DOEM - 14 de Agosto de 2020

DOEM

EXTRATO – ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
Portaria nº 3765/2020
Servidora Responsável: Marilei Rodriguez Tonini
Objeto: a Investigação Preliminar tem como finalidade coletar informações, analisar e apurar fatos que contenham indício de infração disciplinar cometida por servidor público, previsto no artigo 227, inciso I, da Lei Complementar nº 74/09, sem a possibilidade de dar ensejo a punição, com o objetivo de avaliar o cabimento da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº 3767/2020
Concede licença a Servidores Municipais.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas :
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença de 03(três) meses(Artigo 109 § 1º e 2º da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020(Artigo 1º II Alínea “i” da Lei Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional 107/2020, aos Servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos(CONCURSADOS) abaixo relacionados, para concorrerem a cargo eletivo(VEREADOR) nas Eleições Municipais 2020 em 15.11.2020:
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM(Matricula 32022)Auxiliar Administrativo;
JOÃO BATISTA LUPINACCI(Matricula 2029) Fiscal de Obras e Serviços;
JOSE ANTONIO BARBOSA(Matricula 1099) Operador da Eta;
JOVELINA DE ABREU(Matricula 2016)Professora de Educação Básica I;
LUIZ BORGES MOREIRA(Matricula 5028)Motorista de Veículos Pesados;
MONICA ELIZABETH DA CUNHA GOMES(Matricula 33045)Auxiliar de Tributação;
OSMAR DE LIMA(Matricula 4011)Encarregado do Cemitério;
RICARDO HENRIQUE PANIZOLO(Matricula 3012)Dirigente de Esportes;
SIMONE LUCCHESI PRADO(Matricula 4032)Nutricionista-RT;
VALDECIR PEREIRA(Matricula 32917)Fiscal de Obras e Serviços;
LUCIMAR DOS SANTOS MANGUCCI(Matricula 2042) Auxiliar de Serviço Educacional:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Agosto de 2020

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3768/2020
Exonera Servidores Municipais.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, a pedido dos mesmos(DESINCOMPATIBILIZAÇÃO), a partir de 14.08.2020
MARIA ADELIA CALAUTO(Matricula 40077)Coordenadora de Defesa Civil(CC3)em comissão;
BRUNA MACHADO(Matricula 40942)Oficial de Apoio da Saúde,Agendamento de Consulta,Especialidade de Media e Alta Complexidade Fora do Município(CC4),em comissão;
JOSÉ ANTONIO BARBOSA(Matricula 1099)Diretor de Execução e Manutenção de Obras(CC2) em comissão;
SHEILA DE ARAUJO VIEIRA(Matricula 40482)Professora de Educação Básica III(Função temporária).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Agosto de 2020.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 56/2020
Processo Licitatório nº219/2020 – Pregão nº 26/2020 – R.P. nº 21/2020
Partes: Município de Jacutinga e ARENNA INFORMATICA E DISTRIBUIDORA EIRELI-CNPJ: 07.528.036/0001-91
Objeto: Aquisição de Equipamentos para o sistema de monitoramento e alarme, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, por um período de 12 meses a contar de sua Publicação.
Valor : R$ 46.790,00( Qarenta e seis mil setecentos e noventa reais).

Ficha	Funcional Programática
31	020201 041220001 2.005 339030
35	020201 041220001 2.005 449052
76	020203 185410004 2.017 449052
97	020203 206060003 2.015 339030
131	020301 041220001 2.101 339030
135	020301 041220001 2.101 449052
179	020304 041230001 2.022 339030
184	020304 041230001 2.022 449052
209	020401 154520001 2.024 339030
214	020401 154520001 2.024 449052
277	020501 121221009 2.037 339030
280	020501 121221009 2.037 449052
287	020501 123611009 2.038 339030
290	020501 123611009 2.038 449052
303	020501 123651009 2.039 449052
308	020501 123651009 2.040 339030
312	020501 123651009 2.040 449052
337	020502 123651009 2.032 339030
340	020502 123651009 2.032 449052
369	020601 101221013 2.061 339030
373	020601 101221013 2.061 449052
447	020601 103051013 2.070 339030
450	20601 103051013 2.070 449052
482	020701 082431014 2.082 339030
486	020701 082431014 2.082 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Agosto de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 57/2020
Processo Licitatório nº219/2020 – Pregão nº 26/2020 – R.P. nº 21/2020
Partes: Município de Jacutinga e WALAS STORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-CNPJ: 11.777.618/0001-89
Objeto: Aquisição de Equipamentos para o sistema de monitoramento e alarme, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, por um período de 12 meses a contar de sua Publicação.
Valor : R$ 3.499,00( Três mil quatrocentos e noventa e nove reais).

Ficha	Funcional Programática
31	020201 041220001 2.005 339030
35	020201 041220001 2.005 449052
76	020203 185410004 2.017 449052
97	020203 206060003 2.015 339030
131	020301 041220001 2.101 339030
135	020301 041220001 2.101 449052
179	020304 041230001 2.022 339030
184	020304 041230001 2.022 449052
209	020401 154520001 2.024 339030
214	020401 154520001 2.024 449052
277	020501 121221009 2.037 339030
280	020501 121221009 2.037 449052
287	020501 123611009 2.038 339030
290	020501 123611009 2.038 449052
303	020501 123651009 2.039 449052
308	020501 123651009 2.040 339030
312	020501 123651009 2.040 449052
337	020502 123651009 2.032 339030
340	020502 123651009 2.032 449052
369	020601 101221013 2.061 339030
373	020601 101221013 2.061 449052
447	020601 103051013 2.070 339030
450	20601 103051013 2.070 449052
482	020701 082431014 2.082 339030
486	020701 082431014 2.082 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Agosto de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 58/2020
Processo Licitatório nº219/2020 – Pregão nº 26/2020 – R.P. nº 21/2020
Partes: Município de Jacutinga e ADÉLIO JOSE DO NASCIMENTO-CNPJ: 12.281.362/0001-87
Objeto: Aquisição de Equipamentos para o sistema de monitoramento e alarme, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, por um período de 12 meses a contar de sua Publicação.
Valor : R$ 40.059,00( Quarenta mil e cinquenta e nove reais).

Ficha	Funcional Programática
31	020201 041220001 2.005 339030
35	020201 041220001 2.005 449052
76	020203 185410004 2.017 449052
97	020203 206060003 2.015 339030
131	020301 041220001 2.101 339030
135	020301 041220001 2.101 449052
179	020304 041230001 2.022 339030
184	020304 041230001 2.022 449052
209	020401 154520001 2.024 339030
214	020401 154520001 2.024 449052
277	020501 121221009 2.037 339030
280	020501 121221009 2.037 449052
287	020501 123611009 2.038 339030
290	020501 123611009 2.038 449052
303	020501 123651009 2.039 449052
308	020501 123651009 2.040 339030
312	020501 123651009 2.040 449052
337	020502 123651009 2.032 339030
340	020502 123651009 2.032 449052
369	020601 101221013 2.061 339030
373	020601 101221013 2.061 449052
447	020601 103051013 2.070 339030
450	20601 103051013 2.070 449052
482	020701 082431014 2.082 339030
486	020701 082431014 2.082 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Agosto de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 60/2020
Processo Licitatório nº219/2020 – Pregão nº 26/2020 – R.P. nº 21/2020
Partes: Município de Jacutinga e R R TECNOLOGIA EIRELI-CNPJ: 33.144.686/0001-43
Objeto: Aquisição de Equipamentos para o sistema de monitoramento e alarme, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, por um período de 12 meses a contar de sua Publicação.
Valor : R$27.600,00( Vinte e sete mil e seiscentos reais).

Ficha	Funcional Programática
31	020201 041220001 2.005 339030
35	020201 041220001 2.005 449052
76	020203 185410004 2.017 449052
97	020203 206060003 2.015 339030
131	020301 041220001 2.101 339030
135	020301 041220001 2.101 449052
179	020304 041230001 2.022 339030
184	020304 041230001 2.022 449052
209	020401 154520001 2.024 339030
214	020401 154520001 2.024 449052
277	020501 121221009 2.037 339030
280	020501 121221009 2.037 449052
287	020501 123611009 2.038 339030
290	020501 123611009 2.038 449052
303	020501 123651009 2.039 449052
308	020501 123651009 2.040 339030
312	020501 123651009 2.040 449052
337	020502 123651009 2.032 339030
340	020502 123651009 2.032 449052
369	020601 101221013 2.061 339030
373	020601 101221013 2.061 449052
447	020601 103051013 2.070 339030
450	20601 103051013 2.070 449052
482	020701 082431014 2.082 339030
486	020701 082431014 2.082 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Agosto de 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 61/2020
Processo Licitatório nº219/2020 – Pregão nº 26/2020 – R.P. nº 21/2020
Partes: Município de Jacutinga e P & F IMPORTAÇÃO LTDA-CNPJ: 34.238.351/0001-57
Objeto: Aquisição de Equipamentos para o sistema de monitoramento e alarme, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, por um período de 12 meses a contar de sua Publicação.
Valor : R$191,00( Cento e noventa e um reais).

