DOEM - 18 de Fevereiro de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 3887/2021
Concede férias premio a Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias premio a Servidora Municipal ROSALINA CONSENTINO (Matricula 32323)ocupante do cargo de Agente Comunitario do ECD(Provimento Efetivo)no período de 04.01.2021 a 03.04.2021(período aquisitivo de 02.12.2014 a 01.12.2019, nos termos dos Artigos 113 e 114, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Fevereiro de 2021

PEDRO PEREIRA DER AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 3891/2021
Nomeia Servidora Municipal
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Servidora Municipal HELEN REINHART CAMARGO CATARINO, para ocupar o cargo em comissão de Gestora de Saúde Coletiva, Estrategia da Familia e saúde Bucal(CC2), a partir de 12.02.2021:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 15 de Fevereiro de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SEGOV 01/2.021 - TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento. OBJETO: Acordo entre o MUNICÍPIO DE JACUTINGA e a ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS MALHAS DO SUL DE MINAS GERAIS – BRASIL, para prestação de serviços singulares incentivando a criação e manutenção dos programas turísticos no âmbito regional de sua atuação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 41, inciso II do Decreto Municipal 4.326/2017. PRAZO: Início no dia seguinte ao da publicação do extrato do Termo de Fomento no Diário Oficial do Município com término em 31 de dezembro de 2.021. VALOR DA PARCERIA: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0062 - 02.05.02.23.691.0000.0.011.33.70.41. DATA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2.021. Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal.

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 100/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para aquisição de fragmentadora de papel, com a participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais sob o nº 26/2021, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Fazenda. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 19/02/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 09/03/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 09/03/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 07/2021, Pregão Eletrônico nº 06/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de comunicação visual, para atender as secretarias e o paço municipal, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.287.887/0001-90, no valor total de R$ 16.999,98 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).THALES NOGUEIRA MONTONI, CNPJ: 22.781.061/0001-76, no valor total de R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais). ELEPHANT CO. LTDA, CNPJ: 39.848.348/0001-79, no valor total de R$ 213.159,00 (duzentos e treze mil cento e cinquenta mil reais).
Jacutinga, 16 de Fevereiro de 2021
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 07/2021, Pregão nº 06/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de comunicação visual, para atender as secretarias e o paço municipal, por 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.287.887/0001-90, no valor total de R$ 16.999,98 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).THALES NOGUEIRA MONTONI, CNPJ: 22.781.061/0001-76, no valor total de R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais). ELEPHANT CO. LTDA, CNPJ: 39.848.348/0001-79, no valor total de R$ 213.159,00 (duzentos e treze mil cento e cinquenta mil reais).
Jacutinga, 18 de Fevereiro de 2021
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 36/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 19/2021
Pregão Eletrônico nº. 13/2021
OBJETO: Aquisição de câmara de conservação de vacinas e outros equipamentos para o enfrentamento do COVID-19, para atender as necessidades da secretaria de saúde, por 12 meses
VENCEDOR: H M LINCK, CNPJ: 00.660.664/0001-87, no valor total de R$ 13.500 (treze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: