DOEM - 18 de Fevereiro de 2020

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Resultado Processo Edital Nº 07/2020


• Auxiliar de Consultório Dentário ESF

NOME COMPLETO

PONTOS

RESULTADO FINAL

Luana Storari

9.5

APROVADO

Joyce da Hora Guidi

9.3

APROVADO

Mariane Lucateli da Silva

9.1

APROVADO

Ana Carla Bento

8.9

APROVADO

 

Aurea Isabel dos Santos

8.7

CLASSIFICADO

 

Marina Matile Toledo

8.5

CLASSIFICADO

 

Luciana Vitor dos Santos Pereira

-

NÃO COMPARECEU

 

• Médico ESF

NOME COMPLETO

PONTOS

RESULTADO FINAL

Renata Monteiro de Carvalho Rezende

9.8

APROVADO

Thabata Carvalho da Silva

9.5

APROVADO

Guilherme Reis Rocha de Morais

9.3

APROVADO

-

Carlos Henrique Santos e Santos

9.1

CLASSIFICADO

 

• Fonoaudiólogo NÃO HOUVE INSCRITO

 

 

PORTARIA Nº 3722/2020

Concede Férias Premio a Servidora Municipal.

O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Férias Premio a Servidora Municipal VANESSA MILANEZ DE FRANÇA(Matricula 33115)ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente,no período de 31.01.2020 a 29,02.2020(período aquisitivo de 01.02.2006 a 01.12.2011),nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Fevereiro de 2020.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

 

 

PORTARIA Nº 3723/2020

Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.

O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal SUELANE SOBRAS ALVES(Matricula 40215),ocupante da função temporária de Agente de Combate as Endemias-ECD, no período de 15.01.2020 a 13.06.2020, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Fevereiro de 2020.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

 

 

PORTARIA Nº 3724/2020

Prorroga Licença Maternidade de Servidoras Municipais.

O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade das Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:

MARIA VERIDIANA DA ROCHA LEME(Matricula 32160)Fisioterapeuta(provimento efetivo), no período de 14.12.2019 a 11.02.2020;

SUELANE SOBRAL ALVES(Matricula 40215)Agente de Combate a Endemias-ECD,(Função Temporária), no período de 14.05.2020 a 12.07.2020;

NAEGELI CAMILA RODRIGUES DE FREITAS(Matricula 40159)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária), no período de 29.01.2020 a 28.03.2020.+

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Fevereiro de 2020.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

 

 

Seção de Licitações e Compras

 

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 92/2020, modalidade Pregão Presencial nº 13/2020, do tipo menor preço, para o registro de preços de serviço de cópia e impressão colorida e monocromática, com fornecimento de máquinas copiadoras multifuncionais digitais, mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, materiais e insumos utilizados na operação, exceto papel, para as Secretarias Municipais, conforme descrição contida no Anexo I. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05 de Março de 2020, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Rita de Cássia Bertoncini- Pregoeira.

 

 

ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE Nº. 01/2020, PROCESSO Nº. 045/2020, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME DESCRIÇAO CONTIDA NO PROJETO BASICO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTIDOS NOS ANEXOS I, IV, E V DO EDITAL.- FASES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL.

