DOEM - 22 de Junho de 2021

DOEM

EXTRATO – ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
Portaria nº 4.062/2021
Servidora Responsável: Marilei Rodriguez Tonini
Objeto: a Investigação Preliminar tem como finalidade a coleta informações e apurar a materialidade e a autoria de infração disciplinar, sem a possibilidade de dar ensejo a punição, e de avaliar o cabimento da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 222/2021, Pregão Eletrônico nº 051/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e implantação de software de Assistência Social - A Pregoeira Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, CNPJ: 08.582.479/0001-23, no valor total de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais).
Jacutinga, 07 de junho de 2021.
Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 222/2021, Pregão Eletrônico nº 051/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e implantação de software de Assistência Social - O Secretário Municipal de Ação Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, CNPJ: 08.582.479/0001-23, no valor total de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais).
Jacutinga, 18 de junho de 2021.
Lucas Raffaelli Esteves - Secretário Municipal de Ação Social.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 222/2021
Pregão Eletrônico nº. 051/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e implantação de software de Assistência Social.
VENCEDOR: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, CNPJ: 08.582.479/0001-23, no valor total de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, IV da Lei n.º 8.666/93.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
500	020702 082441014 2.085 339039

Jacutinga, 21 de junho de 2021.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 153/2020, Pregão Eletrônico nº 15/2020. Contrato Administrativo n.º 56/2021. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: JOSÉ ARISTEU COSTA 01616965894, CNPJ: 21.987.374/0001-12. Objeto: O compromisso de prestação de serviços gráficos para as Secretárias Municipais. Vigência até 31 de Dezembro de 2021. Valor R$ 6.146,91 (Seis mil cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 33, 43, 46, 56, 58, 83, 102, 115, 123, 226, 262, 353, 367, 394, 431, 443, 447, 463, 482, 493, 500, 505. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 16 de Junho de 2021. Newton José De Carvalho – Secretário Municipal de Governo, Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda, José Aldo Raffaelli - Secretário Municipal de Obras, Pedro Pereira De Aguiar - Secretário Municipal de Saúde, Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação, Lucas Raffaelli Esteves - Secretário Municipal de Assistência Social.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 135/2021
Pregão Eletrônico nº. 034/2021
OBJETO: Aquisição de insumos laboratoriais.
VENCEDOR: BASPRIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.698.323/0001-54, no valor total de R$ 1.417,50 (um mil e quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
81	020203 206060003 2.012 339030
393	020601 103021013 2.065 339030

Jacutinga, 16 de junho de 2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 018/2021, Pregão Eletrônico nº 012/2021 – Objeto: Aquisição de tubos de concreto e materiais hidráulicos - A Pregoeira Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: NELIA MARIA CYRINO LEAL, CNPJ: 11.109.083/0001-78, no valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, CNPJ: 11.175.931/0001-47, no valor total de R$ 17.364,35 (Dezessete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). BRASIDAS EIRELI, CNPJ: 20.483.193/0001-96, no valor total de R$ 774.995,52 (Setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 28.972.542/0001-45, no valor total de R$ 590.651,50 (Quinhentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 33.302.295/0001-00, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). NAVODAP – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, CNPJ: 33.540.866/0001-44, no valor total de R$ 135.998,80 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.302.323/0001-14, no valor total de R$ 37.979,00 (Trinta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais). IMPÉRIO DUCTIL TUBOS E CONEXÕES, VENDAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 73.291.353/0001-61, no valor total de R$ 68.714,00 (Sessenta e oito reais e setecentos e quatorze reais).
Jacutinga, 21 de junho de 2021.
Miriam Caroline de Lima Silva – Pregoeira Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 018/2021, Pregão Eletrônico nº 012/2021 – Objeto: Aquisição de tubos de concreto e materiais hidráulicos - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: NELIA MARIA CYRINO LEAL, CNPJ: 11.109.083/0001-78, no valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, CNPJ: 11.175.931/0001-47, no valor total de R$ 17.364,35 (Dezessete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). BRASIDAS EIRELI, CNPJ: 20.483.193/0001-96, no valor total de R$ 774.995,52 (Setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 28.972.542/0001-45, no valor total de R$ 590.651,50 (Quinhentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 33.302.295/0001-00, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). NAVODAP – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, CNPJ: 33.540.866/0001-44, no valor total de R$ 135.998,80 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.302.323/0001-14, no valor total de R$ 37.979,00 (Trinta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais). IMPÉRIO DUCTIL TUBOS E CONEXÕES, VENDAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 73.291.353/0001-61, no valor total de R$ 68.714,00 (Sessenta e oito reais e setecentos e quatorze reais).
Jacutinga, 21 de junho de 2021.
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 018/2021
Pregão Eletrônico nº. 012/2021
OBJETO: Aquisição de tubos de concreto e materiais hidráulicos.
VENCEDOR: NAVODAP – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, CNPJ: 33.540.866/0001-44, no valor total de R$ 135.998,80 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
235	020401 175121007 2.028 339030

Jacutinga, 21 de junho de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 018/2021
Pregão Eletrônico nº. 012/2021
OBJETO: Aquisição de tubos de concreto e materiais hidráulicos.
VENCEDOR: NELIA MARIA CYRINO LEAL, CNPJ: 11.109.083/0001-78, no valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
235	020401 175121007 2.028 339030

Jacutinga, 21 de junho de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 018/2021
Pregão Eletrônico nº. 012/2021
OBJETO: Aquisição de tubos de concreto e materiais hidráulicos.
VENCEDOR: HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.302.323/0001-14, no valor total de R$ 37.979,00 (Trinta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
235	020401 175121007 2.028 339030

Jacutinga, 21 de junho de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 018/2021
Pregão Eletrônico nº. 012/2021
OBJETO: Aquisição de tubos de concreto e materiais hidráulicos.
VENCEDOR: IMPÉRIO DUCTIL TUBOS E CONEXÕES, VENDAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 73.291.353/0001-61, no valor total de R$ 68.714,00 (Sessenta e oito reais e setecentos e quatorze reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
235	020401 175121007 2.028 339030

Jacutinga, 21 de junho de 2021.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 215/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de serviços gráficos com a participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais sob o nº 48/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 23/06/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/07/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 08/07/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 393/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de serviços de hospedagem no Município de Jacutinga/MG com a participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais sob o nº 67/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais de Governo e Assistência Social e do Departamento de Agricultura. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 23/06/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/07/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 08/07/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 407/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Pneus e Correlatos sob o nº 75/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 23/06/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 05/07/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 05/07/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 372/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Madeiras sob o nº 63/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 23/06/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 07/07/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 07/07/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.