Resultado Processo Edital Nº 07/2020
• Auxiliar de Consultório Dentário ESF
Nº |
NOME COMPLETO |
PONTOS |
RESULTADO FINAL |
|
1º |
Luana Storari |
9.5 |
APROVADO |
|
2º |
Joyce da Hora Guidi |
9.3 |
APROVADO |
|
3º |
Mariane Lucateli da Silva |
9.1 |
APROVADO |
|
4º |
Ana Carla Bento |
8.9 |
APROVADO |
|
|
Aurea Isabel dos Santos |
8.7 |
CLASSIFICADO |
|
|
Marina Matile Toledo |
8.5 |
CLASSIFICADO |
|
|
Luciana Vitor dos Santos Pereira |
- |
NÃO COMPARECEU |
• Médico ESF
Nº |
NOME COMPLETO |
PONTOS |
RESULTADO FINAL |
1º |
Renata Monteiro de Carvalho Rezende |
9.8 |
APROVADO |
2º |
Thabata Carvalho da Silva |
9.5 |
APROVADO |
3º |
Guilherme Reis Rocha de Morais |
9.3 |
APROVADO |
- |
Carlos Henrique Santos e Santos |
9.1 |
CLASSIFICADO |
• Fonoaudiólogo NÃO HOUVE INSCRITO
PORTARIA Nº 3722/2020
Concede Férias Premio a Servidora Municipal.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio a Servidora Municipal VANESSA MILANEZ DE FRANÇA(Matricula 33115)ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente,no período de 31.01.2020 a 29,02.2020(período aquisitivo de 01.02.2006 a 01.12.2011),nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Fevereiro de 2020.
NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo
PORTARIA Nº 3723/2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal SUELANE SOBRAS ALVES(Matricula 40215),ocupante da função temporária de Agente de Combate as Endemias-ECD, no período de 15.01.2020 a 13.06.2020, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Fevereiro de 2020.
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude
PORTARIA Nº 3724/2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidoras Municipais.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade das Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
MARIA VERIDIANA DA ROCHA LEME(Matricula 32160)Fisioterapeuta(provimento efetivo), no período de 14.12.2019 a 11.02.2020;
SUELANE SOBRAL ALVES(Matricula 40215)Agente de Combate a Endemias-ECD,(Função Temporária), no período de 14.05.2020 a 12.07.2020;
NAEGELI CAMILA RODRIGUES DE FREITAS(Matricula 40159)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária), no período de 29.01.2020 a 28.03.2020.+
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Fevereiro de 2020.
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde
Seção de Licitações e Compras
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 92/2020, modalidade Pregão Presencial nº 13/2020, do tipo menor preço, para o registro de preços de serviço de cópia e impressão colorida e monocromática, com fornecimento de máquinas copiadoras multifuncionais digitais, mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, materiais e insumos utilizados na operação, exceto papel, para as Secretarias Municipais, conforme descrição contida no Anexo I. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05 de Março de 2020, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Rita de Cássia Bertoncini- Pregoeira.
ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE Nº. 01/2020, PROCESSO Nº. 045/2020, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME DESCRIÇAO CONTIDA NO PROJETO BASICO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTIDOS NOS ANEXOS I, IV, E V DO EDITAL.- FASES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL.
