DOEM - 05 de Março de 2020

DOEM

Lei n.º 2060/2020 de 05.03.2020

Dispões sobre a denominação e oficialização de logradouros públicos do loteamento em que especifica e dá outras providências.
A Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam denominadas e oficializadas as ruas do Loteamento Parque Nova Jacutinga, da seguinte forma:
I. Avenida Dois passará a chamar-se: AVENIDA VIUVINHA
II. Rua 14 passará a chamar-se: RUA DA GARÇA
III. Rua 15 passará a chamar-se: RUA DO GAVIÃO
IV. Rua 16 passará a chamar-se: RUA DO CHUPIM
V. Rua 17 passará a chamar-se: RUA DA CIGARRA
VI. Rua 18 passará a chamar-se: RUA DA COLERINHA
VII. Rua 19 passará a chamar-se: RUA DO MACUCO
VIII. Rua 20 passará a chamar-se: RUA DO PAPAGAIO
IX. Rua 21 passará a chamar-se: RUA DO PASSÁRO-PRETO
X. Rua 22 passará a chamar-se: RUA DO PERIQUITO
XI. Rua 23 passará a chamar-se: RUA DO SANHAÇO
XII. Rua 24 passará a chamar-se: RUA DO QUIRINO
XIII. Rua 25 passará a chamar-se: RUA DO TICO-TICO
XIV. Rua 26 passará a chamar-se: RUA DO TIZIU
XV. Rua 27 passará a chamar-se: RUA DO SAURÁS
XVI. Rua 28 passará a chamar-se: RUA DO TRINCA DE FERRO
XVII. Rua 29 passará a chamar-se: RUA DA TESOURA
XVIII. Rua 30 passará a chamar-se: RUA DO URUBU-REI
XIX. Rua 31 passará a chamar-se: RUA DO TROVOADA
XX. Rua 32 passará a chamar-se: RUA DO SUIRIRI
XXI. Rua 33 passará a chamar-se: RUA DO TUIM
XXII. Rua 34 passará a chamar-se: RUA DO MAITACA

Art. 2º. Ficam denominadas e oficializadas as ruas do Loteamento Parque Campo Belo, da seguinte forma:
I. Rua 01 passará a chamar-se: RUA JEQUETIBÁ
II. Rua 02 passará a chamar-se: RUA AROEIRA
III. Rua 03 passará a chamar-se: RUA ARATICUM
IV. Rua 04 passará a chamar-se: RUA INGÁ
V. Rua 05 passará a chamar-se: RUA JENIPAPO
VI. Rua 06 passará a chamar-se: RUA SUCUPIRA
VII. Rua 07 passará a chamar-se: RUA JATOBÁ
VIII. Rua 08 passará a chamar-se: RUA PAINEIRA
IX. Rua 09 passará a chamar-se: RUA SIBIPIRÚNA
X. Rua 10 passará a chamar-se: RUA QUARESMEIRA
XI. Rua 11 passará a chamar-se: RUA EMBAÚBA
XII. Rua 12 passará a chamar-se: RUA IPÊ AMARELO
XIII. Rua 13 passará a chamar-se: RUA PALMEIRA
XIV. Rua 14 passará a chamar-se: RUA JACARANDÁ
XV. Rua 15 segue como continuação da RUA FRANCISO BEVILACQUA
XVI. Rua 16 segue como continuação da RUA DAS MAGNÓLIAS
XVII. Rua 17 passará a chamar-se: RUA BURITI
XVIII. Rua 18 passará a chamar-se: RUA CARNAÚBA
XIX. Rua 19 passará a chamar-se: RUA IPÊ ROXO
XX. Rua 20 passará a chamar-se: RUA ANGICO
XXI. Rua 21 passará a chamar-se: RUA CARVALHO
XXII. Rua 22 passará a chamar-se: RUA MÓGNO
XXIII. Rua 23 passará a chamar-se: RUA BAOBÁ
XXIV. Rua 24 passará a chamar-se: RUA MANACÁ
XXV. Rua 25 passará a chamar-se: RUA PAU BRASIL
XXVI. Rua 26 passará a chamar-se: RUA MACAÚBA
XXVII. Rua 27 passará a chamar-se: RUA IPÊ BRANCO
XXVIII. Rua 28 passará a chamar-se: RUA BARBATIMÃO
XXIX. Rua 29 passará a chamar-se: RUA CASTANHEIRA
XXX. Rua 30 passará a chamar-se: RUA CIPESTRE
XXXI. Rua 31 passará a chamar-se: RUA CABREÚVA
XXXII. Rua 32 passará a chamar-se: RUA CAJAZEIRO
XXXIII. Rua 33 passará a chamar-se: RUA FIGUEIRA
XXXIV. Rua 34 passará a chamar-se: RUA CEREJEIRA
XXXV. Rua 35 passará a chamar-se: RUA ARAÇÁ
XXXVI. Rua 36 passará a chamar-se: RUA CAMBARÁ
XXXVII. Rua 37 passará a chamar-se: RUA CEDRO
XXXVIII. Rua 38 passará a chamar-se: RUA CAUNÁ
XXXIX. Rua 39 passará a chamar-se: RUA PEROBA
XL. Rua 40 passará a chamar-se: RUA CAPIXINGUI
XLI. Rua 41 passará a chamar-se: RUA SAPUCAIA
XLII. Rua 42 passará a chamar-se: RUA SEQUOIA
XLIII. Avenida Hum passará a chamar-se: AVENIDA FLABOYANT
Art. 3º. Ficam denominadas e oficializadas as ruas do Loteamento Vila Esperança, da seguinte forma:
I. Rua 01 passará a chamar-se: RUA TEREZA ROBERTO DE LIMA
II. Rua 02 passará a chamar-se: RUA MARIA APARECIDA FIGUEIREDO FONSECA
III. Rua 03 passará a chamar-se: RUA ABERLARDO VILELA
IV. Rua 04 passará a chamar-se: RUA DOUTOR ANTÔNIO DE ALMEIDA
V. Rua 05 passará a chamar-se: RUA VEREADOR JOÃO DE MELO BUENO
VI. Rua 07 passará a chamar-se: RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
VII. Rua 08 passará a chamar-se: RUA VEREADOR OVÍDIO COSTA
VIII. Rua 09 passará a chamar-se: RUA ANTONIO IRMO CANELA
IX. Rua 10 passará a chamar-se: RUA ATÍLIO BELTRAMI
X. Rua 11 passará a chamar-se: RUA LUIZ CROCETTI
XI. Rua 12 passará a chamar-se: RUA DOUTOR LUIZ VILELA VIANNA

