DOEM - 24 de Fevereiro de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 3.894, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.021
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), instituído pela Lei nº 1744/13, de 05.04.2013:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
NEWTON JOSÉ DE CARVALHO - Efetivo
ALITA FABIANA DE ARAÚJO - Suplente
ODVAL APARECIDO BERTOLASSI - Efetivo
AMANDA BELTRAMI ROBERTO DE LIMA - Suplente
REGINALDO SYDINE LUIZ - Efetivo
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO - Suplente
MAURÍCIO DO PRADO LUCATELLI - Efetivo
ISABELA OLIVEIRA DOS REIS - Suplente
HILDO FARHAT LEGATTI - Efetivo
CASSIO FULANETO ALVES - Suplente
REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO
ELY BENEDITO DIONÍSIO DO PRADO - Efetivo
DORACI DE SOUZA CARVALHO - Suplente
EUCLIDES NASCIMENTO - Efetivo
NELSON ANTUNES DA COSTA - Suplente
TÂNIA MARA PASSOS – Efetivo
WENDER BAUCH - Suplente
SALETE PERUGINI - Efetivo
MILTON RIBEIRO DA COSTA - Suplente
GIULIANO SERAFIM VIEIRA - Efetivo
CASSIO FERNANDO FÁVARO – Suplente
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3539/19, de 21 de março de 2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de fevereiro de 2.021.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 42/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 07/2021
Pregão Eletrônico nº. 06/2021
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de comunicação visual, para atender as secretarias e o paço municipal, por 12 meses.
VENCEDOR: THALES NOGUEIRA MONTONI, CNPJ: 22.781.061/0001-76, no valor total de R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha Funcional Programática
33 020201 041220001 2.005 339039
54 020202 133920002 2.007 339039
56 020202 133920002 2.008 339039
58 020202 133920002 2.009 339039
83 020203 206060003 2.012 339039
101 020204 061810001 2.104 339039
115 020205 278121012 2.060 339039
123 020301 041220001 2.101 339039
353 020601 101221013 2.061 339039
367 020601 103011013 2.063 339039
377 020601 103011013 2.064 339039
394 020601 103021013 2.065 339039
431 020601 103051013 2.070 339039
443 020602 103011013 2.072 339039
452 020602 103041013 2.078 339039
463 020701 082431014 2.082 339039
473 020701 082441014 2.080 339039
482 020701 082441014 2.081 339039
493 020702 082441014 2.084 339039
500 020702 082441014 2.085 339039
505 020702 082441014 2.086 339039

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 43/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 07/2021
Pregão Eletrônico nº. 06/2021
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de comunicação visual, para atender as secretarias e o paço municipal, por 12 meses.
VENCEDOR: ELEPHANT CO. LTDA, CNPJ: 39.848.348/0001-79, no valor total de R$ 213.159,00 (duzentos e treze mil cento e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Termo de Homologação
Procedimento: Adesão à Ata 25/2020
Processo: nº 33/2021
Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo de adesão à ata de registro de preços 25/2020, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração via sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, tendo como vencedora a empresa:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Valor global homologado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Fazenda.
Jacutinga, 24 de Fevereiro de 2021.

Reginaldo Camilo
Secretário Municipal de Fazenda.

PROCESSO 669/2021 - Adequação de edital