DOEM - 25 de Novembro de 2020

DOEM

PORTARIA Nº 3798/2020
Concede Licença Paternidade de Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade ao Servidor Municipal FABIANO SIMIONATO TRINDADE(Matricula 4010)ocupante da Função Temporaria de Agente Coletor de Residuos Solidos, com inicio em 28.09.2020 e termino em 17.10.2020, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3800/2020
Estabelece férias a Servidoras Municipai.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias as Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e periodos nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ELIANA MARIA CEZARANI FILETI(Matricula 6034)Professora de educação Basica II(Provimento Efetivo), no periodo de 13.10.2020 a 22.10.2020;
MARIA ESMENIA FURRIER(Matricula 40135)Diretor Ap.Ad.Trans. e Merenda Escolar(CC1),no período de 28.08.2020 a 28.09.2020.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Novembro de 2020

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3801/2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal TATIANA MIRANDA VILELA(Matricula 40257)no período de 05.06.2020 a 02.10.2020 nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Novembro de 2020.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3802/2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidoras Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade a Servidora Municipal TATIANA MIRANDA VILELA(Matricula 40257)no período de 03.10.2020 a 01.12.2020 nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Novembro de 2020.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3804/2020
Concede Licença Paternidade de Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade ao Servidor Municipal MARCELO BORGES ALEIXO(Matricula 40649)ocupante da Função Temporaria de Pedreiro, com inicio em 12.11.2020 e termino em 16.11.2020, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2020 PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO E EVENTOS.
DECISÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, por meio do seu Secretário, torna público para conhecimento dos interessados que o Chamamento Público Nº 03/2020, visando a concessão de patrocínio a pessoas físicas ou jurídicas, para realização de projeto e eventos publicado no Diário Oficial no Município de Jacutinga Edição nº 1550 de 19 de Novembro de 2020, está CANCELADO. A decisão de anular o processo de seleção foi fundamentada no fato de que é dever legal da Administração Pública rever, a qualquer tempo, os próprios atos, com vistas a impedir a ocorrência de violação à legalidade e oportunidade, prezando pelo princípio da legalidade, isonomia, impessoalidade e eficiência. Data: 25/11/2020. Newton José de Carvalho, Secretário Municipal de Governo.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 565/2020, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de serviços mecânicos, hidráulicos e elétricos, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, serviços de tapeçaria, funilaria, pintura e demais serviços de manutenção da frota e de outros equipamentos sob o nº 73/2020, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/11/2020 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 14/12/2020 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 14/12/2020. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jacutinga-MG tem a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº. 07/2020, oriunda do Processo nº 35/2019, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira da Sudene - CIMAMS, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e regulamentações constante do Decreto Municipal n. 4.365/2018, conforme especificações abaixo:
1. Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial 07/2020
2. Vigência da Ata: 31/12/2020.
3. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira da Sudene - CIMAMS.
4. Empresa Detentora do Registro: STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15.
5. Especificação do objeto registrado: Contratação de empresa para fornecimento de ambulância tipo A – SIMPLES REMOÇÃO, cujas especificações estão indicadas no item 01 do anexo I do Edital.
6. Valor da possível adesão: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
Publique-se.
Jacutinga, 25 de Novembro de 2020.

Elcio Vanderley Bairral
Comissão Permanente de Licitações

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 754/2020. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 27/2020, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Realização serviço de revisão de 600 (seiscentas) horas do trator PLUS80 PLAT/ROSPS MWM com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: Terra Café Ltda. Valor: R$ 3.845,00 (três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo. Data 25.11.2020.