Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 22 de junho de 2015.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jacutinga, 24 de junho de 2015.

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 260/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS – CONTRATO N° 341/2015 ATA DE REGISTRO Nº A048/2015 DA EMPRESA: HELDER TENORIO PAVAN 05417756695,CNPJ Nº 13.194.241/0001-60, NO VALOR R$ 114.014,00(CENTO E QUATORZE MIL E QUATORZE REAIS)- PRAZO: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO ) – ASS.: 29.06.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA Nº (145) 020501 231220009 2.048 339039 (252) 020703 201220008 2.032 339039 (175) 020603 123610002 2.022 339039 (123) 020406 041220001 2.006 339039 (12) 020101 178120004 2.051 339039 - NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A048/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2015

Aos dias vinte e nove do mês de Junho do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa HELDER TENORIO PAVAN 05417756695 cadastrada no CNPJ nº 13.194.241/0001-60 situada a Rua Antonio Machado Florence nº 564 no bairro Cel Rennó na cidade de Jacutinga/MG, representada neste ato por HELDER TENORIO PAVAN portador do CPF nº  054.177.566-95, acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

HELDER TENORIO PAVAN 05417756695     CÓDIGO: 34995

TOTAL DO PARTICIPANTE HELDER TENORIO PAVAN 05417756695   114.014,00

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 29/06/2016. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 29de Junho de 2015.

Rodnei Francisco de Oliveira
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15    

HELDER TENORIO PAVAN 05417756695
CNPJ nº 13.194.241/0001-60
    
Testemunha

Elizabeth Cristiane Rubim    
CPF nº 913.311.026-34  

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 261/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS (MERCEDES) NOVAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – CONTRATO N° 343/2015 ATA DE REGISTRO Nº A049/2015 DA EMPRESA: MINAS AUTO PEÇAS LTDA ME,CNPJ Nº 03.097.442/0001-96, NO VALOR R$ 98.000,00(NOVENTA E OITO MIL REAIS)- PRAZO: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO ) – ASS.: 30.06.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA Nº (83) 020402 041220001 2.010 339030- NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A049/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2015

Aos dias trinta do mês de Junho do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa MINAS AUTO PEÇAS LTDA situada a Rua Clemente Cataldi nº 540 centro na cidade de Jacutinga/MG, inscrita no CNPJ Nº 03.097.442/0001-96, representada neste ato por Mauro Celso Moreira , portador da Carteira de Identidade nº 25.075.156-2  e portador do CPF nº. 187.170.748-00, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo desconto sobre as tabelas.

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 30/06/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 30 de Junho de 2015.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15    

MINAS AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ Nº 03.097.442/0001-96
    
TESTEMUNHA

ELIZABETH CRISTIANE RUBIM    
CPF nº 913.311.026-34