PRADO ALVES(Matricula 4034-1)Cirurgião Dentista(Provimento Efetivo), no período de 03.01.2022 a 17.01.2022(período aquisitivo de 23.07.2020 a 22.07.2021);
MONICA PEREIRA DA SILVA(Matricula 36072-8)Atendente(provimento Efetivo), no período de 20.12.2021 a 07.01.2022(período aquisitivo de 16.02.2020 a 15.02.2021);
MARCIA DE OLIVEIRA ALEIXO(Matricula 85827)Agente de Combate a Endemias-ECD(Função Temporarioa), no período de 03.01.2022 a 07.01.20220(período aquisitivo de 10.01.2020 a 09.01.2021);
MARIA ANTONIETA DELMORA(Matricula 40171)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporaria), no período de 06.12.2021 a 22.12.2021(período aquisitivo de 11.08.2020 a 10.08.2021);
MICHELE ELAINE BATISTA(Matricula 39750-1)Agente Comunitario de Saúde(Função Temporaria), no período de 24.12.2021 a 22.01.2022(período aquisitivo de 30.01.2020 a 29.01.2021);
MARIA EMILIA TAVARES SANTOS(Matricula 36206-6)Enfermeira do PSF(Provimento Efetivo), no periodo de 27.12.2021 a 14.01.2022(período aquisitivo de 06.01.2019 a 05.01.2020);
MARIA CHRISTINA PEREIRA(Matricula 33248)Enfermeira(Provimento Efetivo) no período de 30.11.2021 a 29.12.2021(período aquisitivo de 01.07.2020 a 30.06.2021);
MARCIA MARIA PERUGINI(Matricula 32291)Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 29.11.2021 a 28.12.2021(período aquisitivo de 01.08.2020 a 31.07.2021);
MARIA VERIDIANA ROCHA LEME(Matricula 32021-2)Fisioterapeuta(Provimento Efetivo), no período de 03.01.2022 a 01.02.2022(período aquisitivo de 29.07.2020 a 28.07.2021);
MICHELE LUPINACCI BONALDI(Matricula32511-13)Fisioterapeuta(Função Temporaria),no período de 21.12.2021 a 30.12.2021(período aquisitivo de 02.01.2020 a 10.01.2021);
ROSA MARIA DE SOUZA(Matricula 4035)Atendente(provimento Efetivo), no período de 07.12.2021 a 06.01.2022(período aquisitivo de 02.07.2019 a 01.07.2020);
ROSELI GARCIA DE LIMA(Matricula 36190)Agente Comunitario de Saude(Função Temporaria),no período de 06.12.2021 a 04.01.2022(período aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
RENATO TOBIAS RAMOS(Matricula 37126-5)Fisioterapeuta(Função Temporaria), no período de 27.12.2021 a 25.01.2022(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020);
RENATA DE CASSIA SANTOS(Matricula 36015-6)Fisioterapeuta(Provimento efetivo), no período de 20.12.2021 a 18.01.2022(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020 e 02.01.2020 a 01.01.2021);
ROSELAINE REGAZZO BIANCHI(Matricula 40796)Enfermeira(Função temporária), no período de 01.12.2021 a 30.12.2012(período aquisitivo de 01.08.2019 a 31.07.2020);
SILENE LUCATELLI TENORIO(Matricula 39740)Atendente(Provimento efetivo), no período de 07.12.2021 a 05.01.2022(período aquisitivo de 02.01.2021 a 01.01.2022);
SILVANA DELFINO DOS SANTOS(Matricula 33166-7)Auxiliar de Enfermagem(Função Temporaria), no período de 03.01.2022 a 01.02.2022(período aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2022);
SIDNEIA APARECIDA DA SILVA(Matricula 37196-4)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporaria), no periodo de 20.12.2021 a 07.01.2022(periodo aquisitivo de 06.01.2019 a 05.01.2020);
VANESSA PAULINO(Matricula 36570-5)Nutricionista(Função temporária), no período de 27.12.2021 a 02.01.2022 e 06.01.2022 a 10.01.2022(período aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
VANESSA CRISTINA ARENGUI(Matricula 33172)Fonoaudiologa(Provimento efetivo), no período de 20.12.2021 a 18.01.2022(período aquisitivo de 04.01.2020 a 034.01.2021).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Janeiro de 2022

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 26/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica, com a contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais na forma da Lei, para prestação de serviços especializado em manutenção de Torres de TV, localizadas no Distrito de São Sebastião dos Roberto e no bairro Alto Alegre a sob o nº 16/2022, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/02/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 07/03/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 07/03/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação Deserta. Processo Licitatório nº 11/2022, Pregão Eletrônico nº 06/2022 - Objeto: serviço de calheiro, para atender todas as secretarias municipais e o paço municipal por 12 meses. Conforme especificações contidas no Anexo I. Despacho da Ata: "Tendo em vista o resultado noticiado pela Ilma. Sra. Pregoeira Municipal, Dayana Fernandes, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à frustração, bem como seja aberto um novo processo licitatório para o processo Deserto". Data: 16/02/2022. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal De Fazenda. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022

TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 001/2022
Pregão Eletrônico nº. 001/2022
OBJETO: Contratação de serviço de seguro para veículo da Secretaria de Obras.
VENCEDOR: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 1.999,00 (Um mil, novecentos e noventa e nove reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início da data da publicação, prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1.993..

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 04 de fevereiro de 2.022.

TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 797/2021
Pregão Eletrônico nº. 130/2021
OBJETO: Aquisição de material para jardinagem.
VENCEDOR: LEONARDO HADLICH, CNPJ: 22.395.383/0001-40, no valor total de R$ 40.609,80 (Quarenta mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua publicação e encerramento em 31/12/2022.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 10 de janeiro de 2.022.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 23/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de materiais e insumos de uso hospitalar sob o nº 14/2022, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/02/2022. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 10/03/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia : 10/03/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 17/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Defensivos Agrícolas sob o nº 09/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/02/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 09/03/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 09/03/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 24/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio sob o nº 15/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/02/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/03/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 08/03/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PROCESSO 840/2022 - REVOGAÇÃO

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