DOEM - 30 de Novembro de 2020

DOEM

PORTARIA Nº 3790/2020
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ADILSON DONIZETTI RIZZO(Matricula 39643),Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 17.03.2019 a 15.04.2020;
ANTONIO LOPES PEREIRA(Matricula 32225)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 11.05.2020 a 09.06.2020;
ANTONIO ALVES(Matricula 5041)Operador da ETA(Provimento efetivo) no período de 10.06.2020 a 08.08.2020;
ANTONIO VICENTE DE ANDRADE(Matricula 40068)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 01.07.2020 a 30.07.2020;
ANTONIO PINTO SOARES(Matricula 5042)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo),no período de 03.08.2020 a 01.09.202;
BENEDITO DIAS DE ALMEIDA(Matricula 40861)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 15.04.2020 a 14.0-5.2020;
BENEDITO INACIO(Matricula 39653)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 16.04.2020 a 14.07.2020;
BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS(Matricula 40322) Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 05.08.2020 a 24.08.2020;
BENEDITO FIRMINO VIEIRA(Matricula 32084)Operario de Serviçpos Gerais(Provimento efetivo), no período de 21.09.2020 20.10.2020;
FRANCISCO BELANI(Matricula 39664) Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 16.04.2020 a 14.07.2020;
ILSO ENIO COELHO(Matricula 32218)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), nos períodos de 27.03.2020 a 25.04.2020 e 27.04.2020 a 26.05.2020;
JULIANO FERNANDES(Matricula 40225)Pedreiro II(Função Temporaria), no período de 30.03.2020 a 28.04.2020;
JOSÉ FELIPE(Matricula 40563)Pedreiro II(Função Temporaria), no periodo de 03.02.2020 a 16.02.2020;
JOÃO BATISTA VIEIRA(Matricula 4037)Pedreiro II(Provimento Efetivo), nos períodos de 20.02.2020 a 20.03.2020,23.03.2020 a 21.04.2020,22.04.2020 a 21.05.2020,22.05.2020 a 20.06.2020 , 22.06.2020 a 21.07.2020 e 22.07.2020 A 20.08.2020;
JOSE DONIZETI MARQUES(Matricula 40542)Pintor(Função Temporaria), no período de 04.06.2020 a 03.07.2020;
JOÃO BATISTA DAS SILVA(Matricula 39660)Operario de Serviços Gerais(GARI),(Função Temporaria), no período de 16.04.2020 a 14.07.2020;
JACIR PEREIRA DA SILVA(Matricula 2013)Operario de Serviços Gerais(GARI),(Provimento Efetivo), no período de 16.04.2020 a 14.06.2020;
JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(Matricula 5050)Operario de Serviços Gerais((Provimento Efetivo), no período de 16.04.2020 a 15.05.2020;
JOSE HELENO ALVES(Matricula 32158)Operador da ETA(Provimento Efetivo), no período de 08.05.2020 a 06.07.2020;
LUCIEL DE FREITAS BUENO(Matricula 33318)Operador da ETA(Provimento Efetivo), no período de 07.04.2020 a 06.05.2020;
MARCELO BORGES ALEIXO(Matricula 40649)Motorista de Veiculos Coletor de Residuos Solidos(Função Temporaria), no período de 15.07.2020 a 13.08.2020;
LUIZ CEZARANI(Matricula 39656)Operario de Serviços Gerais(GARI),(Função Temporaria), no período de 16.04.2020 a 14.07.2020;
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS(Matricula 32903)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 01.06.2020 a 19.08.2020;
MARIA DE FATIMA LIMA(Matricula 2080)Operario de Serviços Gerais(GARI), (Provimento Efetivo),no periodo de 10.08.2020 a 08.09.2020;
MARIO PEDRO DA SILVA(Matricula Operario de Serviços Gerais(GARI),Provimento Efetivo, no período de 16.04.2020 a 14.06.2020;
NELSON MIANTI(Matricula 40212)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 16.04.2020 a 14.06.2020;
PEDRO GERALDO DE LIMA(Matricula 3086) Operador da ETA(Provimento Efetivo), no período de 02.03.2020 a 31.03.2020;
PAULO HONORATO(Matricula 39675)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria(GARI), no período de 16.04.2020 a 15.05.2020;
ROBERTO DOS SANTOS(Matricula 31036)Fiscal de obras e Serviços(Provimento Efetivo), no periodo de 06.02.2020 a 05.05.2020;
REGINALDO GABRIEL DE SOUZA(Matricula 32299)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 11.08.2020 a 09.09.2020;
RAMIRO LEME PIRES(Matricula 32089)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 23.03.2020 a 21.04.2020;
SILVANIA COLOMBO(Matricula 40080)Ouvidora Municipal do SUS(CC2),no período de 13.11.2010 a 14.11.2029);
SEBASTIAO DE PAULA(Matricula 40112)Motorista de Veiculos Coletor de Residuos Solidos()Função Temporaria), no período de 16.04.2020 a 14.07.2020;
TERCIO RABELLO RANDE(Matricula 32878)Motorista de Veiculos Pesados(Função Temporaria), no período de 27.03.2020 a 26.05.2020;
WILSON COSTA(Matricula 3089)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), nop periodo de 16.04.2020 a 15.05.2020;
WEBERSON DOS REIS(Matricula 39704)Operador da ETA(Função Temporaria), no período de 14.07.2020 a 11.09.2020;
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Novembro de 2020

