DOEM - 19 de Fevereiro de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 3888/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados,em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ADRIANA PASSONI DUARTE(Matricula 39531)Auxiliar de Enfermagem do PSF(Função temporária) no período de 21.12.2020 a 19.01.2021(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020;
ALCIDES MACEDO(Matricula 33113)Motorista de Veiculos Leves(provimento Efetivo), no período de 23.12.2020 a 21.01.2021(período aquisitivo de 14.02.2019 a 13.02.2020);
CRISTIANY COUTINHO DA SILVA(Matricula 40919)Agente Comunitario de Saúde(Função Temporaria), no período de 01.02.2021 a 10.02.2021(período aquisitivo de 18.02.2020 a 17.02.2021);
ELLEN LEITE TRIVELATO(Matricula 40181)Agente Comunitario de Saude(Função Temporaria), no período de 18.02.2021 a 01.02.2021(período aquisitivo de 02.08.2018 a 01.08.2019 e 02.08.2019 a 01.08.2020;
LUCIENE MARIANA RIBEIRO(Matricula 40802)Agente Comunitario de Saude(Função Temporaria), no período de 18.01.2021 a 01.02.2021(período aquisitivo de 01.10.2019 a 30.09.2020 e 01.10.2020 a 30.09.2021);
MARCIA MARIA PERUGINI(Matricula 32291)Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 09.01.2021 a 07.02.2021(período aquisitivo de 01.08.2019 a 31.07.2020);
MARCO ANTONIO PRADO ALVES(Matricula 40340Cirurgião Dentista(Provimento Efetivo), no período de 25.01.2021 a 09.02.2021(período aquisitivo de 23.07.2020 a 22.07.2021);
MAIRA VASCONCELOS ALBERTI(Matricula 40091)Auxliliar Administrativa(Função temporária), no período de 22.02.2021 a 09.034.2021(período aquisitivo de 01.06.2019 a 31.05.2019);
MARCIA DE OLIVEIRA ALEIXO(Matricula 39521)Agente de Combate a Endemias(Função Temporaria) no período de 11.02.2021 a 11.02.2021(período aquisitivo de 10.01.2019 a 09.01.2020 e 10.01.2020 a 09.01.2021);
ROSA MARIA DE SOUZA(Matricula 4035)Atendente(Provimento Efetivo) no período de 03.02.2021 a 01.02.2021(período aquisitivo de 02.07.2018 a 01.07.2019);
RENATO TOBIAS RAMOS(Matricula 39591)Fisioterapeuta(Função Temporaria), no periodo de 21.12.2020 a 19.01.2021(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019);
RENATA MONTEIRO DE CARVALHO REZENDE(Matricula 40948)Medica do ESF(Função Temporaria), no período de 04.01.2021 a 10.01.2021(período aquisitivo de 02.03.2020 a 01.03.2021);
SABRINA LEGATTI DA SILVA(Matricula 39522)Agente de Combate a Endemias(Função Temporaria)no período de 18.01.2021 a 12.02.2021(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020 e 02.01.2020 a 01.01.2021);
SAMIRA FREITAS GUIDI(Matricula 39571)Fisioterapeuta(Função Temporaria), no período de 25.01.2021 a 13.02.2021(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020 e 02.01.2020 a 01.01.2021).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Fevereiro de 2021

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

Seção de Licitações e Compras

Termo de Homologação
Procedimento: Adesão à Ata 13-G/2020
Processo: nº 30/2021
Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo de adesão à ata de registro de preços 13-G/2020, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento de ambulância tipo A – SIMPLES REMOÇÃO, tendo como vencedora a empresa:
MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 03.093.776/0005-15.
Valor global homologado para a adesão de 1 (uma) unidade de ambulância tipo A: R$ 173.246,40 (cento e setenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Jacutinga, 19 de Fevereiro de 2021.

Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº.10/2021
Processo nº 30/2021– Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13-G/2020 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS
Partes: Município de Jacutinga e MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI
Objeto:

