DOEM - 17 de Junho de 2021

DOEM

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 002/2021

PORTARIA Nº 4058/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ADAILTON BARBOSA PERUGINI(Matricula 40282)Fiscal de Tributos(Função Temporaria),no período de 24.05.2021 a 02.06.2021(período aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
GABRIELA SOUZA RODRIGUES(Matricula 40734)Estagiario(Ens.Medio e Tec),(Função Estagiaria)no período de 10.05.2021 a 19.05.2021(período aquisitivo de 08.04.2019 a 07.04.2020);
JOSUÉ FERREIRA DA SILVA(Matricula 40642)Leiturista de Hidrometro(Função Temporaria), no periodo de 27.05.2021 a 15.06.2021(período aquisitivo de 24.01.2020 a 23.01.2021);
MIRIAM CAROLINE DE LIMA SILVA(Matricula 41021)Gestor de Licitações e Compras(Função Temporaria), no período de 09.06.2021 a 11.06.2021(período aquisitivo de 04.01.2021 a 03.01.2022)
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Junho de 2021

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 4059/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
FERNANDO NOGUEIRA(Matricula 40555)Servente de Obras(Função Temporaria), no período de 03.05.2021 a 01.06.2021(período aquisitivo de 24.04.2019 a 23.04.2020);
RAFAEL SANTOS ANGELOTI(Matricula 40559)Servente de Obras(Função Temporaria), no período de 03.05.2021 a 01.06.2021(período aquisitivo de 24.04.2019 a 23.04.2020).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Junho de 2021

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 4060/2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal ROSIANE MARIA DA SILVA(Matricula 40435),ocupante da Função Temporária de Aux. de Serviço Educacional, no período de 10.05.2021 a 06.09.2021, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Junho de 2021

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 207/2021, Pregão Eletrônico nº 047/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e implantação de software de Gestão escolar - A Pregoeira Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: MS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.258.025/0001-39, no valor total de R$ 32.587,90 (Trinta e dois mil e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).
Jacutinga, 26 de maio de 2021.
Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 207/2021, Pregão Eletrônico nº 047/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e implantação de software de Gestão escolar - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: MS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.258.025/0001-39, no valor total de R$ 32.587,90 (Trinta e dois mil e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).
Jacutinga, 27 de maio de 2021.
Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aos 17 dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (17.06.2021), às 15h30min, reuniram-se na sala de reuniões situada à Praça dos Andradas, S/N - Centro, nesta cidade de Jacutinga/MG, a Comissão Especial de Avaliação para Credenciamento, tendo como membros presentes, Mauricio do Prado Lucatelli, Orlando Cardoso de Oliveira Júnior e Elaine Vanessa Candido, bem como o Secretário Municipal de Governo, Newton José de Carvalho, que decidiram, após análise da documentação apresentada, credenciar junto a esta Prefeitura Municipal de Jacutinga o interessado: • Cesar Augusto Silva CNPJ sob o nº 41.970.363/000137, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade ‘’Basquete’’, neste ato representado por Cesar Augusto Silva, inscrito no CPF: 072.778.166.92, conforme Processo n. 68/2021 – Credenciamento n. 02/2021.

PROCESSO 197/2021 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO