PORTARIA Nº 4059/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
FERNANDO NOGUEIRA(Matricula 40555)Servente de Obras(Função Temporaria), no período de 03.05.2021 a 01.06.2021(período aquisitivo de 24.04.2019 a 23.04.2020);
RAFAEL SANTOS ANGELOTI(Matricula 40559)Servente de Obras(Função Temporaria), no período de 03.05.2021 a 01.06.2021(período aquisitivo de 24.04.2019 a 23.04.2020).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Junho de 2021
REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação
PORTARIA Nº 4060/2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal ROSIANE MARIA DA SILVA(Matricula 40435),ocupante da Função Temporária de Aux. de Serviço Educacional, no período de 10.05.2021 a 06.09.2021, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Junho de 2021
REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação
CERTIDÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 007/21
Câmara Municipal de Jacutinga – MG – Contrato nº 007/2021 - aditamento ao Contrato n.º 002/2021 - Processo Licitatório n.º 001/2021 – Modalidade: Dispensa. Contratado: Panificadora e Confeitaria Jacutinga Ltda - Objeto: aquisição de pães, lanches naturais e salgados fritos e/ou assados. Homologado em 15.06.2021. Valor: R$ 1.250,00. Vigência: Até 31.12.2021 - Jacutinga - MG – Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Presidente.
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