DOEM - 07 de Dezembro de 2020

DOEM

PORTARIA Nº 3828/2020
Concede Férias Premio a Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio a Servidora Municipal DANIELA MARIA JUNQUEIRA GOUVEIA(Matricula 6074)ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Fiscal de Higiene no período de 13.10.2020 a 12.01.2021, nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Novembro de 2020.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 3829/2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal LARISSA TAVARES(Matricula 39967),ocupante da função temporária de Responsavel Quimica , no período de 01.06.2020 a 28.09.2020, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3830/2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade a Servidora Municipal LARISSA TAVARES(Matricula 39967)ocupante da Função Temporaria de Responsavel Quimica no período de 29.09.2020 a 27.11.2020 nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3831/2020
Nomeia Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Servidor Municipal JOSÉ ANTONIO BARBOSA(Matricula 1099), para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Execução e Manutenção em Obras , a partir de 16.11.2020.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Novembro de 2020.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

PROCESSO 411/2020 - IMPUGNAÇÃO

Termo de Homologação
Procedimento: Adesão à Ata 13-A/2019
Processo: nº 757/2020
Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo de adesão à ata de registro de preços 13-A/2019, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), tendo como vencedora a empresa:
BORBOREMA VEÍCULOS & ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 23.887.221/0001-29.
Quantidade a ser adquirida: 02 (dois) veículos O KM, Ford KA Sedan SE 1.0
Valor global homologado de R$ 108.580,00 (cento e oito mil quinhentos e oitenta reais) sendo R$ 54.290,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais) por veículo adquirido, atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Jacutinga, 07 de Dezembro de 2020.

Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 151//2020
Processo nº 757/2020 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13-A/2020 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS
Partes: Município de Jacutinga e BORBOREMA VEÍCULOS & ACESSÓRIOS LTDA

Objeto:

	QUANT	DESCRIÇÃO	VALOR	Valor Total	MARCA	MODELO
3	2	VEÍCULO 0KM TIPO SEDAN, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, MODELO 2020/2021, POTÊNCIA MÍNIMA. 85CV, MOTOR 10, 4 PORTAS, FLEX, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA, VIDRO ELÉTRICO NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVA ELÉTRICA, AIR BAG DUPLO FRONTAL, FREIOS ABS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO DE 51 LITROS, COMPUTADOR DE BORDO, TRANSMISSÃO MANUAL COM 5 MARCHAS PARA FRENTE + RÉ TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS SEM LIMITE DE KM COR BRANCA	54.290,00	108.580,00	FORD	FORD KA SEDAN SE 1.0

Prazo: 31.12.2020
Valor: R$ 108.580,00 (cento e oito mil quinhentos e oitenta reais) sendo R$ 54.290,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais) por veículo adquirido.
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Dotação Orçamentária
537	020601 103011013 1.020 449052

Data da Assinatura: 07 de Dezembro de 2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 701/2020, Pregão na forma eletrônica nº 94/2020 – Objeto: Aquisição de Peças automotivas novas originais ou genuínas para a manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Jacutinga, através das tabelas das marcas FORD (V.PESADOS), IVECO, VW (V.PESADOS), VW (V.LEVES), MERCEDES BENZ, SCANIA, MARCO POLO, CHEVROLET (GMC), FIAT, PEUGEOT, KIA, CITROEN E RENAULT, pelo período de 12 (doze) meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: • MINAS AUTO PECAS DE JACUTINGA LTDA, CNPJ: 03.097.442/0001-96, nas seguintes tabelas: 1. FIAT (V. LEVE) - 89,8000% no valor estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 2. MERCEDES BENS (V.PESADO) – 89,5000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 3. Scania (V.PESADO) – 89,5000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 4. Chevrolet (GMC) (V.PESADO) – 88,5000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 5. VW (veículos) (V. LEVE) – 90,5000%, no valor estimado de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); 6. Peugeot (V.LEVE) - 90,5000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 8. Marcopolo (V. PESADO) – 83,000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 9. Ford (V. PESADO) – 83,0000%, no valor estimado de R4$ 20.000,00 (vinte mil reais); 12. Iveco (V.PESADO) – 82,000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). • GIULIA TAMBORRINO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRE, CNPJ: 22.713.728/0001-01, na seguinte tabela: 7. KIA ORIGINAL - 69,0000%, no valor estimado de R$10.000,00 (dez mil reais). • MAC DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.191.159/0001-52, na seguinte tabela: 11. VOLKSWAGEM (. PESADOS) - 90,0000%, no valor estimado de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). • JOSE RONALDO DOS SANTOS CPF:340.109.556-00, CNPJ: 64.261.902/0001-64, nas seguintes tabelas: 10. CITROEN - 85,0000%, no valor estimado de R$ 10.0000,00 (dez mil reais); 13. RENAULT - 85,5000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Jacutinga, 07 de Dezembro de 2020.
Miriam Caroline de Lima Silva - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 701/2020, Pregão na forma eletrônica nº 94/2020 – Objeto: Aquisição de Peças automotivas novas originais ou genuínas para a manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Jacutinga, através das tabelas das marcas FORD (V.PESADOS), IVECO, VW (V.PESADOS), VW (V.LEVES), MERCEDES BENZ, SCANIA, MARCO POLO, CHEVROLET (GMC), FIAT, PEUGEOT, KIA, CITROEN E RENAULT, pelo período de 12 (doze) meses - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: • MINAS AUTO PECAS DE JACUTINGA LTDA, CNPJ: 03.097.442/0001-96, nas seguintes tabelas: 1. FIAT (V. LEVE) - 89,8000% no valor estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 2. MERCEDES BENS (V.PESADO) – 89,5000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 3. Scania (V.PESADO) – 89,5000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 4. Chevrolet (GMC) (V.PESADO) – 88,5000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 5. VW (veículos) (V. LEVE) – 90,5000%, no valor estimado de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); 6. Peugeot (V.LEVE) - 90,5000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 8. Marcopolo (V. PESADO) – 83,000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 9. Ford (V. PESADO) – 83,0000%, no valor estimado de R4$ 20.000,00 (vinte mil reais); 12. Iveco (V.PESADO) – 82,000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). • GIULIA TAMBORRINO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRE, CNPJ: 22.713.728/0001-01, na seguinte tabela: 7. KIA ORIGINAL - 69,0000%, no valor estimado de R$10.000,00 (dez mil reais). • MAC DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.191.159/0001-52, na seguinte tabela: 11. VOLKSWAGEM (. PESADOS) - 90,0000%, no valor estimado de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). • JOSE RONALDO DOS SANTOS CPF:340.109.556-00, CNPJ: 64.261.902/0001-64, nas seguintes tabelas: 10. CITROEN - 85,0000%, no valor estimado de R$ 10.0000,00 (dez mil reais); 13. RENAULT - 85,5000%, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Jacutinga, 07 de Dezembro de 2020.
José Aldo Raffaelli Filho- Secretário Municipal de Obras