DOEM - 04 de Dezembro de 2020

DOEM

PORTARIA Nº 3819/2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal DANILA ANGELICA MIANTI RAPHAELLI(Matricula 39529)ocupante da Função Temporaria de Enfermeira do PSF, no período de 03.10.2020 a 31.01.20201, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Novembro de 2020.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 3821/2020
Concede Férias Premio a Servidora Municipal
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio a Servidora Municipal MARIA INES DA SILVA NASCIMENTO(Matricula 32442)ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitario do PSF, no período de 28.12.2020 a 27.03.2021, nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Novembro de 2020.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 3822/2020
Dispoe sobre antecipação de férias premio de Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Antecipar o retorno de Férias Premio a Servidora Municipal PATRICIA MARIA MACHADO(Matricula 3008)ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Cirurgiã Dentista, a partir de 02.03.2020,tendo em vista que esteve afastada de suas atividades laborais nos termos do artigo 110 da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Novembro de 2020.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 3827/2020
Concede Férias Premio a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio aos Servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e periodos ,nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
ANTONIO LOPES PEREIRA(Matricula 32225)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no periodo de 10.06.2020 a 09.09.2020;
ANTONIO ALVES(Matricula 5041)Operador da ETA(Provimento Efetivo), no período de 10.08.2020 a 10.11.2020;
ILSO ENIO COELHO(Matricula 32218)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 27.05.2020 a 26.08.2020;
JOÃO BATISTA VIEIRA(Matricula 4037)Pedreiro II(Provimento Efetivo), no período de 21.08.2020 a 20.05.2021;
JACIR PEREIRA DA SILVA(Matricula 2013)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 15.06.2020 a 14.09l2020;
JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(Matricula 5050)Operario de Serviços gerais(Gari)no período de 18.05.2020 a 17.08.2020.
RAMIRO LEME PÍRES(Matricula 32089)Operario de Serviços Gerais(Gari), no período de 29.04.2020 a 23.06.2020.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020.