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Março de 2020.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Lei n.º 2061/2020 de 05.03.2020

Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas existente no Pronto Atendimento desta cidade, e dá outras providências.

A Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. O Laboratório Municipal de Análises Clínicas existente no Pronto Atendimento dessa cidade passa a ser denominado como “Laboratório Municipal de Análises Clínicas - Dr. Ebney Silveira”.

Art. 2º. O Executivo Municipal providenciará a colocação da respectiva placa no devido local.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Março de 2020.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 78/2020, Pregão nº 78/2020 – Objeto: Registro de preços de Combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S-10), em atendimento a solicitação das secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ: 21.429.865/0003-00, no valor de R$ 1.359.725,00 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais). Jacutinga, 05 de Março de 2020.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 78/2020, Pregão nº 12/2020 – Objeto: Registro de preços de Combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S-10), em atendimento a solicitação das secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ: 21.429.865/0003-00, no valor de R$ 1.359.725,00 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais). Jacutinga, 05 de Março de 2020
Reginaldo Camilo- Secretário Municipal de Fazenda

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º 93/2020

HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo de adesão à ata de registro de preços 179/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 95/2019, cujo objeto consiste na Aquisição de Kit’s de uniformes para alunos da Rede Municipal de Ensino, tendo como vencedora a empresa:

WR CALÇADOS EIRELI, CNPJ: 25.369.684/0001-24

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ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO VR.UNITÁRIO VR. TOTAL

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1 3957,0000 UNIDADE 49794 JAQUETA ESCOLAR 66,00 261.162,00

2 3457,0000 UNIDADE 49795 CALCA ESCOLAR 39,00 134.823,00

3 1810,0000 UNIDADE 49796 BERMUDA ESCOLAR 32,30 58.463,00

4 1647,0000 UNIDADE 49797 SHORT SAIA 34,00 55.998,00

5 11871,0000 UNIDADE 49798 CAMISETA MANGA CURTA 19,50 231.484,50

6 7914,0000 UNIDADE 49799 MEIA par de meia 7,50 59.355,00

7 3957,0000 UNIDADE 49800 TENISpar de tênis 69,80 276.198,60

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Valor global Homologado de R$ 1.077.484,10 (um milhão setenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Jacutinga, 05 de Março de 2020.

Reginaldo Sydine Luiz

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA. Extrato de homologação e adjudicação – PRC nº 91/2020. T.P. 03/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra pública de assentamento de tubulação para drenagem e coleta de água pluvial, com reparação e pavimentação asfáltica já existente. Contratado: REINALDO DONIZETTI DE SOUZA ME, CPNJ: 19.507.426/0001-64, com sede na Rua Armando Argentini, 0, Quadra 2, Bairro Alto da Boa Vista, Serra Negra/SP, no valor de R$ 252.583,74 (quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). Data 05.03.2020 – José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA. Extrato de homologação e adjudicação – PRC nº 48/2020. T.P. 02/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra pública de construção de ponte sobre o rio no bairro São Sebastião dos Robertos. Contratado: KADH EMPREENDIMENTOS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM, CPNJ: 28.972.542/0001-45, com sede na Rua Maria Guilhermina Franco, nº 96 – Bairro Costa Rios, Pouso Alegre/MG, no valor de R$ 276.891,99 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Data 05.03.2020 – José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras