DOEM - 10 de Março de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 3897/2021
Estabelece férias a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias a Servidor Municipal ANA PAULA GUIMARAES(Matricula 40205)ocupante da Função Temporária de Pedagoga c/Psicopedagogia no período de 18.01.2021 a 16.02.2021,(período aquisitivo de 25.09.2019 a 24.00.2020, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Março de 2021

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3908/2021
Estabelece férias a Servidora Municipal.
O Secretario de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias a Servidora Municipal CRISLEA RIBEIRO DE SOUZA(Matricula 40686) ocupante da Função Temporaria de Visitador Social, no período de 05.04.2021 a 14.04.2021(período aquisitivo de 11.03.2021 a 10.03.2020),, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Março de 2021

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistencia Social

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 076/2019, Dispensa de Licitação 03/2019. Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato n.º 013/2019. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Haroldo Raffaelli. Objeto: locação do imóvel situado na zona rural, bairro Ribeirão de São Paulo, denominado “Sítio São José”, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 08/03/2021 e termo final 07/03/2022. Valor Contratual no total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Dotação: 208 - 020401 154520001 2.025 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 05-03-2021. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 152/2021. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 06/2021, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Realização serviço de revisão de 900 (novecentas) horas do trator PLUS80 PLAT/ROSPS MWM com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: Terra Café Ltda. Valor: R$ 1.371,00 (um mil trezentos e setenta e um reais). Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo. Data 10.03.2021.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação Frustrada. Processo Licitatório nº 100/2021, Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel para atender o paço municipal. Conforme especificações contidas no Anexo I. Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado pela Ilma. Sra. Pregoeira Municipal, Miriam Caroline de Lima Silva, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à frustração, bem como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto frustrado”. Data: 09/03/2021. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal De Fazenda. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.

Termo de Homologação
Procedimento: Adesão à Ata 13-A/2020
Processo: nº 102/2021
Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo de adesão à ata de registro de preços 13-A/2020, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento de 2 veículos novos (primeiro emplacamento), tendo como vencedora a empresa:
BORBOREMA VEÍCULOS & ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 23.887.221/0001-29.
Valor global homologado para a adesão de 2 veículos novos (primeiro emplacamento), sendo 1 (uma) unidade do veículo 0km tipo hatch, no valor de R$ 50.289,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta e nove reais) e 1 (uma) unidade do veículo 0km tipo sedan, no valor de R$ 56.537,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais), perfazendo-se o valor total de R$ 106.826,00 (cento e seis mil oitocentos e vinte e seis reais), atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Governo.
Jacutinga, 10 de Março de 2021.

Newton José de Carvalho
Secretário Municipal de Governo.