DOEM - 12 de Março de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 3909/2021
Designa Servidora Municipal.
O Secretario de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Servidora Municipal VANILDA DE FATIMA SILVA(Matricula 32212),ocupante do cargo em comissão de Gestora de Licitações e Compras(CC3), para prestar serviços na Delegacia de Policia Civil(DPC) ,a partir de 12.03.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Março de 2021

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistencia Social

PORTARIA Nº 3903/2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade a Servidora Municipal KAREN SILVEIRA LOPES(Matricula 39511)ocupante da Função Temporaria de Agente Comunitario de Saude no período de 21.02.2021 a 21.04.2021 nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Março de 2021.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 3904/2021
Concede férias premio a Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias premio a Servidora Municipal MARCIA MARIA PERUGINI(Matricula 32291)ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo)no período de 28.02.2021 a 27.11.2021(período aquisitivo de 02.12.2004 a 01.12.2009,02.12.2009 a 01.12.2014 e 02.12.2014 a 01.12.2019,nos termos dos Artigos 113 e 114, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Março de 2021

PEDRO PEREIRA DER AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 3905/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e periodos nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ANA CANDIDA PIERONI TURANO(Matricula 5017)Fisioterapeuta(provimento efetivo),no periodo de 26.01.2021 a 18.02.2021(período aquisitivo de 02.07.2019 a 01.07.2020);
CLAUDIA DE OLIVEIRA(Matricula 40155)Auxiliar de Enfermagem(função temporária)no periodo de 01.02.2021 a 01.05.2021(período aquisitivo de 08.07.2017 a 07.02.2018 , 08.07.2018 a 07.07.2019 e 08.07.2019 a 07.07.2020);
GABRIELA FILETTI COSTA(Matricula 40210)Enfermeira(função temporária)no período de 12.01.2021 a 18.02.2021(período aquisitivo de 08.10.2018 a 07.10.2019);
GUILHERME REIS ROCHA DE MORAIS(Matricula 40949)Medico do ESF(função temporaria) no período de 17.02.2021 a 21.02.2021(período aquisitivo de 03.03.2020 a 02.03.2021);
JAMILE DE CARVALHO(Matricula 39968)Assistente Social(função temporaria) no período de 02.03.2021 a 02.04.2021(período aquisitivo de 01.04.2019 a 31.03.2020);
JOYCE APARECIDA PEREIRA(Matricula 39909)Aux. De Cons. Dentario-ACD(função temporária) no período de 15.02.2021 a 02.03.2021);
JANETE RIBEIRO DA SILVA(Matricula 39564)Aux. Der Cons. Dentario-ACD(função temporária)no período de 15.02.2021 a 02.03.2021(período aquisitivo de 02.01.2020 01.01.2021);
PATRICIA MARIA MACHADO(Matricula 3008)Cirurgiã Dentista(provimento efetivo), no período de 20.01.2021 a 04.02.2021(período aquisitivo de 02.07.2019 a 01.07.2020);
MARCIA MARIA PERUGINI(Matricula 32291)Auxiliar de Enfermagem(provimento efetivo),no período de 08.02.2021 a 27.02.2021(período aquisitivo 01.08.2018 a 31.07.2019);
VANESSA RODRIGUES OZELEIRO(Matricula 40201)Farmaceutica(função temporária) no período de 01.03.2021 a 30.03.2021(período aquisitivo de 01.10.2018 a 30.09.2019).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Março de 2021

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO SAS 04/2021.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração SAS 04/2021. PARTICIPANTES: Município de Jacutinga e OSC Lar São Vicente de Paulo de Jacutinga. OBJETO: alteração de cláusula contratual do valor global para R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), menciona sobre adequação ao plano de aplicação e de desembolso, acrescenta novos itens a cláusula décima segunda que dispões sobre bens remanescentes e incorpora o anexo I ao presente aditivo. DATA ASSINATURA: 12 de março de 2021. Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal.

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 669/2020, Pregão Eletrônico nº 89/2021 – Objeto: Locação de aparelhos CPAP, BPAP, para atender à solicitação da secretaria de saúde, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0030-53, no valor total de R$ 25.979,00 (vinte cinco mil novecentos e setenta e nove reais).
Jacutinga, 12 de Março de 2021.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 669/2020, Pregão nº 89/2020 – Objeto: Locação de aparelhos CPAP, BPAP, para atender à solicitação da secretaria de saúde, por 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0030-53, no valor total de R$ 25.979,00 (vinte cinco mil novecentos e setenta e nove reais).
Jacutinga, 12 de Março de 2021
Pedro Pereira Aguiar - Secretário Municipal de Saúde