Aos dezessete dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte (17.02.2020), às 09h00 (nove horas ), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, reuniram-se os membros o Sr. Alessandro Grassi Perugini (Suplente), a Sra. Vanilda de Fátima Silva (Secretária) e a Sra. Rita de Cássia Bertoncini (Presidente) doravante denominada simplesmente CPL, nomeada pela Portaria 3582/2019 de 6 de junho de 2019, com a finalidade de abertura do N.º 01/2020. Iniciado os trabalhos, estando presentes os membros e ausentes os licitantes convidados, encontram-se sobre a mesa os envelopes de HABILITAÇÕES E PROPOSTAS COMERCIAIS das licitantes participantes, quais sejam: 1) BOMBASSA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:31.832.773/0001-68; 2) FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA 09191134781, CNPJ:22.086.695/0001-09; 3) LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, CNPJ:08.377.090/0001-46, na sequência a Presidente e os membros da CPL , conferiram a inviolabilidade dos envelopes de HABILITAÇÕES e PROPOSTAS COMERCIAIS e rubricaram os mesmos e depois foram abertos os envelopes de Habilitações e os seus conteúdos também foram conferidos e rubricados, e apresentaram o seguinte resultado da fase de habilitação: 1) BOMBASSA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:31.832.773/0001-68, com sede na Rua Francisca da Luz Quartim Barbosa ,45 Bairro Boa Vista na cidade de ITAPIRA/SP , 2) FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA 09191134781, CNPJ:22.086.695/0001-09, com sede na Rua Coronel Campos do Amaral ,495 AP 02, Bairro Centro, na cidade de Pouso Alegre/MG e 3) LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, CNPJ:08.377.090/0001-46, com sede na Rua José de Barros Cobra,35 Bairro Novo Horizonte na cidade de Pouso Alegre/MG, estão HABILITADOS para a próxima fase. A Presidente questionou via e-mail as empresas licitantes para perquirir deles se, diante da decisão que julgou a fase de habilitação, desistiriam do prazo para interposição de recurso contra a fase de habilitação, o que possibilitaria a abertura dos envelopes "Proposta Comercial", sendo que os mesmos responderam positivamente, tendo a Presidente solicitado aos mesmos que assinassem e enviassem os respectivos termos de desistência de recurso para que não seja alegada eventual nulidade do procedimento, e após o recebimento das mesmas, a Sessão teve prosseguimento com a abertura dos envelopes de "Proposta Comercial" tendo o seu conteúdo lido e colocado à disposição dos presentes para rubrica e análise. Aberta a palavra, não houve manifestação dos presentes. Da análise e exames das propostas, à vista das exigências constantes do instrumento convocatório a Comissão deliberou: Classificou a Proposta da empresa LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, em primeiro lugar, no valor total de R$ 166.030,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E TRINTA REAIS); e em segundo lugar a empresa FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA 09191134781 no valor de R$ 166.118,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS) e em terceiro lugar a empresa: BOMBASSA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 166.118,66 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). O critério para classificação das propostas foi de menor preço. A Presidente questionou novamente via e-mail as empresas licitantes para perquirir delas se, diante da decisão que julgou a fase de propostas comerciais, desistiriam do prazo para interposição de recurso contra a fase de propostas, sendo que os mesmos responderam positivamente, tendo a Presidente solicitado aos mesmos que assinassem e encaminhassem os respectivos termos de desistência de recurso, os licitantes da empresa LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA e BOMBASSA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, enviaram o termo assinado via e-mail na data de 17/02/2020 e a empresa FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA 09191134781, na data de 18/02/2020, o que possibilitará a homologação da licitação e consequentemente a Adjudicação da licitação por objeto da empresa vencedora. Em nada mais havendo, a Senhora Presidente encerrou a Sessão, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da CPL e por mim, Vanilda de Fátima Silva que secretariei a sessão, e enviada ao Senhor Secretário Municipal de Obras para sua Homologação e Adjudicação.

RITA DE CÁSSIA BERTONCINI
Presidente CPL

ALESSANDRO GRASSI PERUGINI
Suplente

VANILDA DE FÁTIMA SILVA
Secretária

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Processo nº 50/2020 – Inexigibilidade 01/2020 – Credenciamento 01/2020. Objeto: credenciamento de artistas, bandas, grupos, pessoas físicas e jurídicas, para executarem apresentações musicais, nos eventos do Município de Jacutinga-MG durante o ano de 2020. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Prisma Promoções e Apresentações Ltda, CNPJ: 05.692.109/0001-20, por seu representante Luis Carlos Viotti, inscrito no CPF: 306.525.706-82, pessoa jurídica interessada em se credenciar para a execução da categoria Estilo Bandas de Carnaval. Valor: R$ 7.766,66 (sete mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Contratado: Carlos Augusto Purcelo, CPF nº 072.281.706-10, pessoa física interessada em se credenciar na categoria música eletrônica/DJ – 1 integrante. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) por apresentação e Contratado: Kleber Fulgati Rezende, CPF nº 064.940.126-39, pessoa física interessada em se credenciar na categoria música eletrônica/DJ – 1 integrante. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) por apresentação. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 18 de Fevereiro de 2020. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato  nº. 13/2020

Processo nº 50/2020 – credenciamento 01/2020

Partes: Município de Jacutinga e - PRISMA PROMOÇÕES E APRESENTAÇÕES LTDA.

Objeto: realização de 5 (cinco) apresentações musicais na categoria estilo bandas de carnaval nos dias 21, 22, 23 e 24 de Fevereiro das 21:00hs às 24:00hs e no dia no dia 25 das 17:00hs às 22:00hs, no evento JACFOLIA promovido pelo município de Jacutinga.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 18.05.2020.

Valor: O valor total será de R$ 38.833,30 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos) pelas 5 apresentações, sendo R$7.766,66 (sete mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) por apresentação

Dotações Orçamentárias:

Ficha

Funcional Programática

59

020202 133920002 2.009 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Fevereiro de 2020.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato  nº. 14/2020

Processo nº 50/2020 – credenciamento 01/2020

Partes: Município de Jacutinga e - CARLOS AUGUSTO PURCELO.

Objeto: realização de 4 (quatro) apresentações musicais na categoria música eletrônica DJ, nos dias 22, 23, 24 das 21:00hs às 23:00hs e no dia 25/02/2020 das 19:00hs às 21:00hs, no evento JACFOLIA promovido pelo município de Jacutinga.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 18.05.2020.

Valor: O valor total a ser pago será de 2.000,00 (dois mil reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais por apresentação).

Dotações Orçamentárias:

Ficha

Funcional Programática

58

020202 133920002 2.009 339036

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Fevereiro de 2020.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato  nº. 15/2020

Processo nº 50/2020 – credenciamento 01/2020

Partes: Município de Jacutinga e - KLEBER FULGATI REZENDE

Objeto: realização de 1 (uma) apresentação musical na categoria música eletrônica DJ, no dia 23/02/2020 na matinê de Carnaval das 17:00hs às 19:00hs, no evento JACFOLIA promovido pelo município de Jacutinga.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 18.05.2020.

Valor: O valor a ser pago será de 500,00 (quinhentos reais) por 1 (uma) apresentação

Dotações Orçamentárias:

Ficha

Funcional Programática

58

020202 133920002 2.009 339036

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Fevereiro de 2020.

 

 

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG – AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo nº 76/2020. Credenciamento nº 02/2020. O Município de Jacutinga-MG torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas de iniciação esportiva na modalidade basquete e de dança na modalidade ginástica rítmica, durante o ano de 2020. A partir do dia 27 de Fevereiro de 2020. Rita de Cássia Bertoncini – Presidente da Comissão de Compras e Licitações. O Edital poderá ser adquirido através do Site: www.jacutinga.mg.gov.br - Dúvidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N.º 136/2020

HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo de adesão à ata de registro de preços 16/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 24/2019, cujo objeto consiste na Contratação especializada em tecnologia da informação para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal de saúde, com os serviços de migração de dados, treinamento, implantação, suporte, manutenção durante o período contratual, em plataforma de arquitetura no modelo SAAS (software as a service), tendo como vencedora a empresa:

VIVVER SISTEMAS LTDA, CNPJ: 03.381.389/0001-50

Valor global Homologado de R$ 75.609,46 (setenta e cinco mil seiscentos e nove reais e quarenta e seis centavos), atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Jacutinga, 18 de Fevereiro de 2020.

Pedro Pereira Aguiar

Secretário Municipal de Saúde

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato  nº. 12/2020

Processo nº 136/2020 – Adesão à Ata de Registro de Preços  nº 016/2019 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS

Partes: Município de Jacutinga e VIVVER SISTEMAS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM PLATAFORMA DE ARQUITETURA NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE)

Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será até 31.12.2020, a contar da data de sua publicação.

Valor: R$ 75.609,46 (setenta e cinco mil seiscentos e nove reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 7.292,44 (sete mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) por mês.

Dotações Orçamentárias:

Ficha

Dotação Orçamentária

384

020601 103011013 2.063 339039

Data da Assinatura: 18 de Fevereiro de 2020.

 

 

 


 002 1 2

 

 

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB

 

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