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3791/2020
Estabelece férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal ANTONIO CARLOS FELIPPINI(Matricula 40868) ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviço Educacional no período de 09.03.2020 a 07.04.2020nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Novembro de 2020

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3793/2020
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
BENEDITO LUIZ DE OLIVEIRA(Matricula 39985)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 20.07.2020 a 28.08.2020;
CAMILA ROBERTA DE SOUZA(Matricula 39744)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporaria), no período de 21.09.2020 a 20.10.2020;
DANILO GRASSI COLOMBO(Matricula 40119),Oficial de Gabinete((CC4)no período de 17.09.2020 a 18.09.2020;
DENISE DOS SANTOS(Matricula 40565)Operario de Serviços Gerais(Função temporária), no período de 18.09.2020 a 17.10.2020;
JOMENIA APARECIDA DE LIMA(Matricula 39649)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 23.06.2020 a 11.07.2020;
JOSE EDIVINO DE LIMA FILHO(Matricula 2026),Condutor de Maquinas Especiais(Provimento Efetivo), no periodo de 03.080.2020 a 01.09.2020;
JOSE BENEDITO DA SILVA(Matricula 32294)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 03.08.2020 a 01.09.2020;
ORLANDO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR(Matricula 32209)Coordenador de Transito(CC1)no periodo de 01.09.2020 a 20.09.2020;
OTAVIO SALES ALMEIDA(Matricula 32897)Supervisor de Serv. De Agricultura(Provimento Efetivo), no período de 01.09.2020 a 30.09.2020;
ROBSON CABEÇAS BORTOLOTO(Matricula 3014)Medico Veterinario(Provimento efetivo), no período de 01.07.2020 a 30.070.2020;
REGINALDO ROBERTO(Matricula 40763)Servente de Obras(Função Temporária), no período de 03.08.2020 a 01.09.2020;
SILVANA BERNARDO MOREIRA(Matricula 40449)Auxiliar de Serviço Educacional(Função Temporaria), no período de 20.05.2020 a 18.06.2020;
VICENTE RAIMUNDO DA SILVA(Matricula 40317)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 03.08.2020 a 17.09.2020;
VANDERLEI DOS SANTOS BERNARDO(Matricula 40654)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 20.08.2020 a 18.09.2020;
WANDERLEY LOPES DA SILVA(Matricula 33427)Leiturista de Hidrometro(Função Temporaia), no período de 21.02.2020 a 26.02.2020;
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Novembro de 2020

NEWTON JOSÉ CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 3799/2020
Estabelece férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal GERALDO HENRIQUE VILELA LUIZ(Matricula 40679)ocupante do cargo de Diretor de Administração Geral(Obras)(CC1)no período de 05.10.2020 a 19.10.2020, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Novembro de 2020