Ficha	Funcional Programática
31	020201 041220001 2.005 339030
35	020201 041220001 2.005 449052
76	020203 185410004 2.017 449052
97	020203 206060003 2.015 339030
131	020301 041220001 2.101 339030
135	020301 041220001 2.101 449052
179	020304 041230001 2.022 339030
184	020304 041230001 2.022 449052
209	020401 154520001 2.024 339030
214	020401 154520001 2.024 449052
277	020501 121221009 2.037 339030
280	020501 121221009 2.037 449052
287	020501 123611009 2.038 339030
290	020501 123611009 2.038 449052
303	020501 123651009 2.039 449052
308	020501 123651009 2.040 339030
312	020501 123651009 2.040 449052
337	020502 123651009 2.032 339030
340	020502 123651009 2.032 449052
369	020601 101221013 2.061 339030
373	020601 101221013 2.061 449052
447	020601 103051013 2.070 339030
450	20601 103051013 2.070 449052
482	020701 082431014 2.082 339030
486	020701 082431014 2.082 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Agosto de 2020.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 87/2020
Processo Licitatório nº 235/2020– Pregão nº 29/2020 – R.P. nº 24/2020
Partes: Município de Jacutinga e AGREGUE MULTISERVICOS – EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de serviços especializados de dedetização, limpeza e desobstrução de galerias e rede de esgoto para atender as necessidades das secretarias municipais, para o período de 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO
Valor: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais.
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
33	020201 041220001 2.005 339039
87	020203 206060003 2.012 339039
125	020205 278121012 2.060 339039
132	020301 041220001 2.101 339039
250	020401 175121007 2.028 339039
125	020205 278121012 2.060 339039
288	020501 123611009 2.038 339039
278	020501 121221009 2.037 339039
301	020501 123651009 2.039 339039
310	020501 123651009 2.040 339039
371	020601 101221013 2.061 339039
412	020601 103021013 2.065 339039
429	020601 103031013 2.067 339039
460	020602 103011013 2.072 339039
463	020602 103011013 2.073 339039
466	020602 103021013 2.075 339039
468	020602 103021013 2.096 339039
472	020602 103041013 2.078 339039
484	020701 082431014 2.082 339039
494	020701 082441014 2.080 339039
515	020702 082441014 2.084 339039
522	020702 082441014 2.085 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Agosto de 2020

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 267/2020, Pregão nº34/2020 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública do município. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas:
INFANTARIA COMERCIAL EIRELI-CNPJ: 20.795.155/0001-79, no valor total de R$5.149,00(Cinco mil cento e quarenta e nove reais).
ELETRICA COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-CNPJ: 00.226.324/0001-42, no valor total de R$33.493,50(Trinta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos.
ORGANIZAÇÕES MSL COM. E IND. DE MATERIAIS ELETRICOS– CNPJ: 07.062.925/0001-06, no valor total de R$3.760,00(Três mil setecentos e sessenta reais).
RIBEIRÃO VERDE IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS – CNPJ:13.322.944/0001-27, no valor total de R$15.400,00(Quinze mil e quatrocentos reais).
FORTLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-CNPJ: 21.389.668/0001-42, no valor total de R$11.969,00(Onze mil novecentos e sessenta e nove reais).
RDLED COMERCIAL EIRELI-CNPJ: 29.413.075/0001-86, no valor de R$RDLED COMERCIAL EIRELI-CNPJ: 29.413.075/0001-86, no valor de R$3.250,00(Três mil duzentos e cinquenta reais).
Jacutinga, 04 de Agosto de 2020.
Rita de Cássia Bertoncini – Pregoeira

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO -Processo 267/2020, Pregão nº 34/2020 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública do município. O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas:
ELETRICA COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-CNPJ: 00.226.324/0001-42, no valor total de R$33.493,50(Trinta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos.
ORGANIZAÇÕES MSL COM. E IND. DE MATERIAIS ELETRICOS– CNPJ: 07.062.925/0001-06, no valor total de R$3.760,00(Três mil setecentos e sessenta reais).
RIBEIRÃO VERDE IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS – CNPJ:13.322.944/0001-27, no valor total de R$15.400,00(Quinze mil e quatrocentos reais).
FORTLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-CNPJ: 21.389.668/0001-42, no valor total de R$11.969,00(Onze mil novecentos e sessenta e nove reais).
RDLED COMERCIAL EIRELI-CNPJ: 29.413.075/0001-86, no valor de R$RDLED COMERCIAL EIRELI-CNPJ: 29.413.075/0001-86, no valor de R$3.250,00(Três mil duzentos e cinquenta reais).
Jacutinga, 04 de Agosto de 2020.
José Aldo Raffaelli Filho- Secretário Municipal de Obras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA Nº 394/2020 – OBJETO: Realização de cirurgia de ureterolitotripsia + duplo J para a paciente Sueli Buriti Miguel. CONTRATADA: Casa de Caridade de Ouro Fino, CNPJ: 23.020.456/0001-19. VALOR: R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (412) 020601 103021013 2.065 339039 – Secretário Municipal de Saúde.