DOEM - 05 de Março de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 3899/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
AURELIO CEO FILHO(Matricula 1011)Motorista de Veiculos Pesados(Provimento Efetivo), no período de 11.02.2021 a 20.02.2021(período aquisitivo de 02.07.2019 a 01.07.2020);
CACILDA DE OLIVEIRA(Matricula 39696)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Funçao Temporaria), no período de 15.02.2021 a 16.03.2021(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019);
CLAUDINEI ROSA DE SOUZA RAMOS(Matricula 40063)Agente Postal(Função Temporaria), no período de 01.02.2011 a 02.03.2021(período aquisitivo de 12.05.2021 a 11.05.2018);
GILMAR DECHICHI BORTOLOTO(Matricula 40198)Auxiliar Administrativo(Função Temporaria), no período de 15.02.2021 a 26.03.2021(período aquisitivo de 01.09.2018 a 31.08.2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Março de 2021

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3901/2021
Nomeia Servidor Municipal
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Servidor Municipal BRUNO DE FREITAS CADE, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Juridico, a partir de 01.03.2021:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Março de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jacutinga-MG tem a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº. 13-A/2020, oriunda do Processo nº 20/2020, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira da Sudene - CIMAMS, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e regulamentações constante do Decreto Municipal n. 4.365/2018, conforme especificações abaixo:
1. Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico 13-A/2020
2. Vigência da Ata: 31.08.2020 à 31.08.2021 – 12 meses contados da sua assinatura.
3. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira da Sudene - CIMAMS.
4. Empresa Detentora do Registro: BORBOREMA VEÍCULOS & ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 23.887.221/0001-29.
5. Especificação do objeto registrado: Contratação de empresa para fornecimento de 2 veículos novos (primeiro emplacamento), cujas especificações estão indicadas nos itens 1 e 3 do anexo I do Edital.
6. Valor e quantidade da possível adesão: 1 (uma) unidade do veículo 0km tipo hatch, no valor de R$ 50.289,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta e nove reais) e 1 (uma) unidade do veículo 0km tipo sedan, no valor de R$ 56.537,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais), perfazendo-se o valor total de R$ 106.826,00 (cento e seis mil oitocentos e vinte e seis reais).
Publique-se.

Jacutinga, 05 de Março de 2021.

Dayana Fernandes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 11/2021
Processo nº 33/2021– Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2020 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS
Partes: Município de Jacutinga e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR MÉDIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1	Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para Município de Jacutinga/MG, visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados.	0%

Prazo: O prazo de vigência do presente contrato iniciará na data de sua assinatura e terminará em 31/12/2021.
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Dotação Orçamentária
123	020301 041220001 2.101 339039

Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2021.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 150/2021. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 05/2021, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Realização de exame de estudo molecular CGH SNP array genômica para a paciente L.S.M.R. Contratado: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. Valor: R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais). Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde. Data 05.03.2021.