PORTARIA 4165/2022
Seção de Licitações e Compras
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 68/2021 – Credenciamento 01/2021. Objeto: credenciamento de instrutores de atividades física, pessoas físicas ou jurídicas, habilitadas para desenvolver instruções e acompanhamento das atividades: futebol de campo, yoga, hidroginástica, basquete, futsal feminino e masculino, capoeira, ginastica rítmica, tênis de mesa, vôlei, jiu-jitsu, Pilates e funcional. Contratante: Município de Jacutinga. Contratados: • HÉLIO CARLOS PEREIRA DO VALLE, CNPJ sob o nº 44.813.809/0001-08, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade “Futsal”, neste ato representado por HÉLIO CARLOS PEREIRA DO VALLE, inscrito no CPF: 046.105.948-70– com valor da hora/aula da modalidade de acordo com o edital de convocação. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 28 de janeiro de 2022. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.
Câmara Municipal de Jacutinga – MG – Contrato n.º 001/2022 - Contratada: Hizadora Cristina Nogueira Crivelaro - Objeto: Contratação para prestação de serviços na Secretaria desta Câmara Municipal para exercer a função de Auxiliar de Secretaria em substituição a servidora licenciada Eliana da Silva Marineli, titular concursada e efetiva do cargo. Valor: R$ 3.243,00 (Três mil duzentos e quarenta e três reais) mensais. Vigência: Até 31.07.2022 - Jacutinga - MG – Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Presidente.
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