DOEM - 08 de Dezembro de 2020

DOEM

PORTARIA Nº 3833/2020
Exonera Servidora Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal CLAUDIA CYBELE SILVA E ALMEIDA(Matricula 40354) ocupante da Função Gratificada(15%) de Assistente de Diretor II, a partir de 24.11.2020, a pedido da mesma.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Dezembro de 2020.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3834/2020
Estabelece férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal ADALBERTO BARBOSA PERUGINI(Matricula 40528)ocupante do cargo em comissão de Gestor de Execução Financeira(CC2), no período de 23.11.2020 a 27.11.2020nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Dezembro de 2020

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3836/2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade a Servidora Municipal ANA PAULA GUIMARAES(Matricula 40205)ocupante da Função Temporaria de Pedagogo c/Psicopedagogia no período de 19.11.2020 a 17.01.2021 nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Dezembro de 2020.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3837/2020
Concede Férias Premio a Servidor Municipal.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio ao Servidor Municipal JOSÉ BENEDITO DA SILVA(Matricula 32294)ocupante do cargo de provimento efetivo de Operario de Serviços Gerais período de 01.12.2020 a 01.03.2021,nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Dezembro de 2020.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 611/2020, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de serviços de processamento de autuações e recursos de trânsito no âmbito do Município de Jacutinga/MG, por intermédio de sistema informatizado (software) com interface compatível com o banco de dados da PRODEMGE (atual mantenedora do DETRAN-MG) sob o nº 75/2020, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Governo. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 09/12/2020 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 11/01/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 11/01/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.