DOEM - 11 de Março de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 3902/2021
Estabelece férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal RENATO DOCEMA(Matricula 39679)ocupante da função temporária de Operador da ETA, no período de 06.02.2021 a 07.03.2021(período aquisitivo de 16.01.2017 a 15.01.2018) nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Março de 2021

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

EXTRATO. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 001/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JACUTINGA - CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE A VIDA – ISSRV. - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão 001/2018 com início em 01/03/2021 e término em 28/02/2022. Fundamentação Legal: Lei Federal 8080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Municipal nº 1.957/2018, bem como o disposto no artigo 24, inciso XXIV, da Lei Federal 8666/1993 e da Cláusula Sexta do Contrato de Gestão 01/2018 - Valor estimado: R$ 8.860.307,28 (oito milhões, oitocentos e sessenta mil, trezentos e sete reais e vinte e oito centavos) - Classificação Orçamentária: 02060110 3021013 2.065 339039 - Ass. 26/02/2021 – Pedro Pereira Aguiar – Secretária Municipal de Saúde.

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 11/2021, Pregão Eletrônico nº 09/2021 – Objeto: Aquisição de reagentes DPD em pó para teste de cloro na água para atender à solicitação da secretaria de Obras, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO EIRELI, CNPJ: 09.134.068/0001-38, no valor total de R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
Jacutinga, 10 de Março de 2021.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 11/2021, Pregão nº 09/2021 – Objeto: Aquisição de reagentes DPD em pó para teste de cloro na água para atender à solicitação da secretaria de Obras, por 12 meses - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO EIRELI, CNPJ: 09.134.068/0001-38, no valor total de R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
Jacutinga, 10 de Março de 2021
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 16/2021
Processo nº 102/2021– Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13-A/2020 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS
Partes: Município de Jacutinga e BORBOREMA VEÍCULOS & ACESSÓRIOS LTDA

Objeto:

ITEM	QUANT	DESCRIÇÃO	VALOR TOTAL	MARCA
1	1	VEÍCULO DE PASSEIO HATCH.	50.289,00	FORD/KA HATCH VERSÃO KHC SE KCB1

		Veículo 0 km, tipo hatch, modelo 2020/2021, potência mínima 85cv, motor 1.0, 4 portas, flex, com ar condicionado, direção elétrica, vidro elétrico nas portas dianteiras, trava elétrica, air bag duplo frontal, freio abs, tanque de combustível mínimo 51 litros, computador de bordo, transmissão manual com 5 marchas para frente + ré todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, garantia mínima de 03 anos sem limite de km, cor branca.
3	1	VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN.	56.537,00	FORD/KA SEDAN VERSÃO KFA SE ZCA1

		Veículo 0 km, tipo sedan, primeiro emplacamento, modelo 2020/2021, potência mínima. 85cv, motor 1.0, 4 portas, flex, com ar condicionado, direção elétrica, vidro elétrico nas portas dianteiras, trava elétrica, air bag duplo frontal, freios abs, tanque de combustível mínimo de 51 litros, computador de bordo, transmissão manual com 5 marchas para frente + ré todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, garantia mínima de 3 anos sem limite de km, cor branca.

Prazo: O prazo de vigência da presente contratação será de 03 (três) meses contatos a partir da publicação do contrato.
Valor: 1 (uma) unidade do veículo 0km tipo hatch, no valor de R$ 50.289,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta e nove reais) e 1 (uma) unidade do veículo 0km tipo sedan, no valor de R$ 56.537,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais), perfazendo-se o valor total de R$ 106.826,00 (cento e seis mil oitocentos e vinte e seis reais).

Dotações Orçamentárias: