Departamento de Licitações, Contratos e Convênios
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Jacutinga - Processo nº 044/2014 - Concorrência Pública nº 02/2014. Resultado da Fase de Habilitação e Propostas Comerciais, Empresa Habilitada: JG Instalações, Empreendimentos e Montagens Industrial Ltda, com o CNPJ nº 01.448.574/0001-90 situada na Rua Geraldo Garcia do Nascimento nº 2431- Bairro Distrito Industrial – na cidade de Franca/SP, Proposta classificada da Empresa vencedora: JG Instalações, Empreendimentos e Montagens Industrial Ltda. no valor de R$ 495.803,59(quatrocentos e noventa e cinco mil,oitocentos e três reais e cinqüenta e nove centavos) - Jacutinga, 20 de Maio de 2015. Eizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Noé Francisco Rodrigues, Prefeito Municipal de Jacutinga MG, usando de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo nº143/2015, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015, assim Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: JG Instalações, Empreendimentos e Montagens Industrial Ltda, com o CNPJ nº 01.448.574/0001-90 situada na Rua Geraldo Garcia do Nascimento nº 2431- Bairro Distrito Industrial – na cidade de Franca/SP no valor de R$ 495.803,59(quatrocentos e noventa e cinco mil,oitocentos e três reais e cinqüenta e nove centavos) - Jacutinga, 20 de Maio de 2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 143/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PARA O CENTRO DE EVENTOS DA RUA AUGUSTO FELIPE WOLF – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SUBSTITUIÇÃO DE REDE, CONFORME CONVÊNIO N.º 1006.137-26/2013 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, COMPREENDENDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONTRATO N° 315/2015 : JG INSTALAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA – R$ 495.803,59(QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS - PRAZO: 06(SEIS) MESES CONSECUTIVOS,SENDO QUE O PRAZO DE INICIO DOS MESMOS SERÁ CONTADO A PARTIR DO RECEBIMENTO PELA CONTRATADA DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS – ASS.: 22.05.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA Nº (347) 021001 154510006 1.009 449051- Jacutinga, 20 de Maio de 2015 - NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO INEXECUÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº 243/2014. Pregão Presencial nº 060/2014. Contrato Administrativo nº 072/2015. Contratada: R. J. Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli. Objeto: Fornecimento de pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. Despacho: “...Diante do exposto, reconheço a inexecução do contrato administrativo nº 072/2015 por culpa da contratada R. J. Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli e aplico-lhe a pena de multa de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contrato, com fundamento nos artigos 77, 78, I e 79, I da Lei nº 8.666/93 e itens 8.1 e 8.1.1.III da minuta contratual, por violação aos itens 7.1.2.2., 7.1.2.3, 7.1.2.5 e 7.1.2.6 da minuta contratual, aplicando-se a imediata rescisão contratual. Determino-lhe, ainda, que retire os pneus entregues, no prazo de 5 (cinco) dias a contar de sua intimação, sob pena de descarte dos produtos..”. Data: 21-05-2015. Eduardo Bortoloto Filho – Secretário Municipal de Administração.
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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora SERPRORFB v3