Aos dezessete dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte (17.02.2020), às 09h00 (nove horas ), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, reuniram-se os membros o Sr. Alessandro Grassi Perugini (Suplente), a Sra. Vanilda de Fátima Silva (Secretária) e a Sra. Rita de Cássia Bertoncini (Presidente) doravante denominada simplesmente CPL, nomeada pela Portaria 3582/2019 de 6 de junho de 2019, com a finalidade de abertura do N.º 01/2020. Iniciado os trabalhos, estando presentes os membros e ausentes os licitantes convidados, encontram-se sobre a mesa os envelopes de HABILITAÇÕES E PROPOSTAS COMERCIAIS das licitantes participantes, quais sejam: 1) BOMBASSA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:31.832.773/0001-68; 2) FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA 09191134781, CNPJ:22.086.695/0001-09; 3) LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, CNPJ:08.377.090/0001-46, na sequência a Presidente e os membros da CPL , conferiram a inviolabilidade dos envelopes de HABILITAÇÕES e PROPOSTAS COMERCIAIS e rubricaram os mesmos e depois foram abertos os envelopes de Habilitações e os seus conteúdos também foram conferidos e rubricados, e apresentaram o seguinte resultado da fase de habilitação: 1) BOMBASSA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:31.832.773/0001-68, com sede na Rua Francisca da Luz Quartim Barbosa ,45 Bairro Boa Vista na cidade de ITAPIRA/SP , 2) FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA 09191134781, CNPJ:22.086.695/0001-09, com sede na Rua Coronel Campos do Amaral ,495 AP 02, Bairro Centro, na cidade de Pouso Alegre/MG e 3) LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, CNPJ:08.377.090/0001-46, com sede na Rua José de Barros Cobra,35 Bairro Novo Horizonte na cidade de Pouso Alegre/MG, estão HABILITADOS para a próxima fase. A Presidente questionou via e-mail as empresas licitantes para perquirir deles se, diante da decisão que julgou a fase de habilitação, desistiriam do prazo para interposição de recurso contra a fase de habilitação, o que possibilitaria a abertura dos envelopes "Proposta Comercial", sendo que os mesmos responderam positivamente, tendo a Presidente solicitado aos mesmos que assinassem e enviassem os respectivos termos de desistência de recurso para que não seja alegada eventual nulidade do procedimento, e após o recebimento das mesmas, a Sessão teve prosseguimento com a abertura dos envelopes de "Proposta Comercial" tendo o seu conteúdo lido e colocado à disposição dos presentes para rubrica e análise. Aberta a palavra, não houve manifestação dos presentes. Da análise e exames das propostas, à vista das exigências constantes do instrumento convocatório a Comissão deliberou: Classificou a Proposta da empresa LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, em primeiro lugar, no valor total de R$ 166.030,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E TRINTA REAIS); e em segundo lugar a empresa FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA 09191134781 no valor de R$ 166.118,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS) e em terceiro lugar a empresa: BOMBASSA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 166.118,66 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). O critério para classificação das propostas foi de menor preço. A Presidente questionou novamente via e-mail as empresas licitantes para perquirir delas se, diante da decisão que julgou a fase de propostas comerciais, desistiriam do prazo para interposição de recurso contra a fase de propostas, sendo que os mesmos responderam positivamente, tendo a Presidente solicitado aos mesmos que assinassem e encaminhassem os respectivos termos de desistência de recurso, os licitantes da empresa LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA e BOMBASSA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, enviaram o termo assinado via e-mail na data de 17/02/2020 e a empresa FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA 09191134781, na data de 18/02/2020, o que possibilitará a homologação da licitação e consequentemente a Adjudicação da licitação por objeto da empresa vencedora. Em nada mais havendo, a Senhora Presidente encerrou a Sessão, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da CPL e por mim, Vanilda de Fátima Silva que secretariei a sessão, e enviada ao Senhor Secretário Municipal de Obras para sua Homologação e Adjudicação.
RITA DE CÁSSIA BERTONCINI
Presidente CPL
ALESSANDRO GRASSI PERUGINI
Suplente
VANILDA DE FÁTIMA SILVA
Secretária
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 50/2020 – Inexigibilidade 01/2020 – Credenciamento 01/2020. Objeto: credenciamento de artistas, bandas, grupos, pessoas físicas e jurídicas, para executarem apresentações musicais, nos eventos do Município de Jacutinga-MG durante o ano de 2020. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Prisma Promoções e Apresentações Ltda, CNPJ: 05.692.109/0001-20, por seu representante Luis Carlos Viotti, inscrito no CPF: 306.525.706-82, pessoa jurídica interessada em se credenciar para a execução da categoria Estilo Bandas de Carnaval. Valor: R$ 7.766,66 (sete mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Contratado: Carlos Augusto Purcelo, CPF nº 072.281.706-10, pessoa física interessada em se credenciar na categoria música eletrônica/DJ – 1 integrante. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) por apresentação e Contratado: Kleber Fulgati Rezende, CPF nº 064.940.126-39, pessoa física interessada em se credenciar na categoria música eletrônica/DJ – 1 integrante. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) por apresentação. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 18 de Fevereiro de 2020. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 13/2020
Processo nº 50/2020 – credenciamento 01/2020
Partes: Município de Jacutinga e - PRISMA PROMOÇÕES E APRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: realização de 5 (cinco) apresentações musicais na categoria estilo bandas de carnaval nos dias 21, 22, 23 e 24 de Fevereiro das 21:00hs às 24:00hs e no dia no dia 25 das 17:00hs às 22:00hs, no evento JACFOLIA promovido pelo município de Jacutinga.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 18.05.2020.