ITEM	Quant	DESCRIÇÃO	VALOR TOTAL	MARCA
19	1	AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO tipo furgão veículo furgão original de. fábrica, 0 km, adaptado, para amb simples remoção, com cap vol, não inferior a 7 metros cúbicos no total compr total mín 4740mm comp mínimo do salão de atend o 2500 mm al int mín do salão de atend 1540 mm diesel equipado com todos os equip de série não especificados e exigidos pelo contran a estrutura da cabine e da carroceria será original, construída em aço o painel elétrico interno, deverá possuir 2 tomadas p/ 12v (dc) as tomadas elétricas deverão manter uma dist mín de 31 cm de qualquer tomada de oxigênio a ilum do comp de atend deve ser de 2 tipo natural e artificial – deverá ser feita por no mín 4 luminárias, instaladas no teto, com diâmetro mín de 150mm, em base estampada em alumínio ou injetada em plástico em modelo led a iluminação ext deverá contar com holofote tipo farol articulado reg manualmente na parte traseira da carroceria, c/ acionamento independente e foco direcional ajustável 180° na vertical deverá possuir 1 sinalizador principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, com módulo único 2 sinalizadores na parte traseira da amb na cor vermelha, com freq mínica de 90 flashes por minuto, quando acionado com lente infetada de policarbonato podendo utilizar um dos conceitos de led sinalizador óptico e acústico c/ amplificador de pot mínima de 100 w rms @ 13,8 vcc, mín de 3 tons distinto, sist de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 1 m de no mín 100 db @ 13,8 vcc sist fixo de oxigênio (rede integrada) contendo 1 cilindro de oxigênio de no mi 16l em suporte individual, com cintas reguláveis e mecanismo confiável resistente a vibrações, trepidações e/ ou capotamentos, possibilitando receber cilindros de capacidade diferentes, equipado com válvula pré-regulada p/ 3,5 a 4,0 kgf/cm² e mamômetro na região da bancada, deverá existir uma régua e possuir fluxômetro, umidificador p/ o2 e aspirador tipo venturi, c/ roscas padrão abnt conexões in/out normatizadas pela abnt a climatização do salão deverá permitir o resfr/aquec o compart do motorista deverá ser fornecido c/ o sist original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica p/ ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembarcador p/ o compart paciente, deverá ser fornecido original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sist de ar condicionado, c/ aquecimento e ventilação tipo exaustão lateral nos termos do item 512 da nbr 14561 sua capacidade térmica deverá ser com mín de 26000 btus e unidade condensadora de teto maca retrátil, com no mín 1900 mm de compr, com a cabeceira voltada para frente c/ pés dobráveis, sist escamoteável provida un 01 r$ 177947,50 r$ 177947,50 p de rodízios, 3 cintos de segurança fixos, que permitam perfeita segurança e desengate rápido acompanham colchonete balaústre deverá ter 2 pega-mão no teto do salão de atendimento ambos posicionados próximos às bordas da maca, sentido traseira-frente do veículo confeccionado em alumínio de no mínimo 1 polegada de diâmetro, com 3 pontos de fixação no teto, instalados sobre o eixo longitudinal de comp através de parafusos e c/ 2 sist de suporte de soro deslizável, devendo possuir 02 ganchos cada para frascos de soro piso deverá ser resistente a tráfego pesado, revestido com material tipo vinil ou similar em cor clara, de alta resistência, lavável, impermeável, antiderrapante mesmo quando molhado armário armário em um só lado da viatura (lado esquerdo) as portas devem ser dotadas de trinco para impedir a abertura espontânea das mesmas durante o deslocamento deverá possuir um armário tipo bancada para acomodação de equipamentos com batente frontal de 50 mm, para apoio de equipamentos e medicamentos, com aproximadamente 1 m de comprimento por 0,40 m de profundidade, com uma altura de 0,70m fornecimento de vinil adesivo para grafismo do veículo, composto por (cruzes) e palavra (ambulância) no capô, vidros laterais e vidros traseiros	R$ 173.246,40	RENAULT MASTER-L1H1 20/20

Prazo: O prazo de vigência da presente contratação será de 03 (três) meses contatos a partir da publicação do contrato.
Valor: R$ 173.246,40 (cento e setenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Dotação Orçamentária
540	020601 103011013 1.020 449052

Data da Assinatura: 19 de Fevereiro de 2021.

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jacutinga-MG tem a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº. 25/2020, oriunda do Processo nº 42/2020, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira da Sudene - CIMAMS, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e regulamentações constante do Decreto Municipal n. 4.365/2018, conforme especificações abaixo:
1. Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico 25/2020
2. Vigência da Ata: 12 meses após a assinatura – 07/12/2020 à 07/12/2021.
3. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira da Sudene - CIMAMS.
4. Empresa Detentora do Registro: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30.
5. Especificação do objeto registrado: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração via sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, cujas especificações estão indicadas no item 01 do anexo I do Edital.
6. Valor da possível adesão: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Publique-se.
Jacutinga, 19 de Fevereiro de 2021.

Dayana Fernandes
Comissão Permanente de Licitações