SEGUNDO ADITAMENTO AO PROTOCOLO - VERALLIA

PORTARIA Nº 4064/2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal MARILLIA RENÓ FERNANDES(Matricula 40293),ocupante da Função Temporária de Monitora de Educação Infantil, no período de 03.06.2021 a 30.09.2021, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Junho de 2021

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 02/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Óleo lubrificante, aditivos, fluidos e afins sob o nº 02/2021, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02/07/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 21/07/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 21/07/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Reabertura de Licitação. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 137/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para aquisição de equipamentos laboratoriais e geladeira sob o nº 36/2021, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02/07/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 16/07/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 16/07/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 018/2021
Pregão Eletrônico nº. 012/2021
OBJETO: Aquisição de tubos de concreto e materiais hidráulicos.
VENCEDOR: M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 33.302.295/0001-00, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 21 de junho de 2021.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 243/2019. Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato n.º 054/2019. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Hardonline Ltda. Objeto: contratação de serviço de internet – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 02/07/2021 e termo final 01/07/2022. Valor do Contrato: R$ 96.048,00 (Noventa e seis mil e quarenta e oito reais). Dotação: 033; 54; 83; 115; 125; 178; 236; 262; 273; 285; 294; 353; 367; 377; 394; 411; 463; 473. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 25-06-2021. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 224/2019, Tomada de Preços 03/2019. Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato n.º 053/2019. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: ADMIR ANTÔNIO TREVISAN - ME. Objeto: locação de imóvel situado no bairro São Luis ou Coqueiros, para fins de extração de basalto irregular para cascalho, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 02/07/2021 e termo final 31/08/2021. Valor total do Contrato: R$ 4.792,94 (Quatro mil e setecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). Dotação: 253 - 020402 267821008 2.029 339039. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 30-06-2021. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 135/2021
Pregão Eletrônico nº. 034/2021
OBJETO: Aquisição de insumos laboratoriais.
VENCEDOR: LOG LAB – COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIOS, CNPJ: 21.895.553/0001-20, no valor total de R$ 534,90 (Quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 16 de junho de 2021.

Clique aqui para baixar uma cópia PDF deste nº do DOEM.