Valor: O valor total será de R$ 38.833,30 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos) pelas 5 apresentações, sendo R$7.766,66 (sete mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) por apresentação
Dotações Orçamentárias:
Ficha |
Funcional Programática |
59 |
020202 133920002 2.009 339039 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 14/2020
Processo nº 50/2020 – credenciamento 01/2020
Partes: Município de Jacutinga e - CARLOS AUGUSTO PURCELO.
Objeto: realização de 4 (quatro) apresentações musicais na categoria música eletrônica DJ, nos dias 22, 23, 24 das 21:00hs às 23:00hs e no dia 25/02/2020 das 19:00hs às 21:00hs, no evento JACFOLIA promovido pelo município de Jacutinga.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 18.05.2020.
Valor: O valor total a ser pago será de 2.000,00 (dois mil reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais por apresentação).
Dotações Orçamentárias:
Ficha |
Funcional Programática |
58 |
020202 133920002 2.009 339036 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Fevereiro de 2020.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 15/2020
Processo nº 50/2020 – credenciamento 01/2020
Partes: Município de Jacutinga e - KLEBER FULGATI REZENDE
Objeto: realização de 1 (uma) apresentação musical na categoria música eletrônica DJ, no dia 23/02/2020 na matinê de Carnaval das 17:00hs às 19:00hs, no evento JACFOLIA promovido pelo município de Jacutinga.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 18.05.2020.
Valor: O valor a ser pago será de 500,00 (quinhentos reais) por 1 (uma) apresentação
Dotações Orçamentárias:
Ficha |
Funcional Programática |
58 |
020202 133920002 2.009 339036 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Fevereiro de 2020.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG – AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo nº 76/2020. Credenciamento nº 02/2020. O Município de Jacutinga-MG torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas de iniciação esportiva na modalidade basquete e de dança na modalidade ginástica rítmica, durante o ano de 2020. A partir do dia 27 de Fevereiro de 2020. Rita de Cássia Bertoncini – Presidente da Comissão de Compras e Licitações. O Edital poderá ser adquirido através do Site: www.jacutinga.mg.gov.br - Dúvidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º 136/2020
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo de adesão à ata de registro de preços 16/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 24/2019, cujo objeto consiste na Contratação especializada em tecnologia da informação para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal de saúde, com os serviços de migração de dados, treinamento, implantação, suporte, manutenção durante o período contratual, em plataforma de arquitetura no modelo SAAS (software as a service), tendo como vencedora a empresa:
VIVVER SISTEMAS LTDA, CNPJ: 03.381.389/0001-50
Valor global Homologado de R$ 75.609,46 (setenta e cinco mil seiscentos e nove reais e quarenta e seis centavos), atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Jacutinga, 18 de Fevereiro de 2020.
Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 12/2020
Processo nº 136/2020 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2019 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS
Partes: Município de Jacutinga e VIVVER SISTEMAS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM PLATAFORMA DE ARQUITETURA NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE)
Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será até 31.12.2020, a contar da data de sua publicação.
Valor: R$ 75.609,46 (setenta e cinco mil seiscentos e nove reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 7.292,44 (sete mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) por mês.
Dotações Orçamentárias:
Ficha |
Dotação Orçamentária |
384 |
020601 103011013 2.063 339039 |
Data da Assinatura: 18 de Fevereiro de 2020.
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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC LINK RFB