DOEM - 26 de Novembro de 2020

DOEM

PORTARIA Nº 3807/2020
Concede Férias Premio a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio ao Servidor Municipal LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS(Matricula 32903) ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Operario de Serviços Gerais, no período de 01.10.2020 a 31.12.2020 ,nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3808/2020
Concede Férias Premio a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio ao Servidor Municipal VICENTE ALOISIO GERALDO(Matricula 3064) ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Pintor de Auto, no período de 02.03.2020 a 31.03.2020 e 01.08.2020 a 31.08.2020,nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3809/2020
Concede Licença Maternidade a Servidoras Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade as Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e períodos,nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ANA PAULA GUIMARAES(Matricula 40205)Pedagogo c/ Psicopedagogia(Função Temporaria), no período de 22.07.2020 a 18.11.2020
ERICA FERNANDA ALVES(Matricula 40291)Monitor de Educação Infantil(Função Temporaria), no período de 09.04.2020 a 06.08.2020;
ETIENE ALINE SILVA MACEDO(Matricula 32972)Diretor I(CC),n o período de 13.03.2020 a 10.07.2020.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3810/2020
Concede Licença Paternidade de Servidor Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade ao Servidor Municipal ELIABE MATEUS MARQUES(Matricula 40606)ocupante da Função Temporaria de Pedreiro, com inicio em 07.07.2020 e termino em 26.07.2020, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Novembro de 2020.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3811/2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidoras Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade das Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
ERICA FERNANDA ALVES(Matricula 40291)Monitor de Educação infantil(Função Temporaria), no período de 07.08.2020 a 05.10.2020;
ETIENE ALINE DA SILVA MACEDO(Matricula 32972)Diretor I(CC) no periodo de 11.07.2020 a 08.09.2020;
JOICE DE ALMEIDA(Matricula 32233)Monitora de Educação Infantil(Provimento Efetivo), no período de 30.04.2020 a 28.06.2020.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação