PORTARIA Nº 4156/2022

PORTARIA Nº 4171/2022
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
BENEDITO INACIO(Matricula 39653)Operario de Serviços Gerais(Gari)(Função Temporaria), no período de 03.01.2022 a 01.02.20922(período aquisitivo de 02.01.2021 a 01.01.2022);
CONCEIÇÃO DA SILVA CINTRA(Matricula 40646-1)Operaria de Serviços Gerais((Funçao Temporaria), no período de 03.01.2022 a 01.02.2022(PERIODO AQUISITIVO DE 05.02.2019 A 04.02.2020);
JOAO BATISTA DA SILVA(Matricula 39660)Operario de Serviços Gerais(Gari),no período de 03.01.2022 a 01.02.2022(período aquisitivo de 02.01.2021 a 01.01.2022);
JOAO BATISTA DO AMARAL(Matricula 34862)Eletricista Civil(Função Temporaria), no período de 24.01.2022 a 22.02.2022(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);
JULIANO FERNANDES(Matricula 39725(Pedreiro II(Função Temporaria), no período de 17.01.2022 a 31.01.2022(período aquisitivo de 02.11.2018 a 01.11.2019 e 02.11.2019 a 01.11.2020);
JOSÉ ANTONIO BARBOSA(Matricula 1099-1)Diretor de execução e Manutenção de Obras(Provimento Efetivo), no período de 24.01.2022 a 30.01.2022(período aquisitivo de 02.07.2008 a 01.07.2009);
PAULO GOMES MARIANO(Matricula 327480Operador da ETA(Função Temporaria),no período de 31.12.2021 a 29.01.2022(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019);
VALDINEI XAVIER PEREIRA(Matricula 40110)Agente Coletor de Residuos Solidos(Função Temporaria), no período de 03.01.2022 a 01.02.2022(período aquisitivo de 02.06.2019 a 01.06.2020);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Fevereiro de 2022

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 4172/2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora Municipal ALESSANDRA MARQUES DA SILVA(Matricula 37570-2)ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Monitora de Educação Infantil, no período de01.01.2022 a 01.03.2022 , nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Fevereiro de 2022.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 4173/2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal ALINE MARIA CONSENTINI(Matricula 37570-2),ocupante da Função Temporária de Professor de Educação Basica III, no período de 27.12.2021 a 25.04.2022, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Fevereiro de 2022

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

RERRATIFICAÇÃO
Edição de 31 de janeiro de 2022
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA – AJPC.
Onde se lê Nº SAS01/2022 leia-se Nº SAS05/2022

EDITAL 006/2022 - COMTJAC

Seção de Licitações e Compras

TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 003/2022
Pregão Eletrônico nº. 002/2022
OBJETO: aquisição de grade aradora com controle remoto.
VENCEDOR: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 22.825.875/0001-21, no valor total de R$ 39.800,00 (Trinta e nove mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, iniciando-se com a sua publicação.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 11 de fevereiro de 2.022.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação Deserta. Processo Licitatório nº 09/2022, Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Objeto: contratação de laboratório para realização de exames. Conforme especificações contidas no Anexo I. Despacho da Ata: "Tendo em vista o resultado noticiado pela Ilma. Sra. Pregoeira Municipal, Dayana Fernandes, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à frustração, bem como seja reaberto um novo processo licitatório para o processo Deserto". Data: 11/02/2022. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal De Saúde. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 25/2022. Tomada de Preços nº 02/2022. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Execução de obra pública de Construção de Cobertura Metálica para a Escola Milton Campos, localizada no bairro Sapucaí, compreendendo material e mão de obra, para atender a secretaria municipal de Educação, conforme edital de convocação e seus anexos, com valor estimado de R$ 121.146,80 (cento e vinte e um mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Data de Abertura 03 de março de 2022 às 09h00mim. Dayana Fernandes – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

CMAS ATA Nº 001/2022

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