Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 56/20201
Processo Licitatório nº 395/2021 – Pregão Eletrônico nº 69/2021
Partes: Município de Jacutinga e FONTANA FONTES LUMINOSAS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.972.859/0001-62.
Objeto: prestação de serviços para construção de fonte luminosa no Paço Municipal, com fornecimento de materiais.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da publicação.
Valor: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de junho de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 147/2021
Pregão Eletrônico nº. 09/2021
OBJETO: Aquisição de medicamentos que não constam na tabela CMED para atender os pacientes que não possuem condições de arcar com os gastos.
VENCEDOR: VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 71.336.101/0001-86, no valor total de R$ 35.958,82 (Trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 15 de junho de 2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 207/2021
Pregão Eletrônico nº. 047/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e implantação de software de Gestão escolar .
VENCEDOR: MS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.258.025/0001-39, no valor total de R$ 32.587,90 (Trinta e dois mil e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 16 de junho de 2021.

TERMO DE CANCELAMENTO
REFERÊNCIA: Dispensa nº 16/2021, Processo nº 360/2021.
Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de ventilador pulmonar.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve CANCELAR o Procedimento de Dispensa de Licitação nº 16/2021, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa para locação de ventilador pulmonar.
Motivo: Somente na fase de assinatura do contrato foi constato que o item de interesse do município era diferente do item ofertado pelas empresas que apresentaram orçamento. Sendo certo que, o município necessita de equipamentos de uso hospitalar e as empresas ofertaram equipamentos de uso domiciliar.
Não há prejuízo para o erário público
Não há prejuízo a interesse pessoais de terceiros
Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público.
Diante do exposto, arquiva-se o processo.
Sendo só para o momento

Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde

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