DOEM - 27 de Novembro de 2020

DOEM

PORTARIA Nº 3812/2020
Estabelece gozo a titulo de recesso a Servidor Municipal.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer gozo de 30(trinta) dias a titulo de recesso ao Servidor Municipal JOÃO VITOR LUPINACCI, ocupante da Função Temporária de Estagiario(Ensino Superior), no período de 15.10.2020 a 13.11.2020,nos termos dos Artigos 140 (A),(B),(C),(D) e 91(A) da lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020

NEWTON JOSÉ CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 3813/2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal MONIZE CRISTINA MIANTI(Matricula 40254),ocupante da função temporária de Monitora de Educação Infantil, no período de 07.04.2019 a 04.08.2020, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Novembro de 2020.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3814/2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal MARIA ADELIA CALAUTO(Matricula 40077),ocupante do cargo de Coordenadora de Defesa Civil(CC3), no período de 01.03.2020 a 28.06.2020, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Novembro de 2020.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 3817/2020
Concede Férias Premio a Servidor Municipal.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio ao Servidor Municipal VALDECIR PEREIRA(Matricula 32917) ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Fiscal de Obras e Serviços, no período de 02.04.2020 a 31.03.2020 e 01.07.2020 ,nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Novembro de 2020.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 3827/2020
Concede Férias Premio a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio aos Servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e periodos ,nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
ANTONIO LOPES PEREIRA(Matricula 32225)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no periodo de 10.06.2020 a 09.09.2020;
ANTONIO ALVES(Matricula 5041)Operador da ETA(Provimento Efetivo), no período de 10.08.2020 a 10.11.2020;
ILSO ENIO COELHO(Matricula 32218)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 27.05.2020 a 26.08.2020;
JOÃO BATISTA VIEIRA(Matricula 4037)Pedreiro II(Provimento Efetivo), no período de 21.08.2020 a 20.05.2021;
JACIR PEREIRA DA SILVA(Matricula 2013)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 15.06.2020 a 14.09l2020;
JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(Matricula 5050)Operario de Serviços gerais(Gari)no período de 18.05.2020 a 17.08.2020.
RAMIRO LEME PÍRES(Matricula 32089)Operario de Serviços Gerais(Gari), no período de 29.04.2020 a 23.06.2020.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3829/2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal LARISSA TAVARES(Matricula 39967),ocupante da função temporária de Responsavel Quimica , no período de 01.06.2020 a 28.09.2020, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 702/2020, Pregão Eletrônico nº 95/2020 – Objeto: Contratação de serviços funerários para atender a solicitação da Secretaria de Ação Social, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: R. de F. Arantes, CNPJ: 21.298.122/0001-86, no valor total de R$ 232,129,49 (duzentos e trinta e dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).
Jacutinga, 27 de Novembro de 2020.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 702/2020, Pregão nº 95/2020 – Objeto: Contratação de serviços funerários para atender a solicitação da Secretaria de Ação Social, por 12 meses, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: R. de F. Arantes, CNPJ: 21.298.122/0001-86, no valor total de R$ 232,129,49 (duzentos e trinta e dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).
Jacutinga, 27 de Novembro de 2020
Lucas Raffaelli Esteves - Secretário Municipal de Ação Social