DOEM - 23 de Fevereiro de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 3879/2021
Estabelece férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal CARLOS RODRIGUES DA SILVA(Matricula 32906)Encarregado de Transporte Escolar(Provimento Efetivo), no período de 25.01.2021 a 23.02.2021,(período aquisitivo de 23.01.2020 a 22.01.2021, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2021

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3890/2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal ERIKA VIVIANE MOTA(Matricula 40340)),ocupante da Função temporária de Professora de Educação Básica II, no período de 11.02.2021 a 10.06.2021, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Fevereiro de 2021

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3893/2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal BETANIA GAUDENCIO DA SILVA(Matricula 33483),ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, no período de 14.02.2021 a 13.06.2021, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 23 de Fevereiro de 2021

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 118/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para aquisição de ovos de chocolate, com a participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais sob o nº 31/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 24/02/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 10/03/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 10/03/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.