DOEM - 01 de Fevereiro de 2022

DOEM

PORTARIA Nº 4170/2022
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
CAROLINE CARRION DE CARVALHO(Matricula 32215-8)Coordenador de Atendimento ao Publico(em comissão),no período de 31.01.2022 a 01.03.2022(período aquisitivo de 04.01.2021 a 03.01.2022);
DENISE DOS SANTOS(Matricula 40565)Operaria de Serviços Gerais(Função Temporaria), no periodo de 28,.01.2022 a 26.02.2022(período aquisitivo de 25.04.2020 a 24.04.2021;
MARCOS TUDISCO MACEDO MENDES(Matricula 324460Orientados de esportes(Provimento Efetivo), no período de 10.01.2022 a 01.02.2022(período aquisitivo de 14.01.2021 a 13.01.2022);
VALDECIR PEREIRA(Matricula 32584)Fiscal de Obras e Serviços(Provimento Efetivo), no período de 27.0.2022 a 25.02.2022(período aquisitivo de 01.07.2020 a 30.06.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Fevereiro de 2022

NEWTON JOSÉ CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 837/2021
Pregão Eletrônico nº. 151/2021
OBJETO: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, hidráulicos e elétricos, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, serviços de tapeçaria, funilaria, pintura e demais serviços de manutenção da frota e de outros equipamentos, pelo sistema de registro de preços.
VENCEDOR: LUIZ VAZ PARREIRA MECÂNICA, CNPJ: 13.044.289/0001-92, no valor total de R$ 752.535,00 (Setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
33	2021	020201	04.122.0001.2005.0000	3.3.90.39.00
43	2021	020201	28.846.0000.0001.0000	3.3.90.39.00
46	2021	020201	28.846.0000.0002.0000	3.3.90.39.00
83	2021	020203	20.606.0003.2012.0000	3.3.90.39.00
102	2021	020204	06.181.0001.2104.0000	3.3.90.39.00
115	2021	020205	27.812.1012.2060.0000	3.3.90.39.00
123	2021	020301	04.122.0001.2101.0000	3.3.90.39.00
198	2021	020401	15.452.0001.2024.0000	3.3.90.39.00
262	2021	020501	12.122.1009.2037.0000	3.3.90.39.00
344	2021	020504	12.364.1011.2103.0000	3.3.90.39.00
353	2021	020601	10.122.1013.2061.0000	3.3.90.39.00
367	2021	020601	10.301.1013.2063.0000	3.3.90.39.00
394	2021	020601	10.302.1013.2065.0000	3.3.90.39.00
404	2021	020601	10.302.1013.2066.0000	3.3.90.39.00
431	2021	020601	10.305.1013.2070.0000	3.3.90.39.00
443	2021	020602	10.301.1013.2072.0000	3.3.90.39.00
455	2021	020602	10.305.1013.2079.0000	3.3.90.39.00
463	2021	020701	08.243.1014.2082.0000	3.3.90.39.00
473	2021	020701	08.244.1014.2080.0000	3.3.90.39.00
482	2021	020701	08.244.1014.2081.0000	3.3.90.39.00
493	2021	020702	08.244.1014.2084.0000	3.3.90.39.00
500	2021	020702	08.244.1014.2085.0000	3.3.90.39.00
505	2021	020702	08.244.1014.2086.0000	3.3.90.39.00

Jacutinga, 17 de janeiro de 2.022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 005/2022, Pregão nº 04/2022 – Objeto: aquisição de teste do Covid-19, para atender as necessidades da secretaria de saúde por um período de 12 meses. - A pregoeira municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:11.308.834/0001-85 no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Jacutinga, 31 de janeiro de 2022
Miriam Caroline De Lima Silva- Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 005/2022, Pregão nº 04/2022 – Objeto: aquisição de teste do Covid-19, para atender as necessidades da secretaria de saúde por um período de 12 meses.- O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:11.308.834/0001-85 no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Jacutinga, 31 de janeiro de 2022
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 481/2020, Pregão Presencial nº 63/2020. Contrato Administrativo n. º 05/2022. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ: 21.429.865/0003-00. Objeto: O compromisso de fornecimento de Álcool Carburante e Óleo Diesel S-500 para as Secretárias Municipais. Vigência até 31 de maio de 2022. Valor R$ 480.485,00 (quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 80, 133, 234, 264, 337, 426, 478. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de janeiro de 2022. Newton José De Carvalho – Secretário Municipal de Governo, Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda, José Aldo Raffaelli - Secretário Municipal de Obras, Pedro Pereira De Aguiar - Secretário Municipal de Saúde, Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação, Lucas Raffaelli Esteves - Secretário Municipal de Assistência Social.