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3804/2020
Concede Licença Paternidade de Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade ao Servidor Municipal MARCELO BORGES ALEIXO(Matricula 40649)ocupante da Função Temporaria de Pedreiro, com inicio em 12.11.2020 e termino em 16.11.2020, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3811/2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidoras Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade das Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
ERICA FERNANDA ALVES(Matricula 40291)Monitor de Educação infantil(Função Temporaria), no período de 07.08.2020 a 05.10.2020;
ETIENE ALINE DA SILVA MACEDO(Matricula 32972)Diretor I(CC) no periodo de 11.07.2020 a 08.09.2020;
JOICE DE ALMEIDA(Matricula 32233)Monitora de Educação Infantil(Provimento Efetivo), no período de 30.04.2020 a 28.06.2020.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3815/2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade a Servidora Municipal MONIZE CRISTINA MIANTI(Matricula 40254)ocupante da Função Temporaria de Monitora de Educação Infantil no período de 05.08.2020 a 03.10.2020 nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Novembro de 2020.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3827/2020
Concede Férias Premio a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio aos Servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e periodos ,nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
ANTONIO LOPES PEREIRA(Matricula 32225)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no periodo de 10.06.2020 a 09.09.2020;
ANTONIO ALVES(Matricula 5041)Operador da ETA(Provimento Efetivo), no período de 10.08.2020 a 10.11.2020;
ILSO ENIO COELHO(Matricula 32218)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 27.05.2020 a 26.08.2020;
JOÃO BATISTA VIEIRA(Matricula 4037)Pedreiro II(Provimento Efetivo), no período de 21.08.2020 a 20.05.2021;
JACIR PEREIRA DA SILVA(Matricula 2013)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 15.06.2020 a 14.09l2020;
JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(Matricula 5050)Operario de Serviços gerais(Gari)no período de 18.05.2020 a 17.08.2020.
RAMIRO LEME PÍRES(Matricula 32089)Operario de Serviços Gerais(Gari), no período de 29.04.2020 a 23.06.2020.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3829/2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal LARISSA TAVARES(Matricula 39967),ocupante da função temporária de Responsavel Quimica , no período de 01.06.2020 a 28.09.2020, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3830/2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade a Servidora Municipal LARISSA TAVARES(Matricula 39967)ocupante da Função Temporaria de Responsavel Quimica no período de 29.09.2020 a 27.11.2020 nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

Termo de Homologação
Procedimento: Adesão à Ata 07/2020
Processo: nº 763/2020
Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo de adesão à ata de registro de preços 07/2020, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento de ambulância tipo A – SIMPLES REMOÇÃO, tendo como vencedora a empresa:
STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15.
Valor global homologado de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Jacutinga, 30 de Novembro de 2020.

Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde.

Extrato de Publicação Processo n. 324/2020 – Pregão n. 41/2020. Contrato n. 115/2020 - O Secretário Municipal de Ação Social, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e no Decreto n. 4.250/17, tendo em vista os fatos relatados pela fiscal do contrato e o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Municipal decide: a) rescindir unilateralmente o contrato nº. 115/2020, pelo motivo de não cumprimento das cláusulas 4.1 e 6.1.1 do termo de referência (art. 78, I, da Lei Federal n. 8.666/93); b) aplicar a sanção de multa no importe de R$ 205,44 (duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) referente à multa moratória de 0,3% por dia de atraso, até o limite de 10 dias, sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 6.848,00 – valor total das ordens de fornecimento); c) aplicar a sanção de multa no valor de R$ 2.332,00 (dois mil e trezentos e trinta e dois reais) referente à multa compensatória de 25% sobre o valor do contrato (R$9.328,00), em favor do Município de Jacutinga/MG; d) intimar a empresa contratada da presente decisão, considerando a motivação exposta e nos termos do art. 86 e art. 109, inciso I, letra “e”, da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como a tudo que consta nos autos do Processo Licitatório n. 324/2020. Data: 30/11/2020. Lucas Raffaelli Esteves - Secretário Municipal de Ação Social

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Suspensão de Licitação. Processo Licitatório nº. 669/2020, modalidade Pregão na forma eletrônica nº 89/2020, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos CPAP, BIPAP, Concentrador de O2 e recarga para cilindro BACK UP, pelo sistema de registro de preços, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO diante da necessidade de aguardar a manifestação da área técnica acerca da impugnação apresentada pela empresa LUMIAR HEALTH BUILDER E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA, uma vez que o teor da referida impugnação é complexo, e não haverá tempo hábil para respondê-la, visto que a sessão pública que está marcada para o dia 01º/12/2020. Após reabra o prazo e republique-se o edital. Data 30/